O Ministério da Educação (MEC) deve cortar, ao longo de 2021, R$ 994,6 milhões dos recursos destinados às universidades e aos institutos federais.
Em Mato Grosso do Sul, serão R$ 140,8 milhões a menos do que o previsto no orçamento aprovado para o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o valor de cortes em quase R$ 1 bilhão representa 17,5% das despesas “não obrigatórias”.
Apesar do nome, esses gastos não são desnecessários e englobam o custeio de contas de água, luz, internet, manutenção e auxílios estudantis nas instituições.
Na UFMS, os recursos previstos para este ano foram reduzidos em 18% em relação a 2020.
Na prática, isso significa menos R$ 17,5 milhões destinados para os contratos de energia, água e esgoto, limpeza, manutenção, vigilância, auxílios e bolsas de assistência estudantil e programas institucionais voltados para ensino, pesquisa, extensão, inovação e empreendedorismo.
Segundo o reitor da UFMS, Marcelo Turine, toda a administração central da universidade está trabalhando em prol dos ajustes necessários para garantir que as atividades acadêmicas e científicas continuem para a formação dos estudantes e para o desenvolvimento da ciência.
“Manter a qualidade do ensino, da pesquisa, da extensão e da inovação na universidade pública brasileira, em especial, na nossa UFMS, é missão e prioridade da equipe de gestão desde 2017”, ressaltou.
Em nota, a UFMS afirmou que todos os contratos e as despesas estão sendo revistos, com o objetivo de priorizar as atividades realmente essenciais.
Conforme a presidente do Centro Acadêmico de Jornalismo da UFMS (Caco), Clara Farias, 21 anos, por ora, os auxílios estudantis referentes ao mês de maio estão garantidos.
Por ser em sistema retroativo, os estudantes serão contemplados com essa ajuda de custo apenas em junho. Farias explicou que, em reunião com o Diretório Central dos Estudantes (DCE), foi levantada a possibilidade de os estudantes entrarem com um mandado de segurança para garantir os auxílios de junho.
“Nós do movimento Estudantil estamos tentando nos articular nacionalmente, conversando com outras universidades”.
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UFGD
A UFGD estima deixar de receber por volta de 50% do orçamento previsto para 2021. O valor mínimo para manutenção das atividades seria de R$ 250 milhões anuais.
A instituição deve receber por volta de R$ 125 milhões, um deficit de pelo menos R$ 116 milhões em relação ao orçamento aprovado para 2021, estimado em R$ 241 milhões.
Se não houver liberações orçamentárias, a UFGD terá de cortar despesas essenciais, como bolsas e auxílios para os alunos, pagamento de empresas terceirizadas e suspensão de contratos com fornecedores.
A realização das atividades de pesquisa, ensino e extensão ficará inviabilizada e apenas as despesas de extrema necessidade poderão ser quitadas.
Entre os anos de 2018, 2019 e 2020, o orçamento da UFGD se manteve estável: Em 2018, foram R$ 241.466.155,00; em 2019, foram R$ 259.076.198,00; e em 2020, R$ 259.392.836,00.
Para a instituição, manter o orçamento estável com esse valor destinado não é o ideal, pois todos os produtos adquiridos e os serviços contratados pela UFGD sofreram aumento nesses três anos. “Em 2021, a situação financeira das universidades será ainda mais grave, porque além da falta de reajustes de orçamento de acordo com a inflação houve corte de orçamento”, afirmou a nota.
IFMS
Com o Ensino Médio integrado ao ensino técnico, além de cursos superiores e de idiomas, o IFMS prevê uma redução do orçamento – que antes era de R$ 8 milhões no setor de investimentos – para apenas R$ 664 mil em 2021, uma diferença de R$ 7,3 milhões.
Em nota, o IFMS salientou que aguarda melhor definição sobre a liberação dos recursos contingenciados para se pronunciar a respeito de possíveis problemas no custeio das atividades letivas e administrativas.
Para amenizar o impacto desta redução, a reitora do IFMS, Elaine Cassiano, está realizando conversas com parlamentares, representantes do governo federal e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
“Acredito que o contingenciamento é momentâneo e será revertido, pois os gestores das instituições federais de ensino vão sensibilizar o governo federal a respeito da necessidade dos recursos”, explicou a reitora.
SUCATEAMENTO
De acordo com uma reportagem publicada pelo jornal O Globo, com informações do Painel do Orçamento Federal, as universidades de todo o País enfrentam uma situação orçamentária difícil. Atualmente, 69 instituições têm a mesma verba que as 51 existentes em 2004.
No entanto, 17 anos atrás, as universidades contavam com 574 mil alunos, hoje são 1,3 milhão de estudantes.
De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), além da redução nos recursos repassados às instituições de ensino, houve o bloqueio de 13,8% do orçamento aprovado para este ano.
Com essa medida, por volta de R$ 2,7 bilhões foram bloqueados. Eventualmente, esses recursos podem ser desbloqueados e executados ao longo do ano, conforme aprovação do Congresso Nacional.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) divulgou na quarta-feira (12) que pode suspender várias atividades a partir de julho. A reitoria da instituição afirmou que mais de 10 setores podem ser afetados, inclusive, as pesquisas para desenvolvimento de duas vacinas contra a Covid-19.
O orçamento da UFRJ para este ano é de R$ 299,1 milhões – desse total, R$ 152,2 milhões ainda estão indisponíveis. Segundo a instituição, R$ 111,1 milhões aguardam a votação de emendas no Congresso Nacional, o que não tem data para ocorrer.
ACESSO ÀS INSTITUIÇÕES
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, maior vestibular do País e principal acesso às universidades públicas, deve ser realizado apenas em janeiro de 2022.
Em razão da pandemia de Covid-19, o Enem 2020 já foi aplicado fora da data. As provas impressas e digitais aconteceram em janeiro e fevereiro deste ano.
