A Prefeitura de Campo Grande publicou nesta quinta-feira o decreto que obriga o uso de máscaras na Capital, a medida é válida a partir desta sexta-feira. De acordo com o texto, a obrigatoriedade será para “todos os espaços fechados públicos ou privados de acesso ao público em geral”. Além do município, o governo do Estado também informou que hoje será publicado orientação semelhante, mas com início na segunda.
Conforme o texto, a obrigatoriedade no uso das máscaras em Campo Grande deverá ser respeitada em áreas comuns de condomínios, inclusive em elevadores de prédios residenciais e comerciais. “Para fins de aplicação deste Decreto, consideram-se espaços fechados públicos: os espaços abertos ao público que não sejam ao ar livre e os equipamentos de transporte coletivo. Espaços privados de acesso ao público em geral: os estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços que mantenham atendimento ao público”, diz trecho do documento.
Aqueles que se negaram a utilizar o Equipamento de Proteção Individual (EPI) poderão sofrer sanções da administração municipal, conforme a Lei Complementar número 148, que instituiu o Código Sanitário Municipal, onde está previsto a advertência e multa, que pode variar de R$ 100 (para casos leves) até R$ 15 mil (para gravíssimos).
“A partir da publicação deste Decreto, os estabelecimentos públicos e privados, assim como os órgãos de fiscalização e segurança, devem promover ações em caráter educativo/orientativo acerca da obrigatoriedade do uso de máscaras, sendo que, a partir de 1º de julho de 2020, poderão ser aplicadas as penalidades aos agentes infratores”, orienta o documento.
A determinação, entretanto, não se aplica a: pessoas com deficiência intelectual ou transtornos psicossociais que não consigam utilizar as máscaras; crianças menores de 4 anos; demais pessoas cuja necessidade seja reconhecida, devendo ser comprovada por meio de atestado médico; a prática de atividades físicas e esportivas em geral.
Para as áreas de alimentação, como restaurantes, cafés, bares, praças de alimentação e similares, “a utilização de máscaras não será exigida durante o consumo de alimentos e bebidas”.
Para o médico infectologista Rivaldo Venâncio, professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a máscara é uma das ferramentes que podem ser usadas para reduzir o contágio, mas ele salienta que sozinha, ela não tem condições de frear 100% do contágio.
“É sabido que toda e qualquer dificuldade que se interponha entre pessoas é benéfico e um o uso da máscara contribui para redução da transmissão, mas isso só vai ser maior se for acompanhada de outras medidas, entre elas o distanciamento físico e a higiene das mãos e de objetos. Ela não vai fazer milagre se continuar todo mundo nas ruas, nos templos, nos restaurantes ou nos shoppings. Não podemos criar a ilusão que ela sozinha vai evitar 100% da cadeia”, declarou o médico.
ESTADO
Em relação ao restante de Mato Grosso do Sul, o uso de máscaras passará a ser obrigatório a partir de segunda-feira (22). A publicação deve sair na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado, mas foi antecipada pelo secretário de Governo, Eduardo Riedel, durante transmissão nas redes sociais da administração.
“O governador Reinaldo Azambuja autorizou e assinou o decreto que será publicado amanhã (19/6) para que seja obrigatório uso de máscaras em todo o território sul-mato-grossense a partir de segunda-feira. O uso de máscaras é importante, cuidado com coletivo, respeito ao próximo, temos que ter essa consciência. Por isso, o Governo vai fazer valer essa condição para que tenhamos controlada as taxas de contaminação”, declarou Riedel.
O secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, afirmou que, diferentemente da Capital, o decreto do Estado não preverá multa para que não estiver cumprindo. “Queremos acreditar que a consciência coletiva vai funcionar, não tem multa, acho que isso pouco contribui. Precisamos do apoio da população”. “O uso de máscara é uma contribuição bastante significativa, mas sabemos que isoladamente não é grande fator de redução de casos, mas junto com uma série de medidas o uso da máscara nos ajudará muito para reduzir a curva”, completou Resende.
ORIENTAÇÃO
De acordo com orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS), o uso de máscaras de tecido, ou “improvisadas”, devem ser composta por três camadas, cada uma responde por uma função diferente.
A camara interna, que fica em contato com o resto, deve ser feita de um tecido absorvente, como o algodão, já a camada de fora da máscara deverá ser produzida com um tecido resistente à água, para evitar que gotículas de outras pessoas penetre na máscara. O terceiro tecido, que fica no meio, funcionará como filtro para que não passa nada para nenhum dos lados.
