Cidades

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Total de ações na Justiça aumenta 270 vezes em 25 anos, diz estudo

Total de ações na Justiça aumenta 270 vezes em 25 anos, diz estudo

g1

05/06/2014 - 13h15
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Dados do Anuário da Justiça Brasil 2014 divulgados nesta quarta-feira (4) mostram que o total de processos em andamento em todo país teve aumento de mais de 270 vezes no período de 25 anos. Em 1988, conforme os dados, eram 350 mil processos em tramitação na Justiça brasileira. Em 2012, o número de ações alcançou 96 milhões.

Entre as razões apontadas na publicação para o aumento do número de processos estão a consolidação dos direitos do cidadão, que levam as pessoas a pleitearem a garantia de seus direitos e mais benefícios, e a facilitação do acesso ao Judiciário promovida nos últimos anos.

O Anuário da Justiça é produzido pela revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur), com apoio da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap). Os dados da 8ª edição foram divulgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a presença do presidente do STJ, Félix Fischer, e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.

A publicação faz análise do Poder Judiciário em 2013 e faz alerta sobre a capacidade da Justiça de resolver as demandas que recebe.

O anuário aponta como uma das possíveis soluções para "desafogar" o Judiciário o julgamento de ações de repercussão geral, instrumento utilizado no Supremo desde 2006 para analisar temas de interesse coletivo e aplicar o resultado em processos sobre o mesmo tema em outras instâncias do Judiciário.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), há também a adoção dos recursos repetitivos, que também norteiam decisões de instâncias inferiores.

De acordo com o estudo, pelo menos 1 milhão de processos esperam na segunda instância da Justiça por decisões do Supremo ou do STJ sobre temas de interesse comum.No ano passado, o Supremo julgou 46 temas e o STJ, 86 temas.

A repercussão geral no Supremo colaborou para o tribunal reduzir o estoque de 100 mil para pouco mais de 60 mil processos.

Segundo a publicação, "os mecanismos racionalizadores ainda são insuficientes para evitar a carga alta de processos" e os ministros das Cortes superiores defendem aplicação de filtros para definição de temas de interesse coletivo.

O anuário aponta ainda que o Supremo tem atualmente 800 processos prontos para julgamento e destacou como fator positivo a recente mudança para julgamento de alguns temas, como inquéritos e ações penais contra parlamentares, apenas nas turmas formadas por cinco ministros e não mais no plenário.

Eleições 2026

Sejusp espera um segundo turno tranquilo e seguro, diz secretário

No Estado, 3.348 agentes estão empenhados para garantir a segurança nos locais de votação e nas ruas; votação começou às 7h e vai até às 16h em MS

25/10/2026 08h33

Wagner Ferreira da Silva, Secretário-Executivo de Segurança Pública da Sejusp

Wagner Ferreira da Silva, Secretário-Executivo de Segurança Pública da Sejusp Foto: Sejusp

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Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) espera que o segundo turno das eleições 2026 seja tranquilo e seguro em Mato Grosso do Sul.

A segurança está reforçada neste domingo (25) nas ruas e em locais de votação espalhados pelos 79 municípios do Estado.

O esquema de segurança tem empenho de 3.348 agentes, 584 viaturas e 2 helicópteros. O objetivo é proporcionar segurança nos 1.036 locais de votação, alocados em 7.272 seções eleitorais, de 54 Zonas Eleitorais.

“O planejamento basicamente de primeiro turno foi replicado em segundo turno. A expectativa é justamente de um dia muito seguro e muito tranquilo. Em todos os municípios do estado nós tivemos de alguma forma algum reforço, é claro que as cidades mais populosas receberam o maior efetivo e nós estamos preparados com toda a estrutura de comunicação e inteligência para atender esse dia.”, disse o secretário.

De acordo com o secretário-executivo da Sejusp, Wagner Ferreira da Silva, a votação deve ser mais rápida e a aglomeração nas seções eleitorais deve ser menor neste segundo turno, pois só há um candidato para votar: presidente da República: Flávio Bolsonaro (PL) ou Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No primeiro turno, eram seis candidatos: deputado estadual, deputado federal, dois senadores, governador e presidente da República.

“A gente também entendeu que as eleições de segundo turno aqui no Mato Grosso do Sul haveriam menos aglomerações, porque é apenas um candidato a ser escolhido pela população e isso deve ser mais rápido o movimento das pessoas nas sessões eleitorais. Então, as aglomerações tendem a ser menores do que o primeiro turno”, detalhou o secretário.

Segundo o secretário, as forças de segurança estão integradas e envolvidas, a nível municipal, estadual e federal.

“Nós tivemos, além da instalação do Centro Integrado de Comando e Controle, onde diversas instituições, são mais de 20 instituições juntas nesse dia de eleição, mas o planejamento é integrado. São mais de 3.300 agentes destacados pela SEJUSP”, disse.

Ainda conforme o secretário, há uma equipe de MS em Brasília para encontrar soluções caso haja problemas nacionais que possam impactar o Estado.

“Inclusive, temos equipes lá em Brasília, diretamente do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, que também faz a interface Mato Grosso do Sul-Brasília. Havendo situações nacionais que possam impactar em Mato Grosso do Sul ou de Mato Grosso do Sul que possam impacta as eleições nacionais, esses dois centros fazem uma interligação e nós possamos juntos resolver esse problema”, explicou.

Neste ano, não haverá Lei Seca. Caso a população queira denunciar algum crime, deve ligar no 190 (Polícia Militar).

DEMOCRACIA

Lula tem 80,5% dos votos na Nova Zelândia, contra 19,4% de Flávio

Ao todo, 918.911 brasileiros residentes no exterior estão aptos a votar neste ano, segundo dados do TSE. O eleitorado está distribuído por 134 países

25/10/2026 07h32

Para que uma seção eleitoral seja instalada no exterior, é necessário haver pelo menos 30 eleitores aptos a votar na localidade

Para que uma seção eleitoral seja instalada no exterior, é necessário haver pelo menos 30 eleitores aptos a votar na localidade

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 80,54% dos votos na Nova Zelândia no segundo turno da eleição presidencial, contra 19,46% do senador Flávio Bolsonaro (PL). Os dados foram apurados pelo Estadão na madrugada deste domingo, 25, com base nos boletins de urna das cinco seções eleitorais de Wellington, capital do país.

Os boletins de urna (BUs), disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seu site de resultados, são documentos emitidos por cada urna eletrônica ao fim da votação. Eles registram a quantidade de votos recebidos por cada candidato na respectiva seção eleitoral e permitem conhecer os resultados antes da totalização oficial pelo tribunal.

Na Nova Zelândia, os boletins das cinco seções de Wellington foram publicados na madrugada deste domingo. Dos 526 brasileiros que compareceram às urnas no país, 418 votaram em Lula e 101 escolheram Flávio Bolsonaro. Outros quatro eleitores votaram em branco e três anularam o voto.

No primeiro turno, Lula também foi o vencedor das eleições na Nova Zelândia. O candidato recebeu 234 votos (70,48%), enquanto Flávio Bolsonaro, do PL, teve 64 votos (19,28%). Renan Santos recebeu 13 votos (3,92%).

No primeiro turno, a diferença entre Lula e Flávio na Nova Zelândia foi de 170 votos a favor do petista. Agora, ela subiu para 317 votos. 

As urnas na Nova Zelândia foram abertas às 16h de sábado, 24, pelo horário de Brasília. No Brasil, a votação começa às 8h deste domingo, no horário oficial.

Ao todo, 918.911 brasileiros residentes no exterior estão aptos a votar neste ano, segundo dados do TSE. O eleitorado está distribuído por 134 países, em 1.361 seções eleitorais, que contam com 1.407 urnas eletrônicas.

Para que uma seção eleitoral seja instalada no exterior, é necessário haver pelo menos 30 eleitores aptos a votar na localidade.

O número de brasileiros habilitados a votar fora do País representa um aumento de 31,82% em relação à eleição de 2022, quando cerca de 697 mil eleitores estavam aptos a participar do pleito no exterior.

Por causa da diferença de fuso horário entre os países, a votação no exterior começa antes da abertura das seções eleitorais no Brasil e se estende por mais de 29 horas. O processo teve início às 16h de sábado, 24, pelo horário de Brasília, na Nova Zelândia, e só termina na noite deste domingo, no Canadá, com o fechamento das últimas seções.

Em geral, os locais de votação fora do território nacional funcionam das 8h às 17h, conforme o horário de cada país.

Depois da Nova Zelândia, as urnas são abertas na Austrália e em países da Ásia, ainda na noite de sábado. Na madrugada e ao longo da manhã de domingo, é a vez dos brasileiros que vivem na Europa votarem.

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