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Registre-se: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul participa de campanha nacional

A campanha a nível nacional ocorre entre os dias 13 e 17 de maio, em todo território nacional, facilitando que pessoas em vulnerabilidade obtenham seus documentos, como o registro de nascimento

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) participa da semana nacional do registro civil que recebeu o nome "Registre-se! – Sua história tem nome e sobrenome". A ação ocorre a nível nacional entre os dias 13 e 17 de maio.

Com participação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a semana é promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça (CN), tendo como objetivo fornecer acesso à documentação básica.

Neste ano, serão atendidas pessoas em situação de rua, povos indígenas, quilombolas e os que estão privados de liberdade. São documentos básicos como Certidão de Nascimento que sem ela a pessoa não consegue receber atendimento de saúde, fazer matrícula na escola, entre outras situações. 

“É a partir da Certidão de Nascimento que é possível emitir outros documentos essenciais como CPF e Título de Eleitor. Essa é uma iniciativa de fundamental importância para garantir dignidade e cidadania para essas pessoas”, frisa o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

Ainda, segundo o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, ações neste sentido em 2023, promoveram acesso a documentações básicas a mais de 30 mil pessoas, entre esse público estão pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados. 

Com apoio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ também colocaram a documentação em dia pessoas em privação em liberdade. 

Outra pasta que participou de edições anteriores foi o Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). Em conjunto, as entidades atuam pela identificação do público-alvo da campanha.

Ação Nacional

Com a atuação das corregedorias gerais e das Associações dos Registradores de Pessoas Naturais estaduais, serão 26 estados no país e no Distrito Federal participando da semana de registro. Coma apoio de 7.463 cartórios, em todos os municípios do Brasil. 

“É importante destacar que o registro civil de nascimento é gratuito para a toda a população e é por meio dele que uma pessoa passa a ter nome, sobrenome, filiação, naturalidade e cidadania”, destaca Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen/BR. “Nesta edição, vamos focar no registro de pessoas privadas de liberdade e de povos indígenas, mas as portas do registro civil estão sempre abertas a qualquer pessoa que queira sua cidadania”, completou.

Ação

Instituída pelo Provimento  140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, a promoção da semana nacional do registro civil deve ocorrer ao menos uma vez ao ano. A primeira edição ocorreu em maio de 2023, e mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade tiveram o direito a cidadania garantido conseguindo resolver pendências relacionada ao registro civil. 

 

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LUTO

Morre Renato Rabelo ex-presidente do PCdoB aos 83 anos

Ele presidiu a sigla de 2001 a 2015

15/02/2026 21h00

Ele presidiu a sigla de 2001 a 2015

Ele presidiu a sigla de 2001 a 2015 pcdob.org/Divulgação

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Morreu neste domingo (15), aos 83 anos, o ex-presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) Renato Rabello. Ele presidiu a sigla de 2001 a 2015. A morte foi confirmada pelo partido, em nota.

“[O PCdoB] expressa o sentimento de consternação de toda a militância comunista que, em homenagem a Renato, inclina a bandeira verde e amarela da pátria, entrelaçada com os estandartes vermelhos da revolução e do socialismo. E acolhe no peito os sentimentos, os pêsames que chegam do país e do exterior e pulsam nas redes sociais”.

Renato foi vice-presidente nacional da União Nacional dos Estudantes (UNE) durante a ditadura militar de 1964, militante da Ação Popular (AP) e membro do núcleo dirigente que conduziu a integração da organização ao PCdoB, em 1973.

Foi exilado na França, em 1976, quando dirigentes do PCdoB foram assassinados, presos e torturados no Brasil, e retornou com a anistia de 1979. Dedicou-se, em especial, ao fortalecimento das relações do PCdoB com os países socialistas, notadamente, China, Vietnã e Cuba.

“Sua maior obra é o aporte de ideias e formulações ao acervo teórico, político e ideológico do Partido, importantes contribuições teóricas e políticas que enriqueceram o seu pensamento tático, estratégico e programático, como também a práxis de sua edificação e atuação na arena da luta de classes”, diz a nota do PCdoB. 

Renato foi um dos articuladores, pelo PCdoB, junto com João Amazonas, da Frente Brasil Popular (PT, PSB, PCdoB) que lançou, em 1989, a primeira candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente da República.

“Recebi com muita tristeza a perda do companheiro Renato Rabelo, grande liderança do PCdoB. Desde muito jovem, Renato entregou sua militância, inteligência e energia à defesa dos trabalhadores, do socialismo e do Brasil. Enfrentou a ditadura, a perseguição e o exílio”, disse, nas redes sociais, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais do Governo Lula, Gleisi Hoffmann. 

A deputada pelo PCdoB, Jandira Feghali, também prestou homenagem ao líder do partido.

Hoje me despeço com profunda tristeza de um grande amigo, referência ideológica, política e de afeto, que presidiu nosso PCdoB por décadas, e um dos maiores construtores da história do Brasil. Renato dedicou a vida inteira à luta pela democracia, pela soberania nacional, por direitos e pelo socialismo. O Brasil ficou mais pobre de ideias e de luta”, disse.

FUTEBOL

Paquetá desencanta, Flamengo vence Botafogo e vai à semi do Carioca

Rubro-Negro encara Madureira e pode chegar à oitava final consecutiva

15/02/2026 20h00

A partida foi transmitida ao vivo pela Rádio Naciona

A partida foi transmitida ao vivo pela Rádio Naciona Divulgação

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Ameaçado, em determinado momento da primeira fase, de ter que disputar um quadrangular para não ser rebaixado no Campeonato Carioca, o Flamengo está nas semifinais do Estadual. Neste domingo (15), o Rubro-Negro venceu o Botafogo por 2 a 1 no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, pelas quartas de final. A partida foi transmitida ao vivo pela Rádio Nacional .

Em busca da oitava final de Estadual consecutiva, o Flamengo terá pela frente o Madureira, em jogos de ida e volta que serão agendados pela Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj). O Tricolor Suburbano será o mandante da segunda partida, já que fez melhor campanha.

O Glorioso, por sua vez, fica fora das semifinais pela terceira edição em sequência. O Alvinegro não decide um Carioca desde 2018, quando foi campeão pela última vez, e acumula uma série de cinco derrotas na temporada.

O clássico deste domingo teve o desencantar de Lucas Paquetá. Foi do meia, que retornou ao Rubro-Negro depois de oito temporadas, o gol que abriu o marcador do Nilton Santos, aos 18 minutos. O camisa 20 recebeu do atacante Bruno Henrique na entrada da área e bateu no canto do goleiro Neto.

O Botafogo empatou aos oito do segundo tempo. O lateral Alex Telles cobrou escanteio e o zagueiro Alexander Barboza, de cabeça, encobriu o goleiro Andrew. No fim da partida, aos 38 minutos, o volante Erick Pulgar testou fraco em cima de Neto, dentro da área, mas o goleiro deu rebote e o próprio chileno aproveitou, decretando o triunfo rubro-negro.

O último semifinalista do Carioca será conhecido na segunda-feira (16). Às 18h (horário de Brasília), o Fluminense recebe o Bangu no Maracanã. Quem avançar, encara o Vasco, que despachou o Volta Redonda no último sábado (14), nos pênaltis.

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