A juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Leila Cury, enviou um ofício ao desembargador José Cruz Macedo, presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), pedindo que os presos durante os atos de vandalismo cometidos no dia 8 de janeiro, em Brasília, sejam transferidos aos seus estados de origem.
No documento, Cury menciona a superlotação do sistema carcerário na Capital, e pede que o desembargador, juntamente com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, providenciem o chamado “recambiamento definitivo”.
Com a medida, os 22 detidos de Mato Grosso do Sul poderão ser transferidos de volta ao estado.
“(…) rogo a Vossa Excelência que envide esforços junto ao Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal, a fim de que seja providenciado o recambiamento definitivo dos custodiados que permanecem recolhidos e que não residam no Distrito Federal, a fim de que possam retornar aos seus Estados de origem, para amenizar os impactos causados pelo incremento repentino dessa quantidade de pessoas na população carcerária local, além de proporcionar contato deles com seus familiares e amigos, nos termos da legislação vigente”.
Segundo informações apuradas pelo jornal O Globo, no ofício, Cury explica que o sistema prisional do Distrito Federal já enfrentava superlotação, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a prisão dos 1.398 detidos encaminhados aos presídios da capital federal potencializou este problema.
Desde o dia 8 de janeiro, 457 liberdades provisórias foram deferidas durante a audiência de custódia, e 925 permaneceram custodiadas (308 mulheres e 617 homens), alocadas no Centro de Detenção Provisória II, na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, no Núcleo de Custódia da Polícia Militar, no Regimento de Polícia Montada e no Batalhão de Aviação Operacional.
“Ressalto que, conforme resenha diária disponibilizada pele Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) no dia 6 de janeiro, o sistema prisional do DF custodiava um total de 15.273 pessoas, além de monitorar eletronicamente um contingente de 949 pessoas. Na presente data, os dados oficiais demonstram que a população carcerária total é de 16.204 presos, bem como estão sendo monitoradas 1.513 pessoas”, acrescentou
Ainda segundo a juíza, como a maioria dos detidos são de outros estados do país, o recambiamento definitivo ajudaria a dar um "respiro" para o sistema prisional.
De Mato Grosso do Sul
No último dia 21, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) divulgou o nome dos 32 sul-mato-grossenses detidos em Brasília.
Os detidos foram divididios em dois locais: 20 homens ficaram presos no Centro de Detenção Provisória II; 12 mulheres ficaram presas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal.
A divulgação obedece determinação da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal e separa os detidos em estão no Centro de Detenção Provisória II. No local estão presos 20 homens de MS.
Já na Penitenciária Feminina do Distrito Federal estão 12 mulheres do Estado, acusadas de terem participado dos protestos violentos, no qual os prédios que abrigam o Congresso Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo.
Confira os nomes:
- Alcebiades Ferreira da Silva
- Alexandre Henrique Kessler
- Carlos Rogério Coimbra
- Daniel Rodrigues Machado
- Diego Eduardo de Assis Medina
- Djalma Salvino dos Reis
- Eliel Alves*
- Ilson Cesar Almeida de Oliveira
- Ivair Tiago de Almeida
- Jairo de Oliveira Costa
- Jeferson Franca da Costa Figueiredo *
- João Batista Benevides Da Rocha
- Joci Conegones Pereira
- José Paulo Alfonso Barros
- Leandro do Nascimento Cavalcante*
- Mario Jose Ott*
- Misael da Gloria Santos
- Ricardo Moura Chicrala*
- Rodrigo Ferro Pakuszewski
- Vilson Rogério Santos Amorim
- Ceila Michelle Pilocelli
- Debora Candida Gimenez
- Edna Dias Sales
- Elaine Ferreira Gonçalves*
- Franceli Soares da Mota*
- Madalena Severa dos Santos*
- Maria Aparecida Barbosa Feitosa*
- Marilete Pires Cabreira
- Regina Maria Fidelis da Silva
- Sidneia Xavier Gomes
- Valeria Arruda Gil*
- Zilda Aparecida Correia De Paula*
* Já foram liberados, com o uso de tornozeleira
