Depois de um "boom" entre 2008 e 2009, o leasing voltou a perder espaço para os financiamentos na hora de o consumidor adquirir um carro novo ou usado. A queda na procura do leasing está ligada ao temor de que ações judiciais questionando o local de cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) possam elevar ainda os custos incidentes nessas operações.
Mesmo sem decisão na Justiça, o risco jurídico levou muitos consumidores a migrar para o financiamento, que já oferece taxas de juros mais atrativas. Segundo o Banco Central (BC), o volume de operações de leasing para comprar carros atingiu R$ 64,465 bilhões em julho de 2009. Porém, as transações caíram gradualmente até chegar a R$ 50,678 bilhões em setembro deste ano, menor valor liberado desde julho de 2008 (R$ 49,044 bilhões). Somente neste ano, houve recuo de quase 20% na procura por essa linha de crédito.
"Os clientes levam a modalidade com menor taxa. No arrendamento mercantil, o administrador acaba embutindo o risco jurídico desses questionamentos", afirmou o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Leasing (Abel), Osmar Roncolato Pinho, para tentar justificar a diminuição das operações.
STJ
Como a produção de veículos não para de crescer, o que puxa também a demanda por crédito, a redução do leasing está sendo compensada pelo aumento das operações de financiamentos, que no mês passado chegaram ao nível mais alto desde maio de 2000, quando o BC começou a acompanhar a evolução dessa modalidade de crédito.
Em setembro, o saldo de liberações de financiamento para aquisição de veículos estava em R$ 125,310 bilhões, aumento de 33,1% no ano. Em dezembro, era de R$ 94,133 bilhões. Já a produção de veículos cresceu 17% entre janeiro e setembro ante o mesmo período de 2009, atingindo 2,72 milhões de carros.
O presidente da Abel explicou que a concessão de leasing cresceu muito nos últimos dois anos pela ausência da cobrança do ISS. Porém, ações movidas por alguns municípios no Superior Tribunal de Justiça (STJ), questionando o local de incidência do tributo e a base de cálculo, causaram insegurança jurídica.
As prefeituras querem que o ISS seja pago na cidade em que o serviço é prestado (no local onde está instalada, por exemplo, a concessionária que vendeu o veículo) e não na sede da empresa (onde estão os bancos que oferecem leasing) que oferece o produto, como é hoje. Para o presidente da Abel, se os municípios ganharem essa disputa judicial os valores das alíquotas podem subir, o que será repassado ao consumidor.
