O Ministério Público Estadual (MPE) decidiu investigar o reajuste de 17,49% na tarifa de energia elétrica cobrada pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul). O aumento foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e vai majorar a conta de 815 mil consumidores de 73 municípios no Estado.
Apesar do assunto ser de competência federal, a 25ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor instaurou procedimento para apurar o aumento nas contas de luz, que chegará a 18,57% para os consumidores residenciais. O MPE solicitou informações para a Enersul e à Aneel.
Por meio da assessoria de imprensa, a promotoria informou que já notificou a Enersul sobre a instauração do procedimento investigatório e a empresa tem o prazo de 10 dias para se manifestar.
O MPE aguarda a apresentação da documentação para análise de eventual abuso.
O aumento, em vigor desde o dia 8 deste mês, elevou a tarifa de luz cobrada pela Enersul da 24ª para 2ª colocação no ranking nacional das mais caras do País, conforme a Aneel. No entanto, o valor não considera os reajustes que serão concedidos nos próximos dias pelo órgão regulador.
A correção de 17,49% é a maior autorizada pela Aneel desde o início do ano. O impacto na inflação será de 4,3% em abril, tornando-a a maior dos últimos oito anos.
