Senadora douradense por Mato Grosso do Sul, Soraya Vieira Thronicke (Podemos) emitiu nota na manhã desta quarta-feira (19), após a Polícia Federal (PF) deflagrar a Operação Rosa Branca em apuração de crimes que vão desde apologia ao nazismo até o emprego do chamado "deepnude" para fraudar imagens de cunho sexual de parlamentares, a qual a sul-mato-grossense desconhece estar ou não entre as possíveis vítimas.
Conforme a senadora em nota, não chegou até Soraya qualquer informação sobre a Operação, portanto até a manhã de hoje (19) afirma não saber "se figura entre as vítimas do investigado".
Soraya destaca sua posição de plena confiança no trabalho da PF pois, segundo ela, tem sido alvo recorrente de crimes dessa natureza ao longo de seu mandato.
"Como demonstrou a recente Operação Assédio, também conduzida pela PF, na qual foram apreendidos equipamentos eletrônicos na residência de um suspeito de enviar mensagens de cunho sexual à senadora e a outras mulheres, incluindo uma deputada", cita.
Apesar de não ter conhecimento sobre esse possível ataque específico, Thronicke reforça que ela e membros de sua família recebem ameaças de morte, que refletem "práticas criminosas e atitudes sexistas contra mulheres em cargos públicos", complementa.
Entenda
Com o intuito de apurar a prática dos crimes de apologia ao nazismo, racismo e exposição indevida da intimidade de parlamentares federais, a PF foi às ruas nesta quarta (19) com a Operação Rosa Branca, para execução de dois mandados de busca e apreensão e um de busca pessoal.
Segundo a PF em nota, esse mandado de busca pessoal tinha alvo na cidade gaúcha de Lajeado (RS), com essas medidas judiciais expedidas especificamente pela 5ª Vara Federal de Caxias do Sul/RS.
Justamente um procedimento instaurado pela Polícia Legislativa do Senado Federal foi o "estopim" para o inquérito policial, o que levantaria a hipótese em cima do nome de Soraya como uma das vítimas.
Esse procedimento da polícia do Senado Federal indicava postagens indevidas em redes sociais, o que as investigações apontaram posteriormente para o emprego de inteligência artificial por parte dos investigados
Em outras palavras, essas IA's eram usadas para produzir os chamados "deepnudes" de parlamentares federais, com o perfil dos investigados nas redes sociais trazendo menções à chamada "superioridade" racial, como clara alusão ao nazismo, bem como uma série de postagens de cunho racista.
Medidas de enfrentamento
Cabe apontar que, esses investigados podem responder pelos crimes de: preconceito de raça ou cor e de exposição indevida da intimidade sexual.
Para a senadora, essas medidas de enfrentamento a esses crimes não são responsabilidade exclusiva dos órgãos de investigação, já que segundo Thronicke o próprio Legislativo precisa avançar na aprovação de leis mais rigorosas e eficazes.
Entre esses, ela cita o projeto próprio para agilizar trâmites em processos que envolvam crimes contra a honra cometidos na internet, que diz ter tornado-se "ambiente especialmente propício para diversos tipos de delitos, inclusive os de caráter sexual, sobretudo contra mulheres", conclui.
Ainda em fevereiro deste ano a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de autoria da parlamentar Amanda Gentil (PP-MA), que inclui junto ao Código Penal o crime de manipulação, produção ou divulgação de nudez ou ato sexual gerado por inteligência artificial e meios tecnológicos.
Porém, para tornar-se lei a proposta precisaria ainda ser aprovada no Senado Federal, para posterior sanção, e somente então estabelecer a pena de reclusão entre dois e seis anos e multa, se não constituir um crime ainda mais grave.
Em caso de vítimas mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas ou com deficiência, conforme o texto que transita ainda no Senado Federal, a previsão seria de um aumento de 1/3 até metade da pena.
Já em casos de disseminação em massa pelas redes sociais ou plataformas digitais, a intenção do texto ainda é aumentar a pena de 1/3 até o dobro do estipulado.
Há até mesmo trecho específico para coibir a prática em campanhas eleitorais, diante da próxima corrida que se inicia em 2026, uma vez que a relatoria incluiu tipificação semelhante junto ao Código Eleitoral.
Casos de candidatos flagrados na conduta, além das penas previstas no Código Penal, o intuito da proposta é impôr a cassação do registro de candidatura e até o diploma caso o acusado já tenha sido eleito.
