As comunidades indígenas da região norte e sul do Estado estão organizando a interdição de rodovias em protesto à troca no comando do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (Dsei). Sem avisar, o Governo Federal nomeou Lindomar Ferreira para a função que era exercida, desde abril, por Arildo Alves Alcântara.
O ex-coordenador do Dsei, Arildo Terena, afirma que nem o Ministério dos Povos Indígenas sabia da troca e que a nomeação feita ontem (16), pegou todos de surpresa.
“Passamos o dia todo em reunião e o Dsei está fechado, sendo ocupado por caciques de diversas comunidades indígenas do Estado. Fomos massacrados por mais de 523 anos e nós aprendemos a ler, a escrever, temos profissão, temos uma ministra hoje e sabemos até onde vão nossos direitos e deveres. A época da tutela sob os indígenas acabou, somos os povos originários desse território chamado Brasil. Não vai ser quem está no poder do país que vai dizer o que é melhor pra nós”, afirmou Arildo, ao Correio do Estado.
Ainda conforme Arildo, as lideranças de Nioaque, Aquidauana, Sidrolândia, Miranda, Buriti e da região do Conesul estão organizando o fechamento de rodovias nos próximos dias, em sinal de protesto.
Por sua vez, a Assembleia do Povo Indígena Kaiowa e Guarani do Estado de Mato Grosso do Sul, Aty Guasu, emitiu uma manifestação de repúdio e culparam a Ministra da Saúde, Nísia Trindade pela exoneração da liderança, Arildo Terena.
“Ministra Nísia Trindade a senhora não respeita nossa grande guerreira Ministra Sônia Guajajara. Vemos claramente aqui que os outros Ministérios não respeitam o nosso Ministério Indígena. Não respeitam a APIB, não respeitam as bases Aty Guasu, não respeitam o Conselho Terena, não respeitam a Comissão Yvyrupa, não respeitam a ARPINSUL, não respeitam a ARPINSULDESTE, não respeitam o COIAB e não respeitam APOINME”, diz a publicação nas redes oficiais da Aty Guasu Brasil.
Confira a nota de repúdio na íntegra:
O conselho da Aty Guasu vem repudiar em público a exoneração do coordenador do DSEI de Mato Grosso do Sul, Arildo Alcântara.
“Nosso repúdio é pela maneira como foi conduzida a exoneração e substituição do atual coordenador. A consulta prévia é uma obrigação do Estado brasileiro de perguntar, adequadamente, respeitosamente, aos povos indígenas sua posição sobre decisões administrativas e legislativas capazes de afetar suas vidas e seus direitos. É um direito dos povos indígenas de serem consultados e participarem das decisões do estado brasileiro por meio do diálogo intercultural marcado pela boa fé.
Esse diálogo deve ser amplamente participativo, ter transparência, ser livre de pressões, flexível para atender a diversidade dos povos e comunidades indígenas e ter efeito vinculante, no sentido de levar o estado a incorporar o que se dialoga na decisão a ser tomada.
A consulta prévia está garantida na Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que é lei no Decreto Presidencial n° 5051.
Por isso a Aty Guasu exige esclarecimento sobre esse fato ao nosso povo indígena de Mato Grosso do Sul, haja visto que essa exoneração foi feita às escuras, sem consulta e sem demonstrar NENHUM RESPEITO pelo nosso povo que são os mais interessados.
Nossa saúde é o bem mais precioso que temos.Esperamos esclarecimento sobre esse fato.
GUASU”
Nossa equipe de reportagem questionou o Ministério dos Povos Indígenas sobre a troca de comando que gerou o conflito no Estado. Em resposta, o Ministério afirmou que “Os Distritos Sanitários Indígenas são administrados pelo Ministério da Saúde”.
Diante disso, questionamos também o Ministério da Saúde, sob comando de Nísia Trindade, mas até o fechamento desta matéria não tivemos retorno.
Novo comando
Lindomar Terena já atuava no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como diretor do Departamento de Promoção Política Indigenista na Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Originários.
O novo comandante do Dsei/MS, nasceu na aldeia Argola da Terra Indígena Cachoeirinha, no município de Anastácio.
Lindomar foi cacique da Aldeia Argola, suplente de vereador pelo PT, em Miranda, e coordenador do Distrito Sanitário Indígena do Mato Grosso do Sul.
