A lei que proíbe o uso das tradicionais sacolas plásticas no comércio em Belo Horizonte entrou em vigor nesta segunda-feira (18), mas está apenas notificando os estabelecimentos que não estejam cumprindo a nova norma. Os locais só serão multados se após 30 dias continuarem descumprindo a lei e só terão o alvará cassado se continuarem utilizando sacolas plásticas após 120 dias. Este primeiro dia de proibição das sacolas dividiu opiniões de comerciantes e da população na capital mineira. (Veja no quadro abaixo quais as punições para quem descumprir a lei).
Fiscalização - Penalidade
Primeira fiscalização - Notificação
30 dias depois - segunda fiscalização Multa de R$ 1 mil
60 dias depois - terceira fiscalização Multa de R$ 2 mil
90 dias depois - quarta fiscalização Interdição parcial ou total
120 dias depois - quinta fiscalização Cassação do alvará
Após pedido da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio Minas), a Prefeitura de Belo Horizonte divulgou neste sábado (16) que os estabelecimentos têm 120 dias para retirar do mercado as sacolas recicladas. Deste modo, segundo informações da prefeitura da capital, é permitido que sacolas recicladas e biodegradáveis sem o selo da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) continuem sendo utilizadas por mais quatro meses.
Nesta segunda-feira (18), comerciantes e a população tentaram se adaptar à nova lei. De acordo com o gerente de uma padaria na Região Noroeste de Belo Horizonte Celso Gonçalves, de 53 anos, o fornecedor não está tendo a sacola biodegradavel, que é a permitida pela lei, para entregar. “O fornecedor não tem a sacola. Tirei todas as sacolas proibidas dos caixas. Até que eu resolva com o fornecedor, meus clientes vão levar as compras na mão”, disse.
A aposentada Desire Duarte de 58 anos disse aprova a lei. “Eu acho muito importante esta lei, mas tem ver o lado da população. Imagina ter que comprar a sacola todas as vezes que eu for fazer o supermercado. Vou ter que levar sacolas de casa”, completou.
A secretária Andrea Amaral de 45 anos diz que isso é para o bem do planeta. "Essa lei vale muito. É para o bem do planeta. Hoje eu não trouxe a minha sacola e comprei esta, mas sempre tenho levado uma sacola para as compras", afirmou.
Em um supermercado em Belo Horizonte Fátima Pereira disse que comprou uma sacola para levar um bacalhau e a sacola rasgou. “Temos que contribuir, mas o que não pode é a falta de respeito. Paguei pela sacola e ela rasgou, não pode”, falou.
Em cinco estabelecimentos visitados pela reportagem do G1 nesta segunda-feira (18), três não tinham as sacolas permitidas e não estavam usando nenhuma sacola e dois estavam vendendo as sacolas permitidas por R$ 0,19 a unidade.
