Fevereiro chegou e com ele o aumento no preço dos combustíveis, que já eram esperados. De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes MS (Sinpetro-MS), a previsão era de que o valor da gasolina aumentasse R$ 0,10 e o diesel sofreria um reajuste de R$0,06.
No entanto, em uma pesquisa realizada pelo Correio do Estado nos dias 31 de janeiro e 3 de fevereiro, em Campo Grande, foi encontrado uma alteração de até R$ 0,30 centavos no preço do Diesel S-10.
Em justificativa, o aumento do imposto estadual pressionou preços de alimentos e transporte e, consequentemente, elevou a pressão sobre a inflação em todo o País. A oneração anual ocorre em todo o Brasil desde 2022.
De acordo com o doutor em Economia Michel Constantino, o aumento dos combustíveis tem um efeito direto, em tempo real e multiplicador.
“Direto, pois ele faz parte do consumo e dos custos de produção. Em tempo real, porque os distribuidores e os postos atualizam os preços automaticamente ao aumento do ICMS. E multiplicador, porque afeta vários produtos, serviços, setores e orçamento, principalmente o familiar, que impacta na alimentação, no transporte e nos custos do frete”, detalha em entrevista ao Correio do Estado.
A análise foi feita em nove postos de gasolina na região central da cidade, o menor preço da gasolina comum foi de R$ 5,75 - não houve variação de valor entre os dias. Já o maior foi de R$ 5,99 em dois postos, que anteriormente custavam R$ 5,89.
Em relação ao diesel S-10, a maior variação foi de R$0,30 no Posto Falleiros, localizado na Avenida Calógeras, 1673, já a menor foi no Posto Royal Fic onde não houve alterações e o valor continuou de R$6,43.
Confira a pesquisa completa e veja onde economizar:
Estado fatura R$550 mil por dia
Com o aumento do ICMS sobre a gasolina e o diesel, Mato Grosso do Sul terá uma arrecadação extra de R$ 200 milhões por ano aos cofres estaduais, ou R$ 16,6 milhões por mês. O incremento diário será da ordem de R$ 550 mil.
Em Mato Grosso do Sul são comercializados em torno de 800 milhões de litros de gasolina por ano. E, como o imposto vai subir de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, isso significa aumento de R$ 80 milhões nos cofres da administração estadual, que depois repassa 25% para os 79 municípios.
No caso do diesel, o volume de vendas está na casa dos dois bilhões de litros por ano. E, conforme medida aprovada pelos governos estaduais em outubro do ano passado, como o ICMS vai subir de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro, o incremento no faturamento anual, se não houver sonegação, é da ordem de R$ 120 milhões ao longo de doze meses.
O aumento, publicado no diário oficial da União no dia 31 de dezembro do ano passado, é resultado de uma decisão dos governadores de todas as unidades da Federação tomada no fim de outubro de 2024, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em razão do princípio constitucional de anterioridade, a medida só entra em vigor três meses depois, ou seja, em fevereiro deste ano.
Alívio para o Estado
O aumento do ICMS sobre os combustíveis vai trazer um alívio aos cofres estaduais, que no ano passado sofreram queda real na arrecadação de impostos. O faturamento anual subiu apenas 2,59% na arrecadação, que passou de R$ 19,389 bilhões para R$ 19,891 bilhões. No ano, porém, a inflação foi de 4,83%.
Enquanto isso, a arrecadação sobre os combustíveis teve alta de 9,83% em 2024 na comparação com o ano anterior. O setor representa pouco mais de 34% de todo o ICMS arrecadado pelo Governo de Mato Grosso do Sul. O montante subiu de R$ 5,28 bilhões, em 2023, para R$ 5,80 bilhões no ano seguinte.
*Colaborou Súzan Benites e Neri Kaspary*
