Cidades

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União estável entre um homem e duas mulheres é oficializada em São Paulo

União estável entre um homem e duas mulheres é oficializada em São Paulo

G1

23/08/2012 - 11h17
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Um homem e duas mulheres, que já viviam juntos na mesma casa há três anos em Tupã, SP, resolveram regularizar a situação. Eles procuraram o Cartório de Registro Civil e fizeram uma escritura pública de União Poliafetiva. A identidade do trio não foi divulgada pelo cartório.

De acordo com a tabelião que fez o registro, Cláudia do Nascimento Domingues, a escritura foi feita há três meses, mas, somente na quarta-feira (22) foi publicada no Diário Oficial. “A declaração é uma forma de garantir os direitos de família entre eles. Como eles não são casados, mas, vivem juntos, portanto, existe uma união estável, onde são estabelecidas regras para estrutura familiar”, destaca.

O presidente da Ordem dos Advogados de Marília, Tayon Berlanga, explicou que o documento funciona como uma sociedade patrimonial.

“Ele dá direito ao trio no que diz respeito à divisão de bens em caso de separação e morte. No entanto, não garante os mesmos direitos que uma família tem de, por exemplo, receber pensão por morte ou conseguir um financiamento no banco, para a compra da casa própria por exemplo, ser dependente em planos de saúde e desconto de dependente na declaração do imposto de renda”, completa.

38 quilos

Polícia apreende cabelo humano ilegal avaliado em R$ 115 mil em MS

Mulher entrou no Brasil com 38 kg de cabelos vindos da Bolívia de forma irregular e levaria até Campo Grande

05/06/2026 15h01

Polícia apreendeu 38 quilos de cabelo em Corumbá

Polícia apreendeu 38 quilos de cabelo em Corumbá Foto: Divulgação / PMMS

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A Polícia Militar, por meio da Força Tática do 6º Batalhão de Polícia Militar, apreendeu aproximadamente 38 quilos de cabelo humano introduzidos irregularmente no território nacional, durante fiscalização no Posto Fiscal Lampião Aceso, em Corumbá. A mercadoria foi avaliada em cerca de R$ 115 mil.

A apreensão ocorreu no dia 31 de maio e foi divulgada pela PM nessa quinta-feira (4).

Conforme a Polícia Militar, a ação teve início após denúncia recebida informando que havia suspeita de que passageiros de um ônibus intermunicipal poderiam estar transportando produtos ilícitos.

Diante das informações, a equipe policial realizou abordagem para fiscalização no veículo no momento de sua passagem pelo posto fiscal.

Durante a fiscalização, uma passageira de 30 anos demonstrou nervosismo excessivo e tentou esconder uma mochila sob o banco do ônibus, fato que despertou a atenção dos policiais.

Na vistoria, foram encontradas diversas mechas de cabelo humano na bagagem de mão da mulher. Em seguida, foi identificada outra bagagem de sua propriedade no compartimento externo do veículo, onde também foram localizadas mais mechas do produto.

No total, foram apreendidos os cerca de 38 quilos de cabelo humano, com comprimento entre 40 e 50 centímetros.

A mulher informou que havia transportado o material da Bolívia para o Brasil e que o destino final seria Campo Grande, mas não tinha documentação fiscal dos produtos.

Diante dos indícios de internalização irregular da mercadoria em território nacional, caracterizando o crime de descaminho, a mulher foi detida, sem o uso de algemas, e encaminhada à Polícia Federal para os procedimentos legais cabíveis.

Já o cabelo foi encaminhado à Receita Federal, que realizou a apreensão formal do material.

Contrabando de cabelo

De acordo com a Receita Federal, o cabelo humano é altamente procurado pela aplicação em diversos setores, como indústria cosmética, moda e extensões capilares, o que faz com que a demanda por cabelo natural seja bastante elevada.

Porém a importação de cabelos humanos é regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e para ingressar no País, é preciso cumprir rígidas exigências sanitárias.

Nesse contexto, a Receita Federal tem registrado o aumento do contrabando desse tipo de produto, pois o infrator evita a vigilância sanitária, os encargos fiscais e supre a demanda “crescente e lucrativa” do mercado de estética.

BR-PY

Brasiliense do CV especialista em furtar carros de luxo é preso na fronteira do MS

Integrante do Comando Vermelho, "Frota" foi preso na região fronteiriça com o Paraguai portando documentos falsos

05/06/2026 12h54

Hélder possuía mandado de prisão em aberto expedido pela 2ª Vara Criminal de Taguatinga (DF)

Hélder possuía mandado de prisão em aberto expedido pela 2ª Vara Criminal de Taguatinga (DF) Reprodução

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Identificado como Hélder dos Santos Frota, um brasiliense ligado ao Comando Vermelho (CV), conhecido no meio policial pelas passagens por furtos a carros de luxo, foi preso recentemente por agentes da Chamada Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco/MS) na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai.

A chamada Ficco/MS, cabe explicar, é composta pelas seguintes forças de segurança pública que atuam de forma integrada no combate ao crime organizado em Mato Grosso do Sul.: 

  • Polícia Federal,
  • Polícia Militar,
  • Polícia Civil,
  • Polícia Penal Estadual,
  • Polícia Penal Federal,
  • Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e
  • Guarda Civil Metropolitana da Capital

Conforme divulgado pela Polícia Federal, "Frota" foi capturado durante diligências feitas pela força-tarefa, apresentando inclusive documentos falsos na tentativa de manter sua verdadeira identidade oculta das autoridades. 

Hélder dos Santos Frota é apontado como integrante da organização criminosa Comando Vermelho, com sua atuação voltada recentemente para a região de fronteira entre Brasil e Paraguai, apesar de acumular as mais diversas passagens em demais Unidades da Federação para além do Mato Grosso do Sul. 

Entenda

Diante das suspeitas, enquanto eram realizados os procedimentos de identificação, os agentes de segurança pública puderam constatar o mandado de prisão preventiva contra Hélder, expedido pela 2ª Vara Criminal de Taguatinga, no Distrito Federal (DF). 

Justamente esse mandado de prisão é fruto da investigação liderada no Distrito Federal, que está relacionada à atuação de "soldados do crime" em organização criminosa.

Capturado, serão ainda apuradas as circunstâncias quanto ao emprego de documentação falsa, com o indivíduo entregue à Polícia Federal para ficar à disposição da Justiça. 

Em 2021 Hélder dos Santos Frota já aparecia entre os noticiários policiais, com seu nome ligado há quase uma década a tentativas de homicídio, roubo e furto e até crimes contra administração pública, conforme relatado pelo Governo do Estado do Ceará em abril daquele ano. 

Também, há cerca de dois anos, foi listado em 24 de novembro de 2024 como integrante da quadrilha especializada em furtos de Hilux e Corolla na cidade cearense de Caucaia. Nesta ocasião, ele confessou e foi preso na posse de chaves decodificadoras usadas para o crime. 

Já em 04 de abril do ano passado seu nome voltou a ser listado em esquema ligado ao Comando Vermelho, voltado ao furto de caminhonetes e carros de luxo que seriam trocados por carregamentos de drogas nas regiões fronteiriças brasileiras. 

Pelo menos 32 pessoas foram listadas nesta situação como integrantes da quadrilha ligada ao CV, com o brasiliense sendo parte do núcleo estratégico do grupo, o qual ficava encarregado de liderar e coordenar a organização criminosa, fornecendo equipamentos, ferramentas e instrumentos que tinham objetivo de burlar o sistema de segurança dos veículos, cita ação de 2025 do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que acusa Hélder.

 

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