A compra de terras reivindicadas por indígenas em Caarapó pode ser uma das alternativas tomadas pelo governo federal para solucionar o conflito na região, que tem escalado nos últimos meses e que, neste fim de semana, tornou-se caso de polícia, a mando do governador Eduardo Riedel (PP), que classificou como criminosa a destruição da sede da Fazenda Ipuitã e de maquinários agrícolas.
No mês passado, reunião entre o governador e o secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas, que na época estava como ministro interino, marcou a criação de uma força-tarefa para solucionar conflitos de terras em Mato Grosso do Sul.
E uma das alternativas para resolver os problemas fundiários em Mato Grosso do Sul pode ser a compra de terras, assim como aconteceu na Terra Indígena TI Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, no ano passado.
No mês passado, Eloy Terena afirmou que a força-tarefa criada foca em resolver a disputa por terras em três municípios de Mato Grosso do Sul: Dourados, Douradina e Caarapó.
A promessa dessa solução para a região já foi feita outras vezes, mas agora o secretário executivo afirma que o acordo que deverá ser costurado deve ser semelhante ao de Antônio João, em que os fazendeiras tiveram suas terras adquiridas pela União por um preço de mercado, e as repassou para o povo indígena Guarani-Kaiowá da região.
Para isso, nesta semana, uma equipe do Ministério dos Povos Indígenas virá a Mato Grosso do Sul para conversar com as partes e analisar as situações que estão ocorrendo em cada terra indígena (TI).
“O Ministério dos Povos Indígenas está acompanhando a situação por meio do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, com a Funai e com a Força Nacional de Segurança Pública”, afirmou Eloy Terena.
“O MPI compõe a comitiva federal que cumprirá diligência na região nesta semana, e visitará ambos os territórios com conflitos deflagrados na região de Dourados para apurar mais informações sobre as situações ocorridas nos últimos dias”, completou.
No caso da TI Guyraroká, em Caarapó, o caso está judicializado há, pelo menos, 15 anos e, em 2011, a demarcação da terra foi anulada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A área reivindicada e declarada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tinha 11.400 hectares.
INVESTIGAÇÃO
Ontem, durante coletiva de imprensa, o governador Eduardo Riedel chamou a depredação da sede da fazenda, em Caarapó, ocorrida neste fim de semana durante nova retomada, de crime, o que foi acompanhado pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB).
“A ação foi criminosa, invadir uma propriedade privada, incendiar benfeitorias, levar animais vivos, incendiar maquinário, isso é uma ação criminosa, e para tratar de ação criminosa é a polícia que está tratando disso com muita veemência. O que aconteceu ontem em Caarapó é de um pequeno grupo, aliciado por interesses que não tem nada a ver com a questão indígena. A polícia está investigando e eu pedi urgência nesse processo para apurar responsabilidades”, declarou o governador.
Perguntada, Simone Tebet acompanhou o governador. “Crime é crime e merece ser investigado, processado e julgado. Eu vi que houve uma menção em relação a uma adolescente, um crime não justifica o outro e agora está nas mãos da justiça. O governo federal não é conivente com nenhum tipo de crime”, disse.
