O subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina anunciado pelo governo federal para conter os efeitos da disparada do petróleo provocada pela guerra entre Estados Unidos e Irã pode não representar uma redução imediata para os consumidores de Mato Grosso do Sul.
O benefício será pago diretamente a produtores e importadores de combustíveis, sem qualquer mecanismo que obrigue o repasse integral do desconto aos postos ou ao consumidor final.
A medida, publicada na segunda-feira pelo governo federal, busca amenizar os efeitos da escalada dos preços internacionais do petróleo, mas o histórico recente do mercado de combustíveis levanta dúvidas sobre sua eficácia para reduzir os preços nas bombas.
Nos últimos meses, os reajustes provocados pela guerra no Oriente Médio chegaram rapidamente ao bolso dos consumidores sul-mato-grossenses.
Já as reduções registradas no óleo diesel demoraram semanas para aparecer nos postos, demonstrando que a velocidade do repasse nem sempre é a mesma quando os preços caem.
Segundo a Portaria nº 1.496 do Ministério da Fazenda, o subsídio terá duração de dois meses e será operacionalizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O pagamento será feito diretamente aos produtores e importadores de gasolina.
Na prática, o governo federal vai compensar parte dos custos enfrentados pelas empresas do setor em razão da alta do petróleo, mas não há previsão legal que determine a transferência automática desse benefício para as distribuidoras, postos ou consumidores.
O gerente executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS), Edson Lazarotto, afirma que o setor ainda não recebeu informações detalhadas sobre a operacionalização da medida.
“Na verdade é uma subvenção que será repassada primeiro aos produtores e importadores para depois chegar até os postos. Iremos aguardar. Nesse momento não temos muitos detalhes de como será o trâmite”, declarou.
A fala evidencia a principal preocupação do mercado, de que o desconto poderá ficar concentrado nos primeiros elos da cadeia de comercialização dos combustíveis antes de chegar às bombas.
Hoje, os postos compram gasolina das distribuidoras que, por sua vez, adquirem o produto de refinarias e importadores. Entre a concessão do subsídio e a venda ao consumidor existem diversas etapas comerciais, todas com margem para absorver parte do benefício financeiro.
Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)GUERRA
A preocupação dos consumidores é reforçada pelos números da ANP, conforme o levantamento da Agência, no início do ano, entre os dias 4 e 10 de janeiro, a gasolina era vendida em Mato Grosso do Sul por uma média de R$ 6,03 por litro.
Pouco mais de três meses depois, entre 19 e 25 de abril, o preço médio já havia alcançado R$ 6,54, aumento de 8,5%.
O diesel apresentou comportamento ainda mais agressivo. O diesel comum saltou de R$ 5,95 para R$ 7,18 por litro no mesmo período, alta de 20,7%. Já o diesel S10 passou de R$ 6,03 para R$ 7,35, avanço de 21,9%.
O etanol também registrou forte valorização, passando de R$ 4,05 para R$ 4,44 por litro entre janeiro e abril.
A escalada coincide com os reflexos da guerra iniciada em 28 de fevereiro no Oriente Médio.
O conflito afetou o fluxo de navios petroleiros no Estreito de Ormuz, corredor estratégico por onde passa cerca de 20% do petróleo consumido no planeta. Com isso, o barril voltou a superar a marca dos US$ 100 no mercado internacional.
Se os aumentos foram rápidos, o mesmo não ocorreu quando os preços internacionais começaram a aliviar.
Os levantamentos da ANP mostram que o diesel comum atingiu média de R$ 7,18 por litro no fim de março e início de abril. Entretanto, apenas seis semanas depois o combustível recuou para R$ 6,99 por litro.
O diesel S10 seguiu trajetória semelhante, passando de R$ 7,35 para R$ 7,18 no mesmo intervalo.
A gasolina praticamente não apresentou redução. Após alcançar R$ 6,54 por litro em abril, fechou a última pesquisa da ANP, realizada entre 17 e 23 de maio, em R$ 6,52 por litro, apenas dois centavos abaixo do pico registrado durante a crise.
Os números reforçam a avaliação de que os efeitos de uma eventual redução de custos tendem a levar mais tempo para chegar ao consumidor do que os reajustes de alta.
APOSTA
O governo federal sustenta que o subsídio é necessário para evitar novos aumentos decorrentes da guerra. Na semana passada, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, já havia antecipado o valor da compensação financeira.
“Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços que tivemos na gasolina, porque foi menor que teve no diesel”, afirmou.
O benefício corresponde a aproximadamente metade dos tributos federais incidentes sobre a gasolina.
Atualmente, a cobrança de PIS/Cofins e Cide soma R$ 0,89 por litro.
Pelas regras definidas pelo governo, o pagamento da subvenção não poderá ultrapassar o impacto desses tributos federais sobre a produção e a importação do combustível.
