Cidades

Cidades

STF determina mobilização máxima de agentes para atuar contra incêndios no Pantanal

Ministro Flávio Dino determinou que o maior contingente de agentes da Forças Armadas, PF, PRF, Força Nacional e fiscalização ambiental sejam enviados ao Pantanal e Amazônia em até 15 dias

Continue lendo...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que o governo federal mobilize o maior número possível de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e de órgãos de fiscalização ambiental, para atuar no combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. 

A decisão é desta terça-feira (27) e faz parte da execução do julgamento das Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs).

Conforme o ministro, para o custo das ações repressivas e preventivas aos incêndios, a União poderá abrir crédito extraordinário e também editar Medida Provisória.

No julgamento das ADFs por unanimidade de votos, o Plenário determinou que União apresentasse, em um prazo de 90 dias, um “plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia, que abarque medidas efetivas e concretas para controlar ou mitigar os incêndios que já estão ocorrendo e para prevenir outras devastações”.

O acórdão proferido transitou em julgado no dia 19 de junho, encontrando-se apto a ser executado, segundo o Supremo.

Flávio Dino, que é relator do processo, disse ser de sua responsabilidade acompanhar de perto o cumprimento integral da decisão do Tribunal e ressaltou que se trata de uma situação que configura calamidade pública, com danos irreparáveis e graves que exigem, portanto, trabalho intenso, rápido e eficiente.

Ele também marcou uma audiência de conciliação para o dia 10 de setembro para debater as providências definitivas visando o cumprimento do acórdão.

No entanto, como há intensificação das queimadas em todo o País, incluindo o Pantanal e Amazônia, e com indícios de origem criminosa, ele determinou o emprego do contingente como medida urgente, pois os incêndios "configuram danos irreparáveis, sem prejuízo da audiência de setembro.

"Não se ignoram os atuais esforços empreendidos por agentes públicos, contudo é fora de dúvida que é urgente intensificá-los, com a força máxima disponível, à vista da estatura constitucional do Pantanal e da Amazônia", diz a decisão.

Dessa forma, como medida urgente, foi determinada a intimação dos ministros da Defesa, da Justiça e Segurança Pública e do Meio Ambiente, para:

  • mobilizarem, em no máximo 15 dias, todo o contingente tecnicamente cabível das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional (incluindo Bombeiros Militares) e da Fiscalização Ambiental para atuação preventiva e repressiva quanto a incêndios no Pantanal e na Amazônia.
  • proporem ao Chefe do Poder Executivo Federal, se for necessário, a abertura de créditos extraordinários para fazer face ao custeio das ações emergencial.

As providências adotadas pelas autoridades mencionadas, em cumprimento à determinação, deverão ser informadas de modo pormenorizado na audiência já designada para o dia 10 de setembro, às 10h, na sala de sessões da Primeira Turma, com a participação:

  • da Procuradoria-Geral da República,
  • da Advocacia-Geral da União,
  • dos ministérios da Justiça,
  • do Meio Ambiente e da Mudança Climática,
  • dos Povos Indígenas,
  • do Desenvolvimento Agrário,
  • do ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  • coordenador geral do Observatório do Meio Ambiente
  • do Poder Judiciário.

O partido Rede Sustentabilidadee o Partido dos Trabalhadores (PT), que ingressaram com ADPFs, também foram convocados.

Situação Crítica

Corumbá é 'engolida' por fumaça tóxica de queimadas no Pantanal

O Instituto suíço de medição da qualidade do ar registrou, nesta sexta-feira (13), ar insalubre, com substâncias nocivas à saúde

13/09/2024 18h00

Guilherme Giovanni

Continue Lendo...

A Capital do Pantanal desapareceu na tarde desta sexta-feira (13) em decorrência da densidade de fumaça das queimadas do Pantanal, assim como dos países fronteiriços (Paraguai e Bolívia) que também estão em chamas.

Conforme noticiado pelo Correio do Estado em julho deste ano, o MapBiomas divulgou um relatório que apontou a Cidade Branca como o município que mais queimou naquele período

Divulgação Cemtec-MS

Mudanças atmosféricas causadas pela movimentação de uma frente fria ‘empurraram’ a nuvem de fumaça, que se intensificou em Campo Grande, a cidade com o pior índice de qualidade do ar registrado neste ano

“Realmente, essa questão da fumaça foi em função do vento, porque a frente fria entrou um pouquinho no sul e sudoeste do estado. Esse vento sul fez com que empurrasse e concentrasse toda aquela fumaça que estava na Bolívia e no Paraguai em direção ao estado do Mato Grosso do Sul. Assim, acabou piorando a condição de fumaça e, consequentemente, a qualidade do ar”, explicou o meteorologista do Cemtec-MS, Vinícius Sterling.

Crédito: Guilherme Giovanni em Corumbá

Alerta

Corumbá não possui uma estação de medição de qualidade do ar. No entanto, o IQAir, plataforma de monitoramento do ar, apontou que a qualidade do ar no município está insalubre, com a presença de Material Particulado (PM2.5) em 24,3 vezes acima do valor recomendado pela Organização Mundial da Saúde.

A Organização Mundial da Saúde estabeleceu como parâmetro seguro para PM2.5 o nível de 5 µg/m³.

O material particulado é apontado como causador de diversas doenças e potencializador de doenças crônicas respiratórias.

 

Mudança de cenário

 

 

 

Fotos: Guilherme Giovanni

Pode chover no Pantanal?

Segundo o meteorologista do Centro de Monitoramento do Tempo e Clima de Mato Grosso do Sul, Vinícius Sterling, a chuva pode ocorrer em algumas regiões do estado.

No entanto, para o Pantanal, a chance de chuva neste final de semana está baixa. O alívio ficará por conta da queda de temperatura em Corumbá, que, após máximas de 40 graus, deve cair para 30 graus.

“Para o domingo, não há chance de chuva para o Pantanal, infelizmente, ou com muita pouca chance. Pode eventualmente haver um aumento de nebulosidade ou uma garoa, mas é mais difícil”, explicou o meteorologista e complementou:

“Corumbá sairá dos 40 graus [registrados durante a] semana, e a temperatura deve ficar em torno de 30 graus no sábado e 25 graus no domingo, uma queda de 15 graus na máxima.”

Assine o Correio do Estado

MAUS-TRATOS

Fazendeiro que deixou 'bois para morrer' é reincidente em maus-tratos

Em dezembro de 2021, foram encontrados 9 animais em situação de penúria em fazenda no município de Campo Grande

13/09/2024 17h45

Fazendeiro que deixou 'bois para morrer', é reincidente em maus-tratos

Fazendeiro que deixou 'bois para morrer', é reincidente em maus-tratos MPMS

Continue Lendo...

Preso por abandonar 1050 animais em uma fazenda, o pecuarista Milton Andrade Hildebrand, de 62 anos, é reincidente no crime de maus-tratos a animais. Em dezembro de 2021, outro crime ambiental foi registrado em uma fazenda no município de Campo Grande. 

Na ocasião, a equipe de investigação da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista (DECAT) juntamente com uma veterinária da Subsecretaria do Bem-Estar Animal (SUBEA) se deslocaram até a Fazenda Alvorada, localizada na BR-163, KM 436.

No local foram encontrados:

  • 2 porcos em um local fechado, sem água e alimento, magros e agitados;
  • 1 galo em um local cercado por telas e com cobertura, mas apenas com água;
  • 1 galinha e 6 pintinhos, todos sem água e sem alimentos há vários dias.
  • 3 cães sem raça definida soltos no quintal, sem água e comida
  • 2 cães da raça Foxhound Americano magros, em local fechado com telas e portões, também sem água, alimentos e já desidratados.

Além de encontrarem um cavalo já em estado de decomposição avançado, em manifesta situação de maus-tratos - testemunhas disseram aos policiais que o animal havia morrido por falta de água e alimentação adequada. 

Os animais resgatados foram entregues à ONG Cão Feliz. À época, o proprietário Milton Andrade disse que não tinha intenção de matar, nem maltratar, e que, teria deixado funcionários, responsáveis pelo alimento e água dos animais.

No entanto, diante do laudo, a Subea constatou a veracidade de maus-tratos e abandono, tendo em vista que os animais estavam abandonados, sem água e sem alimento há vários dias.

A última atualização neste processo ocorreu em maio deste ano, quando o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) apresentou uma denúncia contra Hildebrand por crimes ambientais. O caso segue em andamento na Justiça de Mato Grosso do Sul.

Novo caso

No dia 4 de setembro, a Polícia Militar Ambiental de Coxim foi acionada para verificar uma ocorrência de abandono e maus tratos de bovinos em uma fazenda, às margens do Rio Taquari. O proprietário foi preso no domingo (08) em Campo Grande e conduzido a Delegacia de Polícia de Rio Verde.

Segundo o boletim, a fazenda situada na região conhecida como Tupã, entre Coxim e Rio Verde, encontrava-se em situação crítica: abandonada, com falta de água e pastagens, ou qualquer outro alimento para os animais - cenário este, que foi agravado pela seca severa dos últimos dias.

Na ação, a equipe encontrou mais de 268 bovinos mortos e em torno de 1000 vivos, muitos debilitados e incapazes de se locomover. Os policiais ambientais tentaram socorrer alguns novilhos, foi oferecido água de garrafas térmicas e alguns animais que estavam atolados em uma poça de lama, foram retirados.

Fazendeiro que deixou Bovinos não conseguiam mais andar - PMA

Após análise, os animais ficarão a cargo da Justiça, que deve determinar pelo socorro imediato por meio de sequestro de bens, ou, realizar um leilão para resolver o caso. A PMA contou com o apoio da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO), e Ministério Público Estadual (MPE).

Conforme a PMA informou, a infração cometida prevê uma multa de R$3 mil por animal, aplicada diariamente enquanto a situação perdurar. Ou seja, dependendo, o proprietário poderá pagar mais de R$2 milhões por dia. 

À ocasião, Hildebrand foi preso em flagrante na madrugada do dia 8 de setembro, em Campo Grande, município onde reside. Ele alegou que teve inscrição cancelada e gado roubado, e por isso abandonou a propriedade.

O homem revelou ainda que tem outras propriedades, e se recusou a assinar os documentos policiais.

Durante o depoimento, o autor não demonstrou comoção, e também não quis ver as fotos e vídeos de como os animais estavam ao serem encontrados. Após o depoimento, Hildebrand foi liberado.

**Colaborou Alanis Netto

Assine o Correio do Estado

 

 

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).