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Direito autoral na internet: tema que causa confusão entre músicos

Direito autoral na internet: tema que causa confusão entre músicos

THIAGO ANDRADE

22/08/2016 - 15h19
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As transformações digitais que atingiram profundamente a maneira como se distribui e se consome música criaram uma torre de babel em que quase todos estão perdidos. Para tentar sanar algumas dúvidas – e angariar novos sócios – a União Brasileira de Compositores promove amanhã, às 19h, um coquetel e bate-papo com músicos, intérpretes e compositores. 

O encontro acontece no Espaço Le Jour – Rua 25 de Dezembro, 98. “Novos Meios, Novos Rumos” contará com a presença de três diretores da UBC, que discutirão o direito autoral na era digital e as mudanças da nova lei.

No mundo da música, a lógica é simples: associações coletam os valores referentes aos direitos artístico, de reprodução e execução e distribuem o dinheiro para os respectivos artistas titulares. De maneira bastante resumida, é assim que funciona o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, mais conhecido como Ecad, uma instituição privada formada por sociedades que representam o interesse de músicos, editoras e gravadoras. 

“O mercado fonográfico está migrando para o digital. Serviços de streaming são uma realidade, mas eles ainda estão se adequando à legalidade”, explica Marcos Rokker, diretor da Mart Music, de Campo Grande. “Plataformas como Spotify e Deezer estão pagando, mas diretamente aos artistas e às editoras. O Youtube formalizou um acordo para pagamento dessas pendências”, explica Rokker. 

O momento da discussão é oportuno, uma vez que estão se propondo modificações à Lei 9.610, de 1998, que regulamenta as questões dos direitos autorais e a ação do Ecad no País. “Na internet, há um impasse em torno dos direitos a serem pagos. Por exemplo, o direito de execução pública é um dos que vem causando impasses”, explica Fábio Geovanne, gerente de operações da UBC, que vem a Campo Grande para conversar com os artistas.

Depois de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, encerrada em 2012, as leis de regulamentação do Ecad passaram por mudanças – que buscavam tornar o órgão mais transparente. Dentre as normas, o decreto ressalta que as novas associações que desejarem exercer a atividade de cobrança de direitos autorais deverão obter habilitação no MinC, e que os preços cobrados devem ser estabelecidos pelas associações em assembleia geral, “considerando a razoabilidade, a boa-fé e os usos do local de utilização das obras”.

PARA OS MÚSICOS

A mudança nos modos de distribuição e consumo de música colocaram os artistas em uma situação confusa. A importância de divulgar o material na internet é unanimidade, por oferecer meios para que o público conheça as canções. No entanto, poucos sabem como recolher os valores devidos. Outra questão, é o quanto deve ser pago pelas plataformas.

Geraldo Espíndola, músico e compositor, é um dos que foram bem sucedidos na arrecadação. Uma de suas canções, “Vida Cigana”, ganhou inúmeras regravações – o que garantiu um bom retorno financeiro ao músico. “Sou filiado a uma associação carioca há mais de 30 anos. Nunca tive problemas sérios. Sem uma associação, você não recebe”, aponta. 

No entanto, quando o assunto são as plataformas digitais, Geraldo afirma desconhecer os trâmites. “É maravilhoso estar na rede, mas eu nunca recebi nada desse tipo de mídia. É uma pergunta que eu me coloco, como funciona isso”, questiona.

Para as bandas das novas gerações, a questão também ainda não é completamente clara. “A maneira como o Spotify, por exemplo, paga os artistas é um pouco confusa. Mas é claro que a plataforma tem um papel muito importante em termos de divulgação”, comenta Jean Stringheta, da Jennifer Magnética. A banda que tem discos nos serviços de streaming – e que aposta na produção audiovisual para ganhar o público – que por meio das associações, é possível conseguir recolher os direitos.

Já a Codinome Winchester, de Campo Grande, tem demonstrado bom desempenho na web. Uma canção como “A Busca”, na versão do “Acoustic Sessions”, tem mais de 550 mil plays no Spotify, por exemplo. “Existe algum retorno financeiro e isso é importante. Mas não é só ele, a divulgação é o que fica em primeiro lugar”, aponta Luciano Armstrong, guitarrista da banda. A banda integrou playlists que ajudaram a divulgar o trabalho para um público mais abrangente.

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Capa B+: Entrevista exclusiva com o ator português destaque no remake de Vale Tudo Ângelo Rodrigues

"Estou curioso para ver como esse personagem será recebido pelo público brasileiro".

27/04/2025 15h00

Capa B+: Entrevista exclusiva com o ator português destaque no remake de Vale Tudo Ângelo Rodrigues

Capa B+: Entrevista exclusiva com o ator português destaque no remake de Vale Tudo Ângelo Rodrigues Foto: Divulgação

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O ator Ângelo Rodrigues está estreando nas novelas brasileiras como Martin, o namorado da vilã Odete Roitman (Debora Bloch) no remake de “Vale tudo” na TV Globo. O português participou em 2015 de um dos episódios da série “As Canalhas”, no GNT, em 2018 fez “Des(encontros)”, da Sony, mas foi em 2023 que ganhou projeção no Brasil ao estrelar a série brasileira “Olhar indiscreto”, que ficou entre mais vistas da Netflix pelo mundo na época.

Com 37 anos de idade e mais de 20 de carreira, Ângelo estreou profissionalmente na novela portuguesa Doce Fugitiva (TVI). Depois disso, não parou de colecionar dezenas de trabalhos na TV e no cinema em seu país. 

Desde o último dia 9 de abril, o ator pode ser visto nos palcos de Lisboa na peça “Jantar de Idiotas”. O artista também aguarda a estreia para este ano de “Mar Branco”, a primeira série da Netflix portuguesa de grande sucesso que tem ainda Paolla Oliveira e Caio Blat no elenco, e do filme “Cherchez La Femme”, do qual é o protagonista. 

Além de ator, Ângelo Rodrigues é documentarista e tem três projetos que vão entrar em festivais: “Iron train”, filmado na Mauritânia que revela a luta diária de dois vendedores de peixe que atravessam o Saara para garantir seu sustento; “Born blind – a escolha de Alá”, que mostra a rotina de uma vila na Mauritânia em que metade das crianças nasce cega e a razão permanece desconhecida; e “Heresia da separatividade” que acompanha a vida do ator português que se reclusa pela Ásia, onde ensina teatro pros monges budistas e trabalha com cuidadores num santuário de elefantes no Camboja e visita uma mulher-girafa na Tailândia. 

O ator português é Capa exclusiva do Correio B+ desta semana, e em entrevista ao Caderno ele fala sobre o remake de Vale Tudo, carreira e futuro.

Capa B+: Entrevista exclusiva com o ator português destaque no remake de Vale Tudo Ângelo RodriguesO ator português Ãngelo Rodrigues é Capa exclusiva do Correio B+ desta semana - Foto: Sergio Baia - Diagramação: Dênis Felipe - Por Flávia Viana

CE - Você está prestes a estrear nas novelas brasileiras como Martin, o namorado europeu de Odete Roitman. Como está a expectativa para suas cenas irem ao ar? Como vai fazer para assisti-las já que está de volta a Portugal?
AR -
 A expectativa é grande, claro. Estou curioso para ver como esse personagem será recebido pelo público brasileiro, que é tão atento e apaixonado pelas novelas. Preciso saber quando vai ao ar exatamente, mas acho que já é nos próximos dias.

CE - Seu nome foi muito mencionado pela imprensa e você ganhou muitos seguidores logo que apareceu nas chamadas da novela na TV. E esse trabalho já impactou sua carreira em Portugal também?
AR - 
Sem dúvida. A novela ainda nem estreou oficialmente e já sinto o impacto. A imprensa portuguesa tem acompanhado com atenção o que tenho feito no Brasil, até porque esse intercâmbio artístico para os nossos países tem-se intensificado. Além disso, acabei de estrear o espetáculo “Jantar de Idiotas”, no Centro Cultural Malaposta, em Lisboa, e 2025 será um ano incrivelmente produtivo para mim. Estou em quatro frentes, teatro, televisão, cinema e streaming. Vai ser um ano curioso.

CE - Aliás, acha que existe diferenças entre o assédio do público e da imprensa aqui e em Portugal?
AR -
 Existem algumas. A imprensa portuguesa me acompanha desde os 18 anos, então já há uma familiaridade maior. No Brasil, tudo começou com “Olhar indiscreto”, na Netflix, em 2023. Desde então percebo 1 diferença, a imprensa brasileira é mais ousada, mais intensa. Quando gosta, gosta muito.

CE - Temos muitos artistas brasileiros indo trabalhar em produções portuguesas, assim como temos alguns artistas da “Terrinha” fazendo carreira aqui. O que você acha desse intercâmbio? Quais as semelhanças e diferenças principais?
AR -
 Acho esse intercâmbio riquíssimo. Estimula trocas culturais, amplifica a cultura de ambos os países. ..Já fiz mais de 10 novelas em Portugal, por isso é um gênero com o qual estou acostumado. O formato novela é território comum. Somos dois povos que vivem a dramaturgia de forma muito intensa.

CE - Vale Tudo chegou cheio de expectativas de todos os lados: da imprensa, do mercado, do público....E qual a sua expectativa com esse trabalho? Seja na vida pessoal e na profissional.
AR -
A responsabilidade é grande. Trata-se de um dos maiores clássicos da teledramaturgia brasileira. Fazer parte dessa história com um personagem envolvido com Odete Roitman é um privilégio. Pessoalmente, fico feliz de poder explorar uma nova cultura, um novo set, uma nova forma de contar histórias. Profissionalmente, acredito que este trabalho vai abrir portas e reforçar essa ponte artística entre Brasil e Portugal.

Capa B+: Entrevista exclusiva com o ator português destaque no remake de Vale Tudo Ângelo RodriguesO ator português Ãngelo Rodrigues é Capa exclusiva do Correio B+ desta semana - Foto: Sergio Baia - Diagramação: Dênis Felipe - Por Flávia Viana

CE - Martin é um personagem que fez parte da primeira versão da novela. Você chegou a buscar imagens das cenas dele? Como a trama vai abordar a questão da diferença de idade entre Martin e Odete?
AR -
 Vi algumas cenas, mas o suficiente para não me deixar influenciar na composição. Eu queria trazer uma nuance diferente para a dinâmica com Odete. A diferença de idade continua sendo um ponto de tensão interessante na narrativa, mas o foco foi trazer verdade e química para a relação.

CE - Paralelo à carreira de ator, você tem projetos de documentários que você dirigiu a serem lançados. Como escolhe os temas que abordará? O que te estimulou a ir para trás das câmeras?
AR -
 Sempre fui fascinado por histórias que nos aproximam da essência humana. Então, como documentarista, tenho dois projetos muito especiais para estrear. Um deles é a “Heresia da Separatividade”, que filmei ao longo de cinco meses em três países (Nepal, Cambodja e Tailândia), explorando realidades de reclusão e temas universais como fraternidade e união.

O outro é “Iron Train”, passado na Mauritânia, sobre dois vendedores de peixe que percorrem o deserto do Saara num trem de ferro para sustentar as suas famílias. A câmera, para mim, é como uma forma de escuta e testemunho. E, ao revelar estas realidades escondidas, me sinto verdadeiramente preenchido e sinto que cresço como ser humano. Não só artisticamente.

CE - Como Ângelo Rodrigues se descobriu artista? E o que te move nessa sua trajetória de mais de duas décadas? E o que faria se não fosse artista?
AR -
 O gosto pelas artes começou na adolescência. A minha tia, Estrela Novaes, era uma renomada atriz em Portugal e, desde cedo, acompanhei a trajetória dela de perto. Aos 15 anos, comecei a dirigir os meus próprios espetáculos. Desde então nunca mais parei. A arte é o que me move, é o que me preenche, porque me permite mergulhar em mundos que à primeira vista parecem distantes, mas que, no fundo, revelam muito sobre todos nós. Por isso me apaixona tanto tratar de questões universais nos documentais.

CE - O que falta Ângelo Rodrigues fazer ainda que ele não teve oportunidade?
AR -
 Correr na maratona de Pyongyang na Coreia do Norte. É um desejo antigo - é mais simbólico do que esportivo- e representa a vontade de conhecer o mundo em todas as suas contradições.

CE - Ângelo Rodrigues já morou no Rio de Janeiro em 2014 quando veio estudar na UniRio. O que levou pra si do estilo de vida carioca/brasileiro?
AR -
 Morei seis meses no Rio de Janeiro, em 2014, e foi uma das experiências mais transformadoras da minha vida. Fiz intercâmbio na Unirio, fiz voluntariado no Complexo Penitenciário de Bangu, tive contato com o Teatro do Oprimido de Augusto Boal... levei comigo o calor humano, a criatividade e a capacidade de resistência do povo brasileiro. E, até hoje, sinto que carrego um pouco do Brasil comigo. Para sempre.

 

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Astrologia B+: A energia do Tarô da semana entre 28 de abril e 04 de maio. Que seja feita a justiça!

A Justiça indica decisões importantes e a necessidade de agir com imparcialidade. Esteja pronto para sustentar suas escolhas, pois será chamado a responder por elas.

27/04/2025 12h00

Astrologia B+: A energia do Tarô da semana entre 28 de abril e 04 de maio. Que seja feita a justiça!

Astrologia B+: A energia do Tarô da semana entre 28 de abril e 04 de maio. Que seja feita a justiça! Foto: Divulgação

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A carta da Justiça no Tarô fala sobre agir com equidade e tratar todos de forma justa. Imagine um juiz em um tribunal, garantindo que tudo seja conduzido com justiça e honestidade. Como disse Sócrates: “Três coisas devem ser feitas por um juiz: ouvir atentamente, considerar com sobriedade e decidir de forma imparcial.'"

Quando essa carta surge como regente da semana, é como se suas ações estivessem sendo pesadas em uma balança. Se você tem agido em sintonia com seu Eu Superior, com bondade e justiça, boas coisas certamente virão em sua direção.

Por isso, procure sempre fazer o que é certo e agir com honestidade — as situações se encaminharão para o seu bem. Em suma: 'Faça ao próximo o que gostaria que fizessem por você' (Mateus 7,12). Essa não é considerada a 'regra de ouro' por acaso.

Acima de tudo, a carta da Justiça no Tarô representa a justiça cármica — um lembrete de que cada ação tem suas consequências. Ela o convida a agir com integridade, ética e verdade, pois o que você entrega ao mundo retorna na mesma medida.

Essa carta também aponta para a importância de observar com atenção determinadas áreas da sua vida. É um chamado para tomar decisões conscientes, guiadas pela razão e pela equidade. Por isso, nesta semana, pode surgir a necessidade de resolver questões ligadas à justiça, contratos ou burocracias. Faça suas escolhas com clareza e consciência, conectando-se à sua sabedoria interior e buscando sempre aquilo que mais se alinha ao bem maior de todos os envolvidos.

A Justiça e os Céus: Entre o prazer da Terra e o peso das escolhas

No palco cósmico da última semana de abril, dois movimentos astrais nos convidam a refletir sobre escolhas, valores e, acima de tudo, equilíbrio — palavra-chave da carta da Justiça do Tarô. Com a Lua Nova em Touro se revelando no céu e Vênus retornando a Áries nesta quarta (30), temos um cenário simbólico riquíssimo para explorar as múltiplas camadas da Justiça, dentro e fora de nós.

Lua Nova em Touro: prazer, presença e propósito

A Lua Nova em Touro marca a primeira Lua Nova que não é um eclipse desde o início da temporada de eclipses, encerrando oficialmente esse portal transformador.

Com isso, abre-se um novo ciclo voltado para a construção de novas fundações em nossas vidas, com um aprendizado profundo: valorizar a nós mesmos independentemente de nossa produtividade ou conquistas externas.

Neste momento, o Sol e a Lua em Touro formarão uma quadratura com Marte em Leão e Plutão em Aquário, que estarão em oposição exata. Essa ativação do alinhamento Marte–Plutão traz intensidade e complexidade para o ciclo lunar que se iniciou.

Haverá um forte desejo de transformação profunda, enquanto enfrentamos a tensão entre nossa resistência à mudança e a necessidade de evoluir.

A Lua Nova em Touro, especialmente quando associada à carta da Justiça, regente da semana, destaca a importância de construir e manter bases sólidas, equilibradas e alinhadas com a verdade — seja nos relacionamentos, nas finanças ou nos próprios valores.

Este é um período que favorece a comunicação honesta, o reconhecimento das necessidades e desejos de todas as partes envolvidas, e a busca por soluções que respeitem e promovam o bem-estar mútuo. É um chamado para agir com integridade, paciência e consciência, cultivando um terreno fértil onde o que for plantado possa crescer com estabilidade e justiça.

A Lua Nova em Touro traz uma energia calma e acolhedora, perfeita para definir intenções de longo prazo — especialmente nas áreas do amor, das finanças, da beleza e do bem-estar físico. Isso porque Touro é um signo de terra fixo, regido por Vênus, planeta que simboliza justamente esses temas.

Astrologia B+: A energia do Tarô da semana entre 28 de abril e 04 de maio. Que seja feita a justiça!A carta da Justiça - Divulgação

Enquanto Áries nos encorajou a agir com ousadia e coragem, Touro nos pede para desacelerar, enraizar, e construir algo que dure. É um momento para aterramento e presença. Pense em prazer com propósito, praticidade com intenção, e planejamento com base em valores reais. E por que não saborear uma comida deliciosa enquanto faz isso?

Neste ano, a Lua Nova em Touro é uma Super Lua Nova. Isso significa que a Lua estará no ponto mais próximo da Terra (perigeu), intensificando sua energia mesmo que invisível no céu. E com Touro regendo tudo que é material — dinheiro, conforto, corpo, prazer — esta é uma das melhores Luas Novas do ano para manifestar abundância, criar rotinas sustentáveis e, principalmente, afirmar que seu bem-estar e seu valor pessoal não são negociáveis.

Lua Nova é sempre sinônimo de recomeço. Em muitas culturas antigas, esse momento era considerado sagrado para rituais de iniciação e práticas divinatórias. Os gregos antigos, por exemplo, celebravam a Noumenia, homenageando deuses do lar como Héstia e pedindo bênçãos para o novo ciclo.

E se a Lua Nova já é poderosa por si só, a Super Lua Nova eleva tudo: emoções ficam mais profundas, a intuição mais afiada, e o poder de manifestação é supercarregado. Se você está pensando em começar algo novo ou plantar uma intenção com força, este é o momento de ser claro com o que você deseja — e declarar isso com coragem ao Universo.

A Justiça: a verdade de quem planta e colhe

Em paralelo a tudo isso, a carta da Justiça do Tarô nos olha com objetividade. Em sua mão, a espada da verdade; na outra, a balança que pesa ações, intenções e consequências. Esta carta é um espelho do karma — não como punição, mas como consequência natural. Tudo o que você planta agora, voltará. E neste ciclo taurino, voltará com força, consistência e forma concreta.

Ela nos convida a refletir sobre nossas decisões com clareza e consciência. Para isso, vale se perguntar: "As intenções que estou plantando hoje estão alinhadas com meus valores mais profundos?" E mais: "Tenho coragem de assumir a responsabilidade por aquilo que desejo atrair?"

Vênus em Áries: o desejo exige coragem

Logo após essa poderosa Lua Nova, nesta quarta (30), Vênus — regente de Touro — deixa Peixes e retorna a Áries, trazendo uma energia mais assertiva e impetuosa para nossos afetos e desejos. Vênus em Áries quer agir, conquistar, afirmar seu querer.

Esse movimento adiciona fogo ao solo fértil de Touro. Um lembrete de que desejar exige coragem, mas também discernimento. A Justiça observa e pergunta: "Você sabe o que quer, mas sabe o que isso exige de você? Está disposto a agir com integridade para alcançar?"

Saborear o Momento Presente

A temporada de Touro é uma oportunidade de aprofundar a autoconfiança e o amor-próprio. É um convite para nos priorizarmos e nos reconhecermos como merecedores de cuidado, prazer e estabilidade. Lembra-nos da importância de habitar o corpo, de nos sintonizarmos com suas necessidades e ritmos naturais, e de honrar o nosso tempo.

A jornada do Sol pelo signo do Touro nos incentiva a alinharmo-nos ao pulso da Terra, com seu ritmo orgânico, e a construir com paciência, respeitando o tempo das sementes. Touro nos ensina que crescimento sustentável é aquele que respeita nossos limites e se dá em harmonia com nossos ciclos internos e externos.

É também uma época para saborear o caminho. Para encontrar beleza e prazer nos momentos simples do cotidiano, para valorizar o que já temos, em vez de correr atrás do que ainda falta. O conforto, o toque, a natureza, a comida, o silêncio — tudo pode ser fonte de nutrição verdadeira.

No fim das contas, Touro nos ensina que quando estamos alinhados com nossos valores essenciais e enraizados em um sentido sólido de autovalor, a abundância flui naturalmente para nossas vidas.

Conclusão: entre o céu e a Terra, um novo começo enraizado na verdade

Entre a doçura terrosa da Lua Nova em Touro e o fogo impulsivo de Vênus em Áries, somos convidados a fazer escolhas conscientes, que respeitem tanto nosso prazer quanto nossa verdade. A Justiça, com sua balança, nos pede esse equilíbrio: plantar com propósito, desejar com responsabilidade, agir com integridade.

Este é o momento de definir o que você deseja ver florescer — e se comprometer com isso de corpo e alma. “Que a justiça floresça durante a sua vida, e que haja prosperidade enquanto a lua brilhar!” (Salmos 72:7)

Uma ótima semana e muita luz,

Ana Cristina Paixão

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