O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira, 25, pelo X, que irá enviar ajuda humanitária para a Venezuela, assolada por terremotos cuja magnitude variou entre 7,2 e 7,5 na escala Richter.

Segundo o presidente, serão enviados nesta sexta-feira, 26, 36 bombeiros dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, quatro técnicos da Defesa Civil Nacional e quatro técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O governo brasileiro também vai enviar nesta sexta-feira nove toneladas de equipamentos para auxiliar na busca e socorro às vítimas do terremoto.

Já no sábado, 27, o governo brasileiro vai encaminhar para a Venezuela cem purificadores de água com painel solar, medicamentos e material médico. Também serão encaminhados equipamentos para a montagem de um hospital de campanha.

Durante evento em Ponta Porã (MS) nesta quinta, Lula disse que tinha telefonado pela manhã para a presidente interina da Venezuela, Delcy Rodriguez, e questionado sobre as necessidades do país vizinho. Na publicação no X, Lula voltou a citar a conversa e prestou solidariedade.

"Conversei por telefone hoje com a presidenta encarregada da Venezuela, Delcy Rodríguez, para prestar a solidariedade do governo brasileiro à população venezuelana vitimada pelos terremotos da quarta-feira e definir a melhor forma de prestarmos apoio ao país vizinho", afirmou o presidente no X.

O número de mortos por conta dos terremotos na Venezuela subiu para 188 pessoas, segundo o último balanço do governo venezuelano. O novo balanço também afirma que há 1.520 feridos e 200 pessoas presas em escombros.

A Justiça de Mato Grosso do Sul deu mais um passo na ampliação da estrutura do primeiro grau de jurisdição. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) instalou, nesta quinta-feira (25), a 7ª e a 8ª Varas Criminais de Campo Grande, medida que busca acelerar o andamento das ações penais, redistribuir a carga de trabalho entre magistrados e oferecer uma resposta mais célere à sociedade.

A solenidade foi realizada no Plenário do Tribunal do Júri e reuniu representantes dos poderes Judiciário, Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS).

Com a criação das novas unidades, um acervo superior a 3 mil processos passará a ser redistribuído entre as varas criminais da Capital.

A iniciativa integra a política de fortalecimento do primeiro grau adotada pela atual gestão do Tribunal de Justiça e tem como objetivo ampliar a capacidade de atendimento da Justiça Criminal diante do crescimento da demanda processual.

Durante a cerimônia, o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, afirmou que a medida representa um compromisso assumido desde o início da administração.

"Desde o início da gestão, estabelecemos como prioridade fortalecer a Justiça de primeiro grau. A instalação dessas duas novas varas faz parte desse compromisso e permitirá uma divisão mais equilibrada do trabalho, reduzindo o tempo de tramitação dos processos e oferecendo uma resposta mais rápida à sociedade", disse.

Na avaliação do presidente, a nova estrutura também proporcionará melhores condições de trabalho para magistrados e servidores.

"Nosso objetivo é criar condições para que magistrados e servidores atuem com mais eficiência. Desta forma, teremos mais celeridade no julgamento das ações criminais, muitas delas envolvendo casos graves que exigem uma resposta rápida da Justiça", completou.

Redistribuição dos processos

As novas unidades passam a funcionar com estrutura administrativa própria e equipes de servidores. Inicialmente, a 7ª Vara Criminal será conduzida pela juíza Tatiana Decarli, enquanto a 8ª Vara ficará sob responsabilidade do juiz Deyvis Ecco, até que sejam designados os titulares.

Conforme o Tribunal de Justiça, a redistribuição dos processos seguirá critérios previamente estabelecidos e não alcançará ações que envolvam réus presos.

Durante o procedimento de transferência, os prazos processuais ficarão suspensos por cinco dias úteis, período em que audiências eventualmente marcadas poderão ser redesignadas, mediante comunicação às partes.

Para a diretora do Foro da comarca de Campo Grande, juíza Gabriela Müller Junqueira, a ampliação da estrutura representa um avanço para a prestação jurisdicional.

"A criação dessas novas varas significa que teremos um trâmite processual mais rápido, que é o que a população espera do Judiciário. Essa ampliação da estrutura permitirá que um número maior de processos seja analisado com mais rapidez, refletindo diretamente na qualidade do atendimento prestado à sociedade", afirmou.

Crescimento do Estado amplia demanda

Representando o governador Eduardo Riedel, o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, destacou que o fortalecimento da estrutura do Judiciário acompanha o crescimento econômico e populacional vivido por Mato Grosso do Sul nos últimos anos.

Segundo ele, o aumento da população e da atividade econômica também amplia a procura pelos serviços públicos e exige investimentos permanentes em diferentes áreas.

"O crescimento do Estado traz consigo novas demandas nas áreas de saúde, educação, segurança pública e também para o Judiciário. Esse aumento da movimentação econômica e da população exige uma estrutura capaz de responder com eficiência às necessidades da sociedade"*, declarou.

Fortalecimento do primeiro grau

A instalação da 7ª e da 8ª Varas Criminais faz parte do conjunto de medidas adotadas pelo TJMS para fortalecer o primeiro grau de jurisdição, considerado a principal porta de entrada da população no sistema de Justiça.

Com uma divisão mais equilibrada do acervo processual, a expectativa do Tribunal é reduzir o tempo de tramitação das ações penais, aumentar a produtividade das unidades judiciais e garantir maior eficiência na prestação jurisdicional.

Participaram da solenidade o vice-presidente do TJMS, desembargador Eduardo Machado Rocha; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence; e o procurador-geral do Estado, Márcio André Batista de Arruda.

Também estiveram presentes o procurador-geral adjunto de Justiça Legislativo, Leonardo Dumont Palmerston, representando o Ministério Público Estadual; o secretário-geral da OAB/MS, Luiz Renê Gonçalves do Amaral; o primeiro subdefensor público-geral, Gustavo Henrique Pinheiro Silva, representando a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul; e o juiz Jorge Tadashi Kuramoto, representando a Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul).