O governo federal lançou, ontem, o Novo Desenrola Brasil, com promessa de descontos de até 90% nas dívidas, juros reduzidos, uso do FGTS e ampliação do alcance para famílias, estudantes, aposentados e empresas.
A medida provisória, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá duração de 90 dias e inclui uma novidade simbólica: o bloqueio do CPF de beneficiários para participação em apostas on-line (bets) durante um ano.
O anúncio ocorre em um momento de forte pressão financeira em Mato Grosso do Sul. Conforme já adiantou o Correio do Estado, MS soma 1,29 milhão de inadimplentes, que acumulam 5,93 milhões de dívidas, totalizando R$ 10,55 bilhões, aponta a Serasa. O cenário expõe não apenas o tamanho do problema, mas também um perfil de endividamento que ajuda a explicar por que programas de renegociação tendem a ter efeito limitado.
Durante o lançamento, Lula enfatizou o caráter emergencial da medida e fez referência direta ao peso das dívidas menores no orçamento das famílias.
“Nós estamos tentando encontrar uma fórmula de tirar a corda do pescoço dessa gente para voltar a respirar normal”, afirmou. Ao mesmo tempo, o presidente reforçou a necessidade de mudança de comportamento financeiro: “A dívida tem que ser feita de acordo com o tamanho do passo que as nossas pernas podem dar”.
PERFIL
Os dados da Serasa mostram que a inadimplência em Mato Grosso do Sul está concentrada justamente nas linhas de crédito mais caras e em despesas essenciais. Bancos e cartões de crédito respondem por 29,21% das dívidas, seguidos por serviços financeiros (19,06%) e contas básicas, como energia e água (15,09%) .
Além do volume e do tipo de dívida, o perfil dos inadimplentes reforça o caráter estrutural do problema. O levantamento indica que a maioria dos negativados em MS é composta por homens (52,2%).
A faixa etária mais atingida está entre 41 e 60 anos (35,3%), seguida de perto pelo grupo de 26 a 40 anos (33,7%), ou seja, consumidores que já estão inseridos no mercado de trabalho e, em muitos casos, concentram responsabilidades familiares e financeiras.
O recorte mostra que a inadimplência não está concentrada nos mais jovens, como muitas vezes se supõe, mas em adultos com renda comprometida e maior exposição ao crédito.
Esse dado reforça a leitura de que o endividamento está mais ligado a fatores como custo de vida, renda e acesso a crédito caro do que apenas a comportamento de consumo.
O endividamento deixou de ser apenas consumo parcelado e passou a envolver a manutenção do dia a dia. Ao mesmo tempo, a forte presença do crédito rotativo e do cheque especial, com juros elevados, contribui para o crescimento das dívidas.
O valor médio devido por consumidor no Estado chega a R$ 8.169,62, enquanto cada dívida gira em torno de R$ 1.779,36.
O Desenrola Famílias, principal eixo do programa, permitirá a renegociação de dívidas com atraso entre 90 dias e dois anos, com juros de até 1,99% ao mês, parcelamento em até 48 meses e uso de até 20% do saldo do FGTS para abatimento.
Além disso, o governo incluiu mecanismos considerados comportamentais, como o bloqueio do CPF para apostas on-line durante o período de renegociação.
A medida foi destacada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, como uma tentativa de evitar o agravamento do endividamento. “Uma pessoa que está endividada e precisa de ajuda do governo não pode jogar nas apostas on-line”, afirmou.
Fonte: Governo FederalCONSUMO
Do ponto de vista econômico, o objetivo do Desenrola é reativar o consumo. Ao limpar o nome de milhões de brasileiros, o governo busca ampliar o acesso ao crédito e estimular a atividade econômica.
“O objetivo de programas de renegociação é permitir o consumo, que é um dos pilares do cálculo do PIB. Com a renegociação, indivíduos que não podiam consumir voltam a ser consumidores”, explica o mestre em Economia Eugênio Pavão.
Em estados como Mato Grosso do Sul, onde comércio e serviços dependem fortemente da renda das famílias, esse efeito pode ser imediato. Apesar do potencial de curto prazo, a avaliação de economistas é de que o programa não resolve as causas do endividamento.
“As causas da inadimplência no Brasil se dão por alguns fatores: renda média baixa, falta de educação financeira e juros altos em empréstimos de fácil acesso. Desta forma, os programas de renegociação são conjunturais, não atacam o problema, mas evitam um colapso financeiro maior”, afirma Pavão. Segundo ele, há risco de repetição do ciclo. “O governo ganha com o programa, mas não muda os hábitos. A maioria tende a voltar a consumir além da renda”, diz.
O economista também chama atenção para o efeito psicológico do crédito. “A facilidade para obter cartões e outros créditos cria a ilusão de renda maior, levando à inadimplência. Muitos acabam recorrendo a alternativas mais caras e retornam ao círculo vicioso”, completa.
BETS
A inclusão do bloqueio para apostas no Novo Desenrola Brasil expõe uma nova dimensão do endividamento no País. Embora ainda não apareça diretamente nas estatísticas tradicionais de inadimplência, o gasto com jogos on-line tem sido apontado como fator de desequilíbrio financeiro.
Ao impedir o acesso a bets durante o período de renegociação, o governo tenta evitar que o alívio financeiro seja desviado para esse tipo de consumo.
A medida, no entanto, levanta questionamentos sobre sua eficácia isolada, já que não resolve outros fatores estruturais, como renda e custo do crédito.
O Novo Desenrola Brasil também amplia o alcance para empresas, produtores rurais e estudantes, com condições diferenciadas de renegociação e acesso a crédito.
A expectativa é beneficiar milhões de brasileiros e melhorar o fluxo financeiro de pequenos negócios.
