Em meio a polêmicas sobre a geração de energia solar, o Brasil acaba de atingir 2 Gigawatts (GW) em Geração Distribuída solar fotovoltaica de potência instalada, informou nesta terça-feira (21), a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). O segmento abrange sistemas de microgeração e minigeração distribuída em residências, comércios, indústrias, produtores rurais, prédios públicos e pequenos terrenos.

Somados os projetos de grandes usinas e os micro/minigeradores distribuídos em todo o país, a capacidade instalada da energia solar no Brasil já ultrapassou 3,4 GW. Conforme o mapeamento da Absolar, a fonte solar fotovoltaica representa 99,8% das instalações de geração distribuída do País, num total de 171 mil sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede e mais de R$ 10 bilhões em investimentos acumulados desde 2012, espalhados pelas cinco regiões nacionais.

Considerando o número de sistemas fotovoltaicos instalados no Brasil, os consumidores residenciais estão no topo da lista, representando 72,60% do total. Em seguida, aparecem as empresas dos setores de comércio e serviços (17,99%), consumidores rurais (6,25%), indústrias (2,68%), poder público (0,43%) e outros tipos, como serviços públicos (0,04%) e iluminação pública (0,01%).

Mato Grosso do Sul tem atualmente 3.026 instalações de micro e minigeração distribuída de energia solar, com capacidade de  geração de 33 megawatts, conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

MUDANÇAS
Apesar da marca atingida, o presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, destaca que ainda é pouco para um País das dimensões do Brasil, que necessita de um marco regulatório para dar maior segurança ao investidor, e “que desfaça a insegurança jurídica que paira sobre o mercado”, afirmou em nota.

 A proposta da Aneel é alterar a regra, para que o consumidor  seja taxado pela energia que gera a mais ao longo do dia e joga na rede da distribuidora. Pela regra atual, a energia que o consumidor gera a mais é devolvida pela distribuidora praticamente sem custo para que ele consuma quando não está gerando energia. Com a mudança proposta, o consumidor passará a pagar pelo uso da rede da distribuidora e também pelos encargos cobrados na conta de luz. A cobrança incidirá sobre a energia que ele receber de volta da distribuidora.

A justificativa para as alterações no sistema de compensação propostas é o equilíbrio da regra. “Para que os custos referentes ao uso da rede de distribuição e os encargos sejam pagos pelos consumidores que possuem geração distribuída. Isso vai permitir que a modalidade se desenvolva ainda mais e de forma sustentável, sem impactar a tarifa de energia dos consumidores que não possuem o sistema”, informou a Aneel.

Em entrevista ao Correio do Estado, Sauaia, disse que a discussão é prematura,  porque hoje temos 127 mil geradores que atendem 160 mil consumidores de um universo de 84,4 milhões de consumidores que tem potencial para utilizar essa tecnologia. “Entendemos que é prematuro enquanto o mercado ainda não está desenvolvido. Do jeito que propuseram [a mudança] acabaria sendo um grande desencentivo. Os geradores produzem energia durante o dia e o setor elétrico tem o horário de maior demanda entre 11h às 17h, neste horário, a operadora do sistema acaba acionando termelétricas que são caras e poluentes. Se a geração distribuída se desenvolver ela ajuda a aliviar a demanda da rede do sistema, contribuindo com a redução dos custos para todos os consumidores”, afirmou o presidente da Absolar. 

PROJEÇÃO
Mato Grosso do Sul pode perder R$ 450 milhões em novos investimentos até 2029 com a proposta que altera as regras da geração de energia solar, estima a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems). Levantamento do Senai Empresa, com base em uma projeção da própria Aneel, aponta redução de 43% ao ano nos investimentos em geração distribuída no Estado.

Antes da alteração nas regras, a projeção era de que até 2029 seriam 22.803 unidades em MS, número que cairá para 12.986 unidades caso a proposta passe a valer, ou seja, serão 9.817 unidades a menos em 10 anos. Com custo médio para implantação de sistemas fotovoltaicos em uma unidade a R$ 45,8 mil, a perda seria de R$ 450 milhões em uma década.