O Consórcio Caminhos da Celulose, formado pelas empresas XP Infra V Fundo de Investimento em Participações, CLD Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda., Conter Construções e Comércio S.A., Construtora Caiapó Ltda., Ética Construtora Ltda., Distribuidora Brasileira de Asfalto Ltda. e Conster Construções e Terraplanagem Ltda., entregou ontem os documentos necessários para ser confirmado como vencedor do leilão da Rota da Celulose.

Apesar da entrega, a documentação ainda será analisada pelo setor jurídico do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) do governo do Estado. Em função disso, o grupo ainda não foi declarado vencedor do certame.

A entrega de documento seguiu o rito protocolar (também havia sido feita pelo concorrente anterior, o Consórcio K&G, formado pelas empresas K-Infra e Galapagos Participações, que teve a documentação inabilitada) e, após a análise dos dados, o governo do Estado deverá bater o martelo para decretar o Consórcio Caminhos da Celulose como vencedor.

PROJETO

A Rota da Celulose foi criada pelo governo do Estado para ser a solução para o escoamento da produção na região leste, que recebeu incremento de produção com a inauguração de uma megafábrica de celulose em Ribas do Rio Pardo, além de outras plantas do mesmo setor na região.

O projeto é composto por trechos das rodovias federais BR-262 e BR-267, além das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395. Ao todo, são 870 quilômetros e R$ 10,1 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos. 

As obras incluem 115 km de duplicações, 457 km de acostamentos, 245 km de terceiras faixas, 12 km de marginais, 38 km de contornos urbanos, entre outros.

O certame foi realizado em 8 de maio deste ano, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), mas a situação da concorrência começou a ser problematizada quando, dias após o leilão, foi publicada a caducidade do contrato entre a União e a K-Infra referente à BR-393, no Rio de Janeiro.

Após essa decisão, a XP ingressou com recurso contestando a vencedora. No dia 4 de agosto, a Comissão Especial de Licitação (CEL) publicou o resultado da análise do recurso. O documento trouxe a inabilitação do consórcio declarado vencedor no dia 8 de maio por “vícios identificados na documentação apresentada”.

Porém, a K-Infra e a Galapagos ingressaram com recurso contestando esta decisão no dia 11 de agosto, o que paralisou, pela segunda vez, o processo de leilão do pacote de rodovias. Na semana passada, o titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog), Guilherme Alcântara de Carvalho, confirmou “a inabilitação do Consórcio K&G Rota da Celulose”.

Saiba

O projeto da Rota da Celulose conta com dois trechos de rodovias federais, da BR-262 e BR-267, que precisaram ser delegadas a Mato Grosso do Sul pelo governo federal.

JUDICIALIZAÇÃO

Matéria do Correio do Estado desta quarta-feira mostrou que a Rota da Celulose deve ser levada à Justiça. Isso é o que promete a K-Infra, empresa que compõe o Consórcio K&G, que havia sido dado como campeão durante o leilão na B3, mas que foi inabilitado meses depois.

Conforme a assessoria de imprensa da empresa repassou ao Correio do Estado, o grupo pretende ir à Justiça comum após ter o recurso administrativo negado pelo governo do Estado.A Judicialização, caso aconteça, poderá novamente paralisar o andamento do leilão, afetando a assinatura do contrato com o Consórcio Caminhos da Celulose.

Em junho deste ano, o Correio do Estado já informava sobre a possibilidade de o projeto da concessão do pacote de rodovias na região leste de Mato Grosso do Sul acabar paralisado na Justiça.
A conclusão era da advogada Luciane Palhano, que é especialista em Direito Administrativo, com enfoque em licitações e contratos, que alegou que, independentemente do que o governo do Estado decidisse sobre os recursos, o caso deveria parar na Justiça.

Procurado para fornecer uma estimativa para a assinatura do contrato, o governo do Estado preferiu ter cautela e não informou datas desta vez, apenas que a intenção é de que o projeto seja iniciado ainda neste ano.

Quando o projeto havia sido lançado, em maio, a previsão era de que a assinatura do contrato aconteceria em 60 dias, ou seja, a empresa, a esta altura, já poderia estar atuando nas rodovias, caso não tivessem ocorrido os recursos administrativos.