Dois municípios de Mato Grosso do Sul poderão receber mais recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2020, por terem tido aumento populacional, conforme estimativa divulgada na quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Conforme levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), também divulgado hoje, Ponta Porã e Rio Brilhante tiveram aumento do coeficiente usado para calcular a cota do FPM e poderão receber mais verbas da União. Coeficiente de Ponta Porã passou de 2,80 para 3,00, enquanto Rio Brilhante sobe de 1,60 para 1,80.
O levantamento aponta também que outros três municípios do Estado estão perto de uma mudança que pode incrementar os valores recebidos por meio do FPM e dependem de acréscimo populacional de até 500 habitantes para a mudança de faixa, Caarapó, Glória de Dourados e Guia Lopes da Laguna.
Caarapó necessita de 391 habitantes para mudar do coeficiente atual de 1,4; Glória de Dourados precisa de 224 para migrar da faixa de 0,6 e Guia Lopes da Laguna, também com coeficiente de 0,6, necessita de mais 294 habitantes para a mudança.
Nestes casos, os gestores municipais tem prazo até o dia 17 de setembro deste ano para entrar com recurso, encaminhando as contestações referentes às estimativas para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A CNM ressalta que as estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sócio demográficos nos períodos intercensitários – ou seja, em que não há o censo. Elas são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios.
A transferência financeira é prevista na Constituição Federal para todas as cidades e capitais, incluindo o Distrito Federal.
Na distribuição dos recursos, o Tribunal considera a divisão dos municípios em três classes: 10% são destinados para as capitais dos estados e o Distrito Federal, 3,6% para reserva (cidades com mais de 142,6 mil habitantes) e 86,4% para cidades do interior.
ESTIMATIVA POPULACIONAL
A projeção mais recente do IBGE aponta que a população sul-mato-grossense cresceu 1,13%, passando de 2.748.023 habitantes em 2018 para 2.778.986 neste ano, um aumento de 30.963 habitantes.
Campo Grande ganhou 10,2 mil habitantes, somando 895,9 mil pessoas vivendo na Capital, o que representa 32% da população do Estado. No ano passado, eram apenas 885,7 mil.
