A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 105,884 bilhões no mês passado em termos nominais, valor recorde para meses de abril. Os números estão sendo divulgados nesta segunda-feira (26) em Brasília e mostram que o crescimento ficou em 0,93%, em comparação ao mesmo período de 2013, com a correção pelo IPCA Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. As informações são da Agência Brasil.

No primeiro quadrimestre, a arrecadação foi, em termos nominais, R$ 399,310 bilhões e teve crescimento real (corrigido pela inflação) de 1,78%, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Segundo a Receita Federal, o resultado, entre outras coisas, foi influenciado pela queda na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido em janeiro e em fevereiro. Houve, porém, reversão do quadro em março -principalmente em razão dos crescimentos observados nos recolhimentos de estimativas mensais que, no mês de abril, apresentou crescimento de 21,76% em comparação ao mesmo mês do ano passado.

Outro fator considerado foi o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos que influenciam a arrecadação de tributos, como a produção industrial (-0,9%), vendas de bens e serviços (-5,63%), massa salarial (10,71%) e o valor em dólar das importações. Fatos esses ocorridos em março, mas que influenciaram o resultado de abril.

AUMENTO
O secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, informou nesta segunda-feira (26) que a projeção de aumento das receitas administradas pelo órgão para este ano passou a ser 3%. Anteriormente, a estimativa era até 3,5% mas, diante de um novo cenário, que inclui a redução das compensações de impostos por empresas, por exemplo, os técnicos foram obrigados a fazer nova previsão.

"Estamos trabalhando, neste ano, em torno de 3%", informou Nunes, ao analisar o resultado recorde do mês de abril, quando a arrecadação de impostos e contribuições federais ficou em R$ 105,884 bilhões. No primeiro quadrimestre, a arrecadação ficou, em termos nominais, em R$ 399,310 bilhões e teve crescimento real (corrigido pela inflação) de 1,78%, na comparação com o mesmo período do ano passado.

"Precisamos ter um lapso temporal maior para analisar o cenário. O comportamento das receitas em um ano não se repete no ano seguinte. Sempre [está] sujeito a revisões a posteriori", afirmou.

Ele lembrou que, no primeiro trimestre, houve um impacto positivo nos recolhimentos de impostos, em função das compensações feitas pelas empresas. No entanto, evitou falar sobre a entrada em vigor de novas alíquotas de impostos sobre bebidas frias (cervejas, refrigerantes, isotônicos e refrescos) e sobre o aumento de outros impostos. "A gente constrói os cenários. O poder decisório de aumento ou não de impostos não é da Receita Federal. São cenários colocados para o ministro da Fazenda, para a Casa Civil e Presidência República", disse. A estimativa de arrecadação extraordinária este ano está em R$ 28,4 bilhões.

No dia 13 de maio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o adiamento por três meses da decisão de aumentar os impostos para o setor de bebidas frias. A previsão era que o reajuste entrasse em vigor em 1º de junho.

O coordenador de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues, que acompanhou a entrevista do secretário adjunto da Receita, disse que o ministro ainda não fechou os percentuais de reajuste de impostos para o setor de bebidas frias. "Será em três parcelas. O ministro está conversando com os setores, mas ainda não tomou nenhuma decisão sobre o reescalonamento e sobre os percentuais. Pode até ser depois de setembro [mais de 90 dias, como tinha anunciado Mantega]", disse.