Após o fim da segunda fase da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do transporte coletivo, onde foram verificadas fragilidades e deficiências das agências de fiscalização, os vereadores que compõem a CPI irão fazer vistorias in loco nas garagens e nas autarquias, para analisar documentos em Campo Grande. Os locais e dias não serão divulgados para não atrapalhar a fiscalização, segundo o presidente da comissão, vereador Lívio Viana de Oliveira Leite (União Brasil), o Dr. Lívio.
Nesta quarta-feira (4), uma reunião foi realizada para que os vereadores apresentassem suas percepções sobre as atividades da CPI até agora e para definir o cronograma das próximas fases.
"O que ficou bastante patente são as fragilidades e as deficiências das agências de fiscalização, o que vai ensejar algumas sugestões por parte da CPI também ao final desse processo", disse o presidente.
Segundo Dr. Lívio, estas inconsistências foram notadas entre os documentos apresentados pelas Agências Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) e a de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg), pelo Consórcio Guaicurus e os depoimentos prestados na CPI.
"Identificamos algumas divergências de informação do que foi passado pelo Consórcio Guaicurus na fase documental e do que foi dito nas oitivas por parte dos tecnicos, diretores e ex-diretores [das agências]", disse.
Segundo ele, para apurar essas divergências é que os parlamentares irão a campo recolher novos documentos.
"Temos algumas inspeções que estão sendo conduzidas pelo vereador Maicon Nogueira (PP) em algumas garagens e existem inspeções nas agências, que vamos fazer sem divulgar, a cargo dos vereadores Luiza Ribeiro (PP) e do Coringa", explicou.
Uma das informações incosistentes apontadas pelo presidente da CPI é com relação a frota de ônibus, que, inicialmente, foi informado pela Agereg que era de 300 ônibus, mas posteriormente foi encaminhada uma correção de que seriam 198 veículos.
Além disso, também há divergências quanto a idade média da frota, que nas oitivas a informação é de que o prazo seria de 8 anos para ônibus convencionais e 12 para articulados, enquanto informações de documentos é de que seria de 10 para convencionais e 15 para articulados.
"Isso nós vamos verificar in loco. Já catalogamos todas as informações de Renavam, placa, amo e modelo dos ônibus que foram enviados pelo consórcio e estamos fazendo esse levantamento. A vereadora Ana Portela vai fazer as inspeções nos locais para confirmar esses dados", explicou Dr. Lívio.
Próximas fases
A terceira fase da CPI do ônibus começa na semana que vem, com depoimentos de pessoas ligadas ao Consórcio Guaicurus, enquanto a quarta irá ouvir motoristas e haverá audiência pública para escutar os usuários do transporte coletivo.
Na segunda-feira (9), a partir das 13h, devem ser ouvidos dois ex-funcionários do Consórcio, sendo Clebson Gamarra de Arruda e Weslley Conrado Morelli.
Na quarta-feira (11), serão ouvidos o ex-gerente-executivo do Consórcio Guaicurus, Robson Luiz Stringari, e o ex-gestor de bilheteria, Paulo Vitor Brito de Oliveira.
No dia 16 de junho, estão previstas oitivas do ex-diretor-presidente do Consórcio Guaicurus, João Rezende, do atual diretor-presidente, Themis de Oliveira, e do presidente e proprietário do Consórcio, Paulo Constantino.
Esta última data, no entanto, pode ser alterada, pois a relatora da CPI, Ana Portela, irá passar por um procedimento cirúrgico e, caso não seja liberada, haverá adiamento.
Na fase 4, os motoristas também serão ouvidos em oitivas, enquanto os usuários poderão contribuir através de audiência pública.
Passadas todas as fases, será elaborado o relatório final, com possíveis sugestões de indiciamentos, além de outras informações, que será encaminhado ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
A expectativa é que os trabalhos sejam concluídos dentro do prazo de 180 dias.
