O governo federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reconheceu situação de emergência no município de Rio Negro, em Mato Grosso do Sul, devido à chuvas intensas.
Portaria assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13), com base em decreto municipal de 23 de fevereiro.
O município foi atingido por grande volume de chuvas no fim de fevereiro. No dia 22, a ponte sobre o Rio do Peixe caiu, provocando a queda de um caminhão que fazia a travessia. O governo atribuiu o acidente ao caminhão que estava com excesso de peso.
Atualmente, a travessia de pedestres está sendo feita por barcos no rio, com apoio do Exército na cidade, até que uma ponte de guerra seja provisoriamente instalada.
A via está interditada e motoristas devem pegar outras rodovias, como a BR-163 (indo por São Gabriel do Oeste) e BR-419 (indo para Corumbá).
Na última terça-feira (10), a União também reconheceu situação de emergência em Corguinho, onde também houve estragos devido à fortes chuvas, com enxurradas, alagamentos e inundações.
Com o reconhecimento da emergências, as prefeituras municipais podem solicitar recursos do Governo Federal para ações da Defesa Civil, como compra de cestas básicas, de água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, de higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Também autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuação conjunta, sob coordenação da Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre, assistência à população e restabelecimento da normalidade .
A medida também permite a dispensa de licitação para contratação de serviços, obras e aquisição de materiais necessários às ações emergenciais de resposta, reabilitação e reconstrução, conforme previsto na legislação federal. Além disso, ficou autorizada a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação para apoio às famílias afetadas pelas chuvas.
A instalação de uma ponte provisória na MS-080, em Rio Negro, depende de autorização da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul), que informou que já recebeu o pedido e que ele está sendo processado "com urgência".
Queda de ponte
A ponte sobre o Rio do Peixe caiu no dia 22 de fevereiro devido ao grande volume de chuva na cidade.
Conforme noticiou o Correio do Estado, no dia 26 de fevereiro, o Exército Brasileiro esteve em Rio Negro, juntamente com equipe da Agesul, para avaliar a situação da ponte e elaborar um relatório para a montagem de uma estrutura metálica, geralmente utilizada em calamidades públicas, reconstruções e operações militares, conhecida como “ponte de guerra”.
A estrutura provisória será montada sem interferência na futura obra de reconstrução da ponte.
"A inspeção também permitiu definir os parâmetros técnicos para o anteprojeto da nova estrutura e para a remoção da ponte colapsada. A contratação para reconstrução está sendo tratada em caráter emergencial e deve ser formalizada nos próximos dias", disse a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul), em nota, na semana passada.
As especificações técnicas da ponte provisória serão fornecidas pelo Exército, responsável pelo dispositivo e sua instalação. Já a Agesul, coube apenas a definição do ponto de instalação, garantindo que a estrutura provisória não comprometa a execução da nova ponte.
