Influenciada pelas emissões para ajudar bancos oficiais, a Dívida Pública Federal (DPF) cresceu 5,8% em 2013 e fechou o ano em nível recorde. De acordo com dados divulgados hoje (29) pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, a DPF fechou o mês passado em R$ 2,123 trilhões, com alta de R$ 11,6 bilhões em relação ao estoque registrado no fim de 2012. Apenas em relação a novembro, o aumento correspondeu a 2,58%.
Em dezembro, a dívida pública mobiliária – em títulos públicos – interna subiu 2,83%, passando de R$ 1,972 trilhão em novembro para R$ 2,028 trilhões no mês passado. Isso ocorreu porque, em dezembro, o Tesouro emitiu R$ 37,2 bilhões em títulos a mais do que resgatou. Além disso, reconheceu R$ 18,75 bilhões em juros. O reconhecimento ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores é incorporada gradualmente ao valor devido.
A dívida pública externa, no entanto, caminhou na direção oposta e caiu 2,61% de novembro para dezembro, de R$ 97,22 bilhões para R$ 94,68 bilhões. A queda ocorreu apesar da alta de 0,76% do dólar no mês passado.
Esse foi o terceiro mês consecutivo em que a DPF ultrapassou o nível de R$ 2 trilhões. Em dezembro do ano passado, o estoque havia ficado acima desse valor, mas caiu nos meses seguintes e oscilou em torno de R$ 1,9 trilhão durante boa parte do ano. Mesmo assim, o estoque da Dívida Pública Federal encerrou 2013 dentro da faixa de R$ 2,1 trilhões a R$ 2,24 trilhões estabelecida pelo Plano Anual de Financiamento (PAF).
As emissões de títulos públicos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e para a Caixa Econômica Federal foram o principal fator para a alta da DPF no acumulado do ano, representando impacto de R$ 56,4 bilhões no endividamento do governo, dos quais R$ 25 bilhões foram emitidos para o BNDES em dezembro. Os papéis reforçam o capital das instituições financeiras e permitem que os bancos emprestem mais.
Desde julho, o Tesouro também passou a emitir títulos públicos para financiar o desconto médio de 20% nas tarifas de energia, em emissões que somaram R$ 7,86 bilhões em 2013. O dinheiro vai para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que compensa as concessionárias do setor elétrico. No mês passado, no entanto, não ocorreram emissões diretas para bancos oficiais nem para a CDE.
Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.
