A Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor (Procon) foi às ruas de Campo Grande na manhã desta quarta-feira (12) para fiscalizar os postos de combustíveis e evitar abusos no primeiro dia com as novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O primeiro posto visitado pela equipe, localizado na Avenida Mato Grosso, Bairro Carandá Bosque, foi notificado por elevar os preços sem justificativa aparente.
Marcelo Salomão, superintendente do Procon, disse que a fiscalização será intensa nos próximos dias. “Quando é para aumentar, eles aumentam da noite para o dia. Quando é para abaixar, eles dizem que tem uma série de etapas, mas isso não pode, este posto não tem justificativa para subir a gasolina”.
Neste posto, o preço da gasolina que na terça-feira era vendido à vista a R$ 4,19, era comercializado na quarta-feira a R$ 4,39. À prazo, o litro do mesmo combustível subiu de R$ 4,39 para R$ 4,59. Já o preço do etanol que no dia 11 custava R$ 3,69, é vendido nesta quarta-feira a R$ 3,59.
Na mesma vistoria, o Procon também encontrou óleo automotivo vencido. Salomão diz que a fiscalização será intensificada durante a semana.
Os donos de postos já reagiram. Alguns estão distribuindo panfletos justificando o aumento: “o aumento é imposto, não do posto”, é a frase principal.
IMPOSTO
As alterações nas alíquotas do ICMS, aprovadas em novembro do ano passado passaram a valer nesta terça-feira (12). A alíquota da gasolina sobe de 25% para 30%, e a do etanol, cai de 25% para 20%.
O Correio do Estado verificou que o preço do etanol não sofreu alteração e que, comparado aos preços praticados no últimos dias, teve leve alta, apesar do imposto menor. Na semana passada o litro do etanol custava entre R$ 3,43 e R$ 3,79, não baixou. Nos primeiros postos pesquisados, o lugar em que o combustível estava mais em conta era no centro da cidade, vendido aos mesmos R$ 3,43 de antes da redução da alíquota de 25% para 20%. Há postos em que o combustível é vendido a R$ 3,59.
Na terça-feira houve uma alta repentina no preço do etanol. Boa parte dos postos de Campo Grande elevou o preço de combustível para até R$ 3,80. Frentista que pediu para manter a identidade em sigilo e não sofrer represálias no trabalho, confirmou a alta repentina.
DESAFIO
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro desafiou os governadoes de estado a zerarem o ICMS sobre os combustíveis. Ele disse que zeraria os impostos federais caso os estados aceitassem o desafio.
Na última terça-feira, em Brasília (DF), os governadores cobraram celeridade na reforma Tributária, e compensação por parte da União para, assim, reduzirem os impostos estaduais sobre combustíveis. Reinaldo Azambuja (PSDB), governador de Mato Grosso do Sul, esteve na reunião, e defendeu que o governo federal faça compensações para que os estados desonerem os produtos, sem perder receita.
A queda na arrecadação do ICMS sobre o gás natural, que teve início em 2018 e não mais voltou aos índices normais (perdas de R$ 40 milhões mensais) motivaram a alteração nas alíquotas do imposto sobre gasolina e etanol. No caso da redução do etanol, o objetivo é fomentar a produção local, uma vez que o combustível é produzido em Mato Grosso do Sul.
