Quem passa na esquina da Rua da Paz com a 25 de Dezembro, no Jardim dos Estados, acostumou-se a ver, em frente ao Fórum de Campo Grande, a estátua de Têmis, divindade grega que simboliza a justiça, na versão criada pelo artista Cleir. Instalado em 2002 e submetido a alguns reparos, em decorrência da ação do tempo e também de vandalismo, o monumento será substituído a partir de um novo projeto escolhido por meio de um concurso que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vai lançar no próximo mês.
Os três primeiros colocados receberão prêmios em dinheiro – R$ 30 mil para o primeiro lugar, R$ 10 mil para o segundo e R$ 5 mil para o terceiro – e a verba a ser destinada para a execução do projeto é de R$ 100 mil.
Mas, afinal, uma outra imagem da deusa da justiça será instalada onde atualmente está a obra de Cleir? Segundo o desembargador Sérgio Fernandes Martins, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), o que estará em disputa, na verdade, é a criatividade e artisticidade das propostas.
“Nós estamos em busca de um novo monumento, o que não quer dizer, necessariamente, uma segunda estátua da deusa da justiça. O que queremos é um projeto artístico inovador que seja capaz de unir Justiça, Direito e a cultura e regionalidade tão marcante do Mato Grosso do Sul”, afirma o desembargador.
“Objetivamente, as propostas devem vir acompanhadas de todas as informações necessárias para que sejam, realmente, executadas, como memorial descritivo, representação gráfica e indicação do material a ser utilizado, que deverá ser de baixa manutenção e alta resistência”, diz o presidente do TJMS.
“Já em uma esfera subjetiva, reforço o caráter artístico e sincrético da obra, capaz de reunir os conceitos de Justiça, cidadania, arte e cultura sul-mato-grossense”, frisa Martins.
CRITÉRIOS E COMISSÕES
As propostas serão avaliadas a partir dos seguintes critérios classificatórios: clareza na proposta, habilidade de originalidade, habilidade em relacionar a proposta com entorno imediato, habilidade em termos de formas e materiais para a execução e exequibilidade da obra.
Para cada critério, será atribuído de 1 a 20 pontos, julgados individualmente por cada membro da comissão avaliadora.
Após a avaliação individual, será realizada a soma dos pontos que deverão resultar na pontuação final do projeto, que pode ser de até 600 pontos.
“É obrigatório que o projeto selecionado obtenha, no mínimo, 70% da pontuação máxima, dada a importância simbólica e cultural do concurso”, destaca o desembargador.
“Estamos ainda trabalhando no termo de referência que conterá todas as regras do concurso. É um trabalho minucioso e que exige cautela para que consigamos o melhor resultado possível com o concurso, tanto para o Tribunal, como instituição, quanto para a sociedade, que ganhará um novo monumento público”, afirma Sérgio Fernandes Martins.
A ideia, a princípio, é que duas comissões fiquem responsáveis pela condução do concurso: a comissão organizadora, que deverá ser composta por três servidores do Tribunal de Justiça, a serem indicados pelo presidente da Casa, e a comissão avaliadora, que será composta por cinco pessoas, entre elas, juízes auxiliares da presidência do TJMS e os diretores das secretarias de Obras e de Comunicação, além de um artista de renome de Mato Grosso do Sul.
“Ainda não temos uma data definida para o lançamento, mas, no mais tardar, em maio já devemos estar com o concurso aberto”, estima o titular do Tribunal de Justiça. “O limite orçamentário para a execução do projeto, de até R$100 mil, deve ser detalhado em planilha com todos os custos envolvidos no momento da inscrição no concurso”, adianta Martins.
NADA DE CONCRETO
Uma série de questões relacionadas ao novo monumento ficará a critério dos artistas proponentes. Perfil ou estilo do trabalho a ser apresentado, os materiais que poderão ser empregados na confecção, técnicas, volumetria, filiações estéticas, etc. Tudo isso vai depender de quem se habilitar à empreitada artística.
“Tudo vai depender da criatividade dos artistas e dos projetos inscritos. O que podemos adiantar é que o material usado deverá ter alta durabilidade, considerando que o monumento será instalado ao ar livre. Nisso, já podemos excluir obras com concreto, materiais cimentícios, plásticos e gesso, por exemplo. Quanto às dimensões, por ser uma obra que ficará na fachada do edifício do Fórum da Capital, um prédio grande no centro da cidade, estipulamos algo em torno de quatro metros de altura e dois de largura”, diz o magistrado.
INSPIRAÇÃO
E quanto à expectativa do presidente em relação ao que a nova obra deverá despertar no público? “Inspiração”, afirma Sérgio Fernandes Martins.
“Acredito que uma das funções de obras artísticas é exatamente essa. Quem se depara com um monumento se sente compelido a olhá-lo, desvendá-lo e perceber o que ele causa em si mesmo. Esperamos, porém, que o monumento em frente ao Fórum inspire os cidadãos na busca pela Justiça, na confiança no Poder Judiciário”, diz o desembargador.
