O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (6) o aumento do prazo para empréstimos no exterior com alíquota maior do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 6%, de um ano para dois anos. A medida vale a partir desta quinta-feira (7). O IOF já havia subido, no fim de março, para empréstimos de até um ano.

Antes destas alterações, o IOF era de 5,38% para operações de até 90 dias e zero para contratações com prazo superior a três meses, segundo informações da Receita Federal.

"Eu quero anunciar uma medida cambial cujo objetivo é reduzir o ingresso de dólares no país e evitar uma valorização excessiva do real. Estamos ampliando a cobrança do IOF de 6% para tomada de crédito no exterior por parte de bancos e empresas brasileiras que tomarem esse crédito por um prazo inferior a dois anos. É para desencorajar a tomada de crédito no exterior para prazos mais curtos", explicou Mantega.

Medida também afeta empréstimos
Mantega acrescentou que a medida, além de influenciar o nível da taxa de câmbio, também afeta a oferta de empréstimos no Brasil. O Banco Central vêm demonstrando preocupação com o crescimento destes empréstimos no exterior e seu impacto na elevação da oferta de crédito ao consumidor final no país e, consequentemente, na inflação. "Esperamos que o crédito aumente menos", declarou Mantega.

De acordo com o ministro da Fazenda, o "problema" é que está sobrando liquidez (recursos no mundo) por causa das políticas monetária americana e europeia, que são "expansivas" (para estimular o crescimento). "Está sobrando crédito e barato. Os bancos e as empresas estão tomando lá fora e trazem para cá, que tem taxas de juros mais elevadas", disse ele.

O ministro da Fazenda acrescentou que a decisão da agência de classificação de risco Fitch de subir a nota do Brasil, fato que aconteceu recentemente, "reforça o interesse pelo Brasil".

Medidas já adotadas
O governo já anunciou várias medidas para tentar conter a queda da cotação do dólar - fator que encarece as exportações e torna as importações mais baratas. Entretanto, a cotação da moeda norte-americana tem operado, nos útlimos dias, abaixo de R$ 1,62 - patamar mais baixo em cerca de dois anos.

"Todas as medidas que tomamos deram resultado. Se não tivéssemos tomado todas estas medidas, certamente o real estaria muito mais valorizado do que se encontra", disse Mantega nesta quarta-feira.

Em outubro do ano passado, o ministro da Fazenda anunciou a elevação do Imposto Sobre Operações Finaneiras (IOF) para aplicações de estrangeiros em renda fixa no país de 2% para 4%. No mesmo mês, subiu de novo o tributo paa 6% e estendeu sua cobrança às operações no mercado futuro (derivativos)

No começo deste ano, o Banco Central anunciou uma medida para tentar baixar a posição vendida dos bancos no mercado de câmbio, que alcançou a marca de US$ 16,8 bilhões no mês de dezembro, e, com isso, frear a queda do dólar. Na ocasião, o BC impôs um depósito compulsório de 60% sobre a posição dos bancos que exceder US$ 3 bilhões ou o patrimônio de referência da instituição.

A autoridade monetária também anunciou, no começo deste ano, que voltaria a atuar com contratos de "swap cambial reverso" - operações que equivalem à compra de divisas no mercado futuro. A decisão que foi aplaudida pelo ministro Guido Mantega, uma vez que as aquisições no mercado futuro contribuem para uma queda menor, ou aumento do dólar, no mercado à vista.

Além disso, o governo também já autorizou, embora ainda não tenha utilizado este instrumento, a possibilidade de o fundo soberano brasileiro comprar moeda norte-americana nos mercados à vista e, também futuro. 

Fluxo
As medidas ocorrem em meio ao forte ingresso de dólares. Segundo o BC, a entrada líquida de capitais no país somou US$ 12,66 bilhões em março, terceiro mês seguido de expressivo ingresso.

Levando em conta a saída de US$ 365 milhões no primeiro dia de abril, o saldo positivo em 2011 já soma US$ 35,227 bilhões --45% acima dos US$ 24,354 bilhões registrados em todo o ano de 2010.