Mato Grosso do Sul apoiará proposta de moratória dos Estados por um ano, levantada pelo governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles (PP). Governadores de Mato Grosso e Goiás admitiram mesmo posicionamento durante evento, hoje (18), em Nova York.
O apoio, conforme o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), é decorrente de entendimento dos estados que compõe o Consórcio Brasil Central. Ele ainda considera que o pagamento de R$ 360 milhões, entre janeiro e março, totalizariam a transferência anual do Estado à União, ao se aplicar juros simples.
“Pela proposta do (ex-ministro de Planejamento) Nelson Barbosa o valor da parcela que nós já pagamos daria o total do que teríamos que pagar no ano com o alongamento [da dívida]”, pontuou Azambuja, durante a Caravana da Saúde. “Agora acredito que é uma conversa entre os governadores e a equipe econômica do [presidente interino] Michel Temer”.
Em Nova York, durante evento promovido pelo Lide e o American Society/Council of The Americas, os governadores tucanos de Mato Grosso, Pedro Taques, e de Goiás, Marconi Perillo, assumiram o mesmo posicionamento. Taques pontuou que a moratória permitiria liberação de recursos para investimentos, além de tirar a alcunha do governo federal de “administrador de cartão de crédito”.
DÍVIDA
Nos cálculos da União, o governo sul-mato-grossense deve R$ 7,1 bilhões, quando considerada a correção pela taxa Selic composta. O valor cairia para R$ 1,9 bilhão, conforme o Tesouro Nacional, ao se aplicar a taxa Selic simples. Entretanto, se considerado pagamento já efetuado de R$ 2,4 bilhões e o segundo índice, o Estado teria direito a crédito de R$ 485 milhões.
De acordo com o subsecretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Jader Julianelli, os juros representam cerca de 40% dos pagamentos mensais. “Estamos analisando propostas para redução dos pagamentos”, ressaltou.
Questionamentos quanto ao montante da dívida, considerada por Azambuja como “agiotagem oficial”, levaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a conceder 60 dias para que os estados entrem em acordo para pagamento de suas dívidas com a União. Se isso não ocorrer, caberá aos ministros da corte estabelecer os critérios de cálculo e fixar o montante a ser pago.
(Com Folhapress)
