Principal fonte de receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) arrecadado por Mato Grosso do Sul, o gás natural contabilizou, neste ano, queda acentuada nos valores relativos a esse tributo. De janeiro a junho, o insumo proporcionou aos cofres estaduais R$ 572,498 milhões, queda de 5,09% em relação ao montante acumulado em 2014 durante os mesmos meses. Em valores absolutos, a diferença é de R$ 30,747 milhões. Apenas em junho, a redução foi de R$ 12,752 milhões no comparativo com igual período do ano passado.
Embora o volume de gás importado da Bolívia tenha retraído, a diminuição da receita do ICMS foi provocada, sobretudo, pelo preço do insumo. “O que caiu mesmo foi o valor considerado para cobrança do imposto”, disse o secretário de Fazenda, Márcio Monteiro. Com a necessidade de acionamento das próprias termelétricas em razão da baixa produção de energia pelas usinas hidrelétricas, a Petrobras aumentou o consumo de gás natural. “Um dos destinos do gás é o consumo pela própria Petrobras, quando ela vende o produto para ela mesma”, afirma Monteiro. Nessa situação, a petrolífera reduz as margens de lucro, comercializando o gás por preços menores. A consequência para a receita estadual é a redução do valor de referência para o cálculo do ICMS.
O preço do gás também é influenciado pelo valor do petróleo, que despencou 49% no intervalo de 12 meses. Na sexta-feira (dia 24), o barril (para contratos futuros) fechou cotado a US$ 54,62, decréscimo de 48,98% na comparação com a cotação de 24 de julho de 2014, de US$ 107,07.
* A reportagem de Osvaldo Júnior está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
