Mais 11 escolas particulares de Mato Grosso do Sul assinaram, nesta sexta-feira (22), acordo que prevê descontos de 10% a 25% para estudantes, durante a pandemia do coronavírus. De acordo com a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon), das 296 escolas cadastradas no Conselho Estadual de Educação, 131 aderiram ao acordo. Confira abaixo relação de todas as escolas que concederão o desconto.
Pela manhã, 120 escolas já haviam assinado o termo e, durante a tarde, houve adesão de mais nove instituições particulares de Campo Grande e duas do interior, sendo em Corumbá e Camapuã.
O acordo prevê descontos de 25% sobre o valor bruto da mensalidade escolar fixada em contrato para alunos de 0 a 3 anos, e de 10% para estudantes acima de 3 anos, válido para contratos firmados até 1º de abril, com validade até que sejam retomadas as aulas presenciais.
Documento também prevê que seja concedido desconto de 100% sobre o valor cobrado a título de atividades extracurriculares, especiais e facultativas, e em relação aos valores vinculados à alimentação dos alunos, também durante a vigência das aulas remotas.
Para ter direito ao desconto, é necessário que o pagamento seja efetuado em dia. Os que já pagaram os valores integrais a partir da mensalidade de abril, deverão ser compensados em parcelas que ainda vierem a vencer. Caso o pai ou responsável opte pelo cancelamento da matrículo, escolas estão proibidas de cobrar multas.
Das 176 escolas que não fizeram a adesão, 127 já entraram em contato com o Procon com objetivo de formalizar o acordo.
“A tendência é que o número de escolas que decidam pela adesão ao Termo se amplie, uma vez que as ações para notificar continuam e, além disso, está havendo manifestação espontânea em relação à iniciativa”, disse o superintendente do Procon, Marcelo Salomão.
Veja lista de escolas que firmaram acordo para desconto nas mensalidades
