Faltando menos de cinco meses para o início da Copa do Mundo, obras previstas de infraestrutura turística sequer começaram em 9 das 12 cidades-sedes do evento. É o que aponta relatório aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na quarta-feira passada.
O ministério do Turismo informou que apenas 3 de 37 projetos previstos começaram e que ainda tem esperança de que os outros fiquem prontos até a Copa.
A análise sobre os gastos de R$ 128 milhões previstos para essa finalidade (como implantação de sinalização, melhoria de acesso a pontos turísticos e criação de centrais de atendimento) foi realizada pelo TCU no ano passado.
De acordo com o trabalho, até setembro de 2013 nenhuma intervenção tinha começado, apesar de estarem previstas desde 2011. Naquele mês, 76% não tinham sequer sido licitadas e a grande maioria não possuía documentos para iniciar a concorrência.
Do restante, apenas 16% estavam licitados e 8% já haviam sido cancelados pelos responsáveis.
Essas obras e contratações receberiam recursos federais mas seriam realizadas pelos governos dos Estados e municípios onde ocorrerão as partida da Copa. Na análise do TCU, os atrasos são de responsabilidade dos executores.
"A demora no início da execução física das obras se refere, em suma, à ausência ou demora na apresentação de projeto de engenharia, à pendência técnica no projeto apresentado e à falta de comprovação da titularidade e/ou licença ambiental para utilizar à área", diz o texto.
O relator do processo, ministro Valmir Campello, afirmou que os problemas já eram conhecidos do governo federal e que o mesmo está ocorrendo nas áreas de mobilidade urbana, saúde, educação e infraestrutura.
"A Copa de 2014, em verdade, colocou mais luz em problemas já conhecidos", diz o relator, apontando que a falta das obras vai trazer prejuízos que "afetarão a alavancagem do setor turístico nacional, causando danos à imagem do país".
Como os Estados e municípios não podem ser responsabilizados pelo órgão de controle federal, a decisão foi encaminhar os dados da fiscalização ao Ministério Público e fazer recomendações ao governo federal para que melhore os controles sobre os repasses de recursos para Estados e municípios.
O Ministério do Turismo informou que após a fiscalização do TCU, encerrada em outubro de 2013, "algumas obras ou aquisições foram iniciadas, como a sinalização turística em Manaus, obras de acessibilidade em Fortaleza e aquisição de centros móveis de atendimento ao turista em Natal".
Essas três intervenções têm custo orçado de cerca de R$ 25 milhões, o que representa menos de 20% dos gastos totais.
O ministério diz na nota que vem cobrando dos responsáveis a realização das obras e que as intervenções são rápidas e, por isso, "ainda existe tempo hábil para que elas fiquem prontas para a Copa do Mundo".
