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PANDEMIA

Uso de máscara passa a ser obrigatório a partir de hoje

Medida prevê penalidades a partir de 1º de julho para quem descumprir determinação
19/06/2020 08:00 - Daiany Albuquerque


 

A Prefeitura de Campo Grande publicou nesta quinta-feira o decreto que obriga o uso de máscaras na Capital, a medida é válida a partir desta sexta-feira. De acordo com o texto, a obrigatoriedade será para “todos os espaços fechados públicos ou privados de acesso ao público em geral”. Além do município, o governo do Estado também informou que hoje será publicado orientação semelhante, mas com início na segunda.

Conforme o texto, a obrigatoriedade no uso das máscaras em Campo Grande deverá ser respeitada em áreas comuns de condomínios, inclusive em elevadores de prédios residenciais e comerciais. “Para fins de aplicação deste Decreto, consideram-se espaços fechados públicos: os espaços abertos ao público que não sejam ao ar livre e os equipamentos de transporte coletivo. Espaços privados de acesso ao público em geral: os estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços que mantenham atendimento ao público”, diz trecho do documento.

Aqueles que se negaram a utilizar o Equipamento de Proteção Individual (EPI) poderão sofrer sanções da administração municipal, conforme a Lei Complementar número 148, que instituiu o Código Sanitário Municipal, onde está previsto a advertência e multa, que pode variar de R$ 100 (para casos leves) até R$ 15 mil (para gravíssimos).  

“A partir da publicação deste Decreto, os estabelecimentos públicos e privados, assim como os órgãos de fiscalização e segurança, devem promover ações em caráter educativo/orientativo acerca da obrigatoriedade do uso de máscaras, sendo que, a partir de 1º de julho de 2020, poderão ser aplicadas as penalidades aos agentes infratores”, orienta o documento.

A determinação, entretanto, não se aplica a: pessoas com deficiência intelectual ou transtornos psicossociais que não consigam utilizar as máscaras; crianças menores de 4 anos; demais pessoas cuja necessidade seja reconhecida, devendo ser comprovada por meio de atestado médico; a prática de atividades físicas e esportivas em geral.  

Para as áreas de alimentação, como restaurantes, cafés, bares, praças de alimentação e similares, “a utilização de máscaras não será exigida durante o consumo de alimentos e bebidas”.  

Para o médico infectologista Rivaldo Venâncio, professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a máscara é uma das ferramentes que podem ser usadas para reduzir o contágio, mas ele salienta que sozinha, ela não tem condições de frear 100% do contágio.

“É sabido que toda e qualquer dificuldade que se interponha entre pessoas é benéfico e um o uso da máscara contribui para redução da transmissão, mas isso só vai ser maior se for acompanhada de outras medidas, entre elas o distanciamento físico e a higiene das mãos e de objetos. Ela não vai fazer milagre se continuar todo mundo nas ruas, nos templos, nos restaurantes ou nos shoppings. Não podemos criar a ilusão que ela sozinha vai evitar 100% da cadeia”, declarou o médico.

ESTADO

Em relação ao restante de Mato Grosso do Sul, o uso de máscaras passará a ser obrigatório a partir de segunda-feira (22). A publicação deve sair na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado, mas foi antecipada pelo secretário de Governo, Eduardo Riedel, durante transmissão nas redes sociais da administração.

“O governador Reinaldo Azambuja autorizou e assinou o decreto que será publicado amanhã (19/6) para que seja obrigatório uso de máscaras em todo o território sul-mato-grossense a partir de segunda-feira. O uso de máscaras é importante, cuidado com coletivo, respeito ao próximo, temos que ter essa consciência. Por isso, o Governo vai fazer valer essa condição para que tenhamos controlada as taxas de contaminação”, declarou Riedel.

O secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, afirmou que, diferentemente da Capital, o decreto do Estado não preverá multa para que não estiver cumprindo. “Queremos acreditar que a consciência coletiva vai funcionar, não tem multa, acho que isso pouco contribui. Precisamos do apoio da população”. “O uso de máscara é uma contribuição bastante significativa, mas sabemos que isoladamente não é grande fator de redução de casos, mas junto com uma série de medidas o uso da máscara nos ajudará muito para reduzir a curva”, completou Resende.

ORIENTAÇÃO

De acordo com orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS), o uso de máscaras de tecido, ou  “improvisadas”, devem ser composta por três camadas, cada uma responde por uma função diferente.  

A camara interna, que fica em contato com o resto, deve ser feita de um tecido absorvente, como o algodão, já a camada de fora da máscara deverá ser produzida com um tecido resistente à água, para evitar que gotículas de outras pessoas penetre na máscara. O terceiro tecido, que fica no meio, funcionará como filtro para que não passa nada para nenhum dos lados.

 
 

Felpuda


Mesmo sem ter, até onde se sabe, combinado com o eleitor, candidato a prefeito começou a apresentar nomes do seu ainda hipotético secretariado, pois parece estar convicto de que conseguirá vencer a disputa.

Os adversários dizem por aí que ele está muito distante de “ser um Jair Bolsonaro”, que, ainda na campanha eleitoral para presidente da República, já falava em Paulo Guedes para ser seu ministro de Economia. Como sonhar é permitido