A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE-MS) abriu inscrições para um novo processo seletivo simplificado visando a formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Jurídico, Psicólogo e Assistente Social.

Os selecionados atuarão no Projeto "Porta de Entrada", uma iniciativa que visa realizar o controle jurídico da entrada de pessoas nas unidades prisionais e evitar a manutenção indevida de encarcerados.

Vagas

• Analista Jurídico: Exige ensino superior completo em Direito e registro na OAB. Remuneração de R$ 5.325,59.

• Psicólogo: Requer ensino superior completo em Psicologia e registro ativo no Conselho de Classe. Remuneração de R$ 5.270,63.

• Assistente Social: Necessita ensino superior completo em Serviço Social e registro ativo no Conselho de Classe. Remuneração de R$ 5.249,35.

Todos os cargos têm carga horária de 40 horas semanais.

Inscrições

As inscrições estão abertas até a próxima terça-feira, 25 de março, às 18h30 (horário de MS). Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site oficial da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. Já o edital completo pode ser conferido neste link.

Para se inscrever é necessário:

1. Acessar o portal de inscrições da DPE MS;
2. Selecionar “II Processo Seletivo Simplificado” e clicar em “Registrar”;
3. Preencher o nome, e-mail e senha para criar um login;
4. Confirmar o cadastro via e-mail e, depois, retornar ao portal para completar os dados e anexar os documentos exigidos.

Seleção

O processo seletivo será realizado por meio de análise curricular, considerando experiência profissional, formação acadêmica e cursos de aperfeiçoamento na área de execução penal/sistema penitenciário. Dentre os critérios, serão considerados:

• Experiência profissional, estágio ou serviço voluntário, na área de execução penal/sistema penitenciário;
• Pós-graduação lato sensu em qualquer temática vinculada à área de graduação exigida para a função;
• Pós-graduação stricto senso em qualquer temática vinculada à área de graduação exigida para a função;
• Pós-graduação lato senso na área de execução penal/sistema penitenciário;
• Pós-graduação stricto senso na área de execução penal/sistema penitenciário (mestrado, doutorado e/ou pós-doutorado);
• Cursos, treinamentos, seminários, congressos e atividades correlatas de aperfeiçoamento ou qualificação profissional, na área de execução penal/sistema penitenciário, mínimo de 20 horas.

Projeto Porta de Entrada

O Projeto Porta de Entrada é fruto de um convênio entre a Defensoria e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Iniciado em 2022, o projeto visa garantir o controle jurídico pleno da entrada de pessoas em situação de cárcere nas unidades prisionais e evitar a manutenção indevida de pessoas na prisão.

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A Defensoria Pública-Geral de Mato Grosso do Sul abriu inscrições em processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva, destinado a contratação temporária de profissionais para atuarem no Projeto "Porta de Entrada".

As oportunidades são para os cargos de analista jurídico, psicólogo e assistente social, todos exigindo ensino superior e com carga horária de 40 horas semanais.

Segundo a Defensoria, o processo seletivo está vinculado à execução de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que tem como objeto realizar o controle jurídico pleno da entrada de pessoas em situação de cárcere nas unidades prisionais e evitar a manutenção indevida de pessoas na prisão.

Para analista jurídico, o salário base é de R$ 5.325,59; para psicólogo é de R$ 5.270,63 e para assistente social de R$ 5.249,35.

As vagas são para Campo Grande.

Inscrições

As inscrições foram abertas nessa quarta-feira (19) e seguem até às 18h30 do dia 25 de março.

Para inscrever-se neste processo seletivo simplificado, o candidato  deverá seguir as seguintes instruções:

• Acessar o "Portal de Inscrições", por meio do link: https://inscricoes.defensoria.ms.def.br/ , clicar em "II
• Processo Seletivo Simplificado" - "Registrar" e inserir as informações solicitadas para a criação de login no portal, sendo nome completo; e-mail e senha;
• Será enviado um link de confirmação no endereço de e-mail cadastrado, devendo o candidato clicar em "confirmar e-mail";
• Após, o candidato deverá retornar ao "Portal de Inscrições"; atualizar a página; clicar novamente em "II Processo Seletivo Simplificado"; preencher as informações solicitadas e anexar, em campo próprio, os documentos listados em edital (confira abaixo);
• Cumpridas todas as etapas anteriores, o candidato deverá clicar em "enviar inscrição" para finalizar a sua inscrição no processo seletivo simplificado.

Etapas

O processo seletivo será composto da inscrição e análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório.

A avaliação curricular será efetuada sob responsabilidade da Comissão de Seleção designada para este fim, com pontuação de 0 a 10, mesmo que a soma dos valores dos títulos apresentados pelo candidato seja superior a esse valor.

O resultado final será homologado pelo defensor público-geral do Estado, contendo a relação dos nomes dos  candidatos aprovados e classificados em ordem decrescente da pontuação obtida.

A publicação do resultado definitivo das inscrições deferidas e da pontuação total dos candidatos está prevista para o dia 16 de abril.

As contratações deverão observar a ordem de classificação, considerando o número de vagas que surgirem.

O processo seletivo terá prazo de validade de um ano, a contar da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado.

Confira o edital completo: