Cidades

21 de abril

Veja os direitos de quem trabalha no feriado de Tiradentes

Trabalhador escalado que não comparecer pode sofrer advertência ou suspensão

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Trabalhadores que não fazem parte de serviços essenciais não trabalham no feriado de Tiradentes, nesta sexta-feira (21).

A CLT (Consolidação Das Leis Do Trabalho) garante o direito à folga nesta data para quem tem carteira assinada, ou a compensação caso haja expediente.

O trabalhador que não comparecer após ter se comprometido a trabalhar no feriado corre risco de receber advertência por falta ou suspensão pelo empregador, de acordo com advogados trabalhistas ouvidos pela reportagem.

O artigo 70 da CLT proíbe o expediente de trabalho em feriados civis e religiosos, exceto em serviços considerados essenciais e com autorização permanente para isso, como:

  • Indústria;
  • Comércio e varejo;
  • Transportes;
  • Comunicações e publicidade;
  • Serviços funerários;
  • Agricultura, pecuária e mineração;
  • Saúde e serviços sociais;
  • Atividades financeiras e serviços relacionados;
  • Serviços como segurança, call center, unidades lotéricas e construção civil.


Nesse caso, o trabalhador recebe 100% de adicional proporcional ao dia trabalhado —isto é, ganha o dobro pelo expediente no feriado— ou tem direito a uma folga compensatória, de acordo com sua preferência.

Em feriados que são na sexta-feira, como o de Tiradentes, mesmo se não houver expediente, o trabalhador tem direito ao final de semana remunerado.

Para escalas 12x36, em que se trabalha 12 horas, com folga nas 36 horas seguintes, a CLT diz que o funcionário não possui o direito à remuneração dobrada ou folga compensatória.

No entanto, dependendo das convenções e acordos coletivos entre empregados e empregador, ou das regras e normas do sindicato da categoria, o direito à compensação pode variar.

Larissa Salgado, advogada trabalhista do escritório Silveiro Advogados, explica que há base legal para que um funcionário do regime 12x36 tenha direito a 100% do período trabalhado no feriado.

"O entendimento do TST (Tribunal Superior do Trabalho) é o de que as empresas têm de pagar em dobro os feriados trabalhados no regime 12x36, mesmo que a CLT não tenha exatamente esse entendimento", diz.

Para prestadores de serviço autônomos, as regras da CLT não se aplicam, por serem considerados trabalhadores autônomos, em que o expediente depende do combinado com o contratante.

Apesar disso, Afonso Paciléo, presidente da AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo) diz que, caso posteriormente fique comprovado vínculo empregatício, o profissional pode entrar com ação trabalhista para receber os direitos referentes à carteira assinada, incluindo o descanso no feriado, que pode ser revertido em pagamento em dinheiro.

"Muitos [contratos de] pessoa jurídica nada mais são do que contratos de trabalho camuflados como um contrato de prestação de serviços. Então, futuramente, se esta pessoa que tinha um contrato PJ pleitear na Justiça do Trabalho o vínculo de emprego, ela pode sim requerer essa questão dos feriados", afirma.


FERIADOS NACIONAIS


Além de Tiradentes, o Brasil tem mais sete feriados nacionais:

  • 1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal
  • 7 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa
  • 1º de maio (segunda-feira): Dia do Trabalho
  • 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil
  • 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida
  • 2 de novembro (quinta-feira): Finados
  • 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República
  • 25 de dezembro (segunda-feira): Natal

 

TRAGÉDIA NA BR-163

Colisão seguida de explosão deixa quatro mortos e trava a BR-163 em Bandeirantes

Grave acidente envolvendo três carros, uma carreta e um caminhão-tanque mobiliza forças de segurança e provoca quilômetros de congestionamento na tarde deste domingo na região Norte de Mato Grosso do Sul

16/08/2026 20h08

Colisão entre carretas e carros de passeio causou explosão

Colisão entre carretas e carros de passeio causou explosão Reprodução

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Um grave acidente no km 569 da BR-163, em Bandeirantes, a cerca de 70 km de Campo Grande, resultou na morte de quatro pessoas e deixou outras seis feridas na tarde deste domingo (16).

A colisão frontal envolveu pelo menos uma carreta-tanque carregada com produto perigoso e dois veículos de passeio. Após o impacto, houve incêndio de grandes proporções no local.

Equipes da concessionária Motiva Pantanal foram acionadas às 15h24 para atender à ocorrência. O Corpo de Bombeiros e equipes do Samu de São Gabriel do Oeste também foram mobilizados para o resgate e atendimento às vítimas.

O incêndio causado pelo choque entre os veículos envolvidos no acidente também queimou a vegetação às margens da rodovia, o que dificultou o trabalho das autoridades de segurança. 

Vítimas e mobilização

Até o momento, foram confirmadas quatro mortes, segundo a Motiva Pantanal. Outras três pessoas ficaram gravemente feridas e foram encaminhadas ao Hospital de São Gabriel do Oeste. Uma vítima em estado moderado e duas com ferimentos leves foram removidas para o Hospital de Bandeirantes.

A ocorrência mobilizou uma grande força-tarefa. A concessionária deslocou três viaturas de resgate, dois guinchos leves, um guincho pesado e um veículo de inspeção de tráfego para o atendimento. A sinalização de bloqueio da rodovia também foi implantada para garantir a segurança das equipes e dos demais motoristas.

As causas e a dinâmica da colisão ainda serão apuradas pelas autoridades.

Caos no trânsito

A BR-163 permanecia interditada nos dois sentidos até às 20h deste domingo. Segundo a Motiva Pantanal, há aproximadamente oito quilômetros de congestionamento no sentido norte e quatro quilômetros no sentido sul da rodovia.

A concessionária acompanha a ocorrência pelo sistema de câmeras e orienta os motoristas a evitarem o trecho até que a rodovia seja liberada.

As condições de tráfego podem ser acompanhadas pelo WhatsApp da concessionária, pelo número 0800 648 0163.
 

CALORÃO

Calor aumenta em MS e chuva deve ficar longe até o fim de agosto

Após Corumbá registrar 38,2°C e sensação térmica de 42°C neste domingo, temperaturas seguem elevadas nos próximos dias

16/08/2026 17h00

Calor intenso marcou a tarde deste domingo em Mato Grosso do Sul, com temperatura de 38,2°C e sensação térmica de 42°C em Corumbá

Calor intenso marcou a tarde deste domingo em Mato Grosso do Sul, com temperatura de 38,2°C e sensação térmica de 42°C em Corumbá Gerson Oliveira

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O calor castigou Mato Grosso do Sul na tarde deste domingo (16), com temperatura de 38,2°C e sensação térmica de 42°C em Corumbá. Além das temperaturas elevadas, a umidade relativa do ar atingiu níveis críticos em diferentes regioões do Estado, chegando a apenas 14% em Dourados.

De acordo com o meteorologista Natálio Abraão, em Campo Grande os termômetros chegaram a 34,8°C, com umidade relativa do ar de 32% e sensação térmica de 38°C. Já em Corumbá, além da máxima de 38,2°C, a umidade caiu a 19%, enquanto a sensação térmica alcançou 42°C.

Ponta Porã registrou 33,6°C, umidade de 21% e sensação de 37°C. Em Dourados, a máxima chegou a 34,1°C e a sensação térmica a 37°C, mas o destaque ficou para a umidade, que despencou para 14%, o menor índice entre as cidades informadas pelo meteorologista.

Em Bonito, foram registrados 33,1°C, umidade de 26% e sensação térmica de 36°C.

E o calor ainda não chegou ao fim. Segundo Natálio as temperaturas devem continuar aumentando nos próximos dias, com manutenção do cenário de calor intenso até quarta-feira (19). O meteorologista também prevê ausência de chuva até o fim de agosto.

A perspectiva de temperaturas elevadas é reforçada pelos dados apresentados pelo Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec) que aponta a atuação de um sistema de alta pressão atmosférica, responsável por favorecer o predomínio de tempo firme, sol e baixa umidade.

Entre sexta-feira (14) e segunda-feira (17), conforme o Cemtec, as máximas podem variar entre 37°C e 42°C, principalmente nas regiões Pantaneira, Norte e Nordeste. Nessas áreas, a umidade relativa do ar pode oscilar entre apenas 10% e 30%.

Para esta segunda-feira (17), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê mais um dia de calor intenso. Em Campo Grande, os termômetros devem variar entre 21°C e 38°C, com umidade mínima de apenas 10%.

Corumbá pode novamente atingir 40°C, enquanto Porto Murtinho tem máxima prevista de 38°C. Em Ponta Porã, a temperatura pode chegar a 37°C, e Três Lagoas e Jardim têm previsão de máxima de 36°C.

A previsão do Inmet indica ainda que o calor permanecerá forte em diferentes regiões durante os próximos dias, embora haja queda acentuada das temperaturas em parte do Estado posteriormente. Em Campo Grande, por exemplo, a máxima prevista é de 36°C na terça-feira (18), 37°C na quarta-feira e 27°C na quinta-feira (20).

A mudança será mais significativa no sul e sudoeste. Ponta Porã pode passar de 34°C de máxima e 11°C de mínima na quarta-feira (19) para temperaturas entre 8°C e 22°C na quinta (20). Em Porto Murtinho, a previsão para esta quinta é de mínima de 10°C e máxima de 24°C.

Apesar da queda prevista, o cenário continua sendo de atenção por causa da combinação de calor e ar extremamente seco. O Cemtec alerta que temperaturas elevadas, baixa umidade e ventos favorecem o ressecamento da vegetação e aumentam o risco de ocorrência e rápida propagação de incêndios florestais.

A recomendação é reforçar a hidratação evitar exposição prolongada ao sol nos horários mais quentes e secos e redobrar os cuidados com crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias.

 

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