De acordo com dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o Brasil ocupa a quarta posição no ranking de energia industrial mais cara do mundo. Em média, as indústrias brasileiras pagam R$ 329 por megawatt-hora (MW/h), valor que representa quase 50% a mais que a média mundial.
O campeão na lista dos países que mais cobram pela energia industrial, a Itália, que cobra tarifa média de R$ 458,3 MW/h. Em segundo lugar, vem a Turquia, com tarifa de R$ 419 MW/h e, em terceiro, a República Tcheca, com tarifação de R$ 376,4 MW/h.
Em contrapartida, o Paraguai é um dos países com energia industrial mais barata no mundo, cobrando cerca de R$ 84 MW/h, seguido pela Argentina, que paga R$ 88 MW/h. Na China, essa cobrança é menos da metade do valor que as indústrias pagam no Brasil, cuja tarifa média é de R$ 142 MW/h.
Encargos
Em parceria com a consultoria PricewaterhouseCoopers, o Instituto Acende Brasil lançou recentemente a quarta edição do estudo “Tributos e Encargos do Setor Elétrico Brasileiro”. De acordo com o trabalho, a média nacional de tributos e encargos na conta de luz do brasileiro – considerando industrial e consumidor residencial - é de aproximadamente 45%. Colocando isso na prática, de cada R$ 100 de energia, R$ 45 são destinados para impostos e encargos setoriais.
Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, comenta que, do restante da conta de luz, 26% são destinados para as empresas geradoras de energia, 24% para a atividade de distribuição e 5% para a transmissão. “São os 45% restantes que encarecem muito a conta de luz do brasileiro, que está entre uma das mais caras do mundo”, comenta.
De acordo com o estudo, um dos principais vilões da conta de luz é o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços, o famoso ICMS. No Rio de Janeiro e em Minas Gerais essa alíquota chega a 30%, enquanto a média de todo o Brasil é de, aproximadamente, 21%.
Sales conta que a participação dos impostos e tributos na conta de energia elétrica do brasileiro aumentou bastante nos últimos anos. Um exemplo é o encargo de cotas de Reserva Global de Reversão (RGR). “Pela lei, esse encargo, de quase 2% da conta, deveria ser extinto em janeiro deste ano, mas o governo federal, até por falta de pressão, prorrogou a cobrança por mais 25 anos. Isso é uma fortuna”, ressalta o presidente.
De acordo com Fabrício do Amaral Iribarrem, diretor comercial do Grupo Energia do Brasil (GEBRAS), empresa especializada em eficiência energética, os governos municipal, estadual e federal utilizam-se da tarifa de energia para compor seus caixas, já que todo mundo usa energia elétrica e, consequentemente, facilita o recebimento desses tributos e encargos. “Não existe um real interesse do congresso em desonerar a tarifa de energia. Ao contrário, por lá tramitam inúmeras propostas de lei que prevêem o aumento das taxas”, explica.
Menos é mais
O presidente do instituto explica que, pelo fato de a energia ser um bem de consumo universal e estar na base da cadeia produtiva de todas as empresas, quanto menos ela for tributada, melhor será para os contribuintes. “Isso aumenta a competitividade do Brasil no cenário econômico mundial, mas nós vamos justamente na contramão, porque o setor elétrico é perverso quando se fala de tributação. Isso é uma máquina de arrecadação de impostos”, critica Sales.
Sob o olhar técnico, a energia brasileira tem tudo para ficar mais barata. Para Iribarrem, o Brasil mudou o setor de regulação e a estrutura do setor elétrico, justamente para tornar a tarifa mais módica, buscando diferentes agentes para operar a geração, distribuição e comercialização. Para ele, essas diferentes partes atuantes é um mecanismo altamente eficiente, com visão de economia de mercado. “O maior problema enfrentado hoje é o grande ônus de tributos e encargos setoriais nas tarifas. Isso sim precisa ser revisto com urgência”, acredita.
De acordo com Sales, a redução de impostos na conta de luz beneficiaria tanto as empresas nacionais, como os consumidores finais, que teriam valores mais baixos para pagar no fim do mês. Se esse cenário se concretizasse, o País teria energia elétrica como um fator multiplicador de oportunidades econômicas e atração de empresas, ao contrário do que acontece atualmente.
O diretor da GEBRAS também explica que, além de pagar caro pela energia, o consumidor paga mais caro por produtos advindos da indústria, que tem custos altos de produção em virtude das tarifas.
“Com o potencial energético espetacular que o Brasil tem é difícil ver várias indústrias investindo em outros países, sob a alegação de que no país energia é mais cara. Mas, infelizmente, isso é realidade por aqui. Os vilões da história são os tributos e encargos cobrados e a população tem que ficar atenta para cobrar uma atitude do governo”, aconselha Sales.
