Visando incentivar a expansão da citricultura em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado publicou, na tarde desta quarta-feira (4), um decreto que reduz a carga tributária sobre operações interestaduais com laranjas destinadas à industrialização. O documento é válido até 31 de dezembro de 2032 e concede créditos de até 80% sobre o ICMS, com o objetivo de estimular a citricultura em diversas regiões do estado.
O decreto fiscal beneficia os produtores de laranja em Mato Grosso do Sul. O benefício será concedido mediante requerimento da empresa interessada e deverá ser deferido pelo superintendente de Administração Tributária da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda).
O produtor que estiver irregular com suas obrigações tributárias perante a Sefaz não será beneficiado pelos incentivos fiscais."
Mato Grosso do Sul é destaque
Nos últimos anos, Mato Grosso do Sul ganhou destaque no cenário da citricultura devido ao clima e ao ambiente favorável à produção no estado. Outro fator que fez o estado ser uma referência é a rígida legislação, com 'tolerância zero' à doença do greening, que vem devastando plantações e pomares em todo o mundo.
Um exemplo disso é o Grupo Cutrale, gigante mundial do setor de laranja, que está na primeira fase de sua produção em Sidrolândia, a todo vapor. O projeto prevê o plantio de quase 5 mil hectares de laranjas.
De acordo com o Governo do Estado, a expectativa é que, em abril de 2026, a fazenda tenha 4,8 mil hectares plantados. Quando o pomar atingir 8 anos, a estimativa é de produção de 8 milhões de caixas de laranja por ano. O investimento previsto é de R$ 500 milhões no projeto, podendo chegar a R$ 1 bilhão.
Mais investimentos
Ainda de acordo com o Governo do Estado, o Agro Terena, de Bataguassu, deve receber R$ 1,2 milhão. Outra empresa é o Grupo Junqueira Rodas, que iniciou em abril o projeto de citricultura em Paranaíba, com a intenção de plantar em 1.500 hectares.
Neste mesmo cenário, está o Grupo Moreira Salles, que anunciou um investimento de R$ 1,2 bilhão no estado, iniciando o plantio de laranja ainda este ano na área localizada em Ribas do Rio Pardo, próximo ao município de Água Clara. A meta é colher 8 milhões de caixas da fruta, além de gerar 1,2 mil empregos diretos e 2,4 mil indiretos.
