O Ministério da Agricultura divulgou avaliação mostrando que cerca de 9,5 mil produtores de orgânicos já estão de acordo com as novas regras do setor. As normas começaram a valer desde o dia 1º de janeiro deste ano. “A meta do Ministério é chegar ao número de 15 mil agricultores cadastrados no sistema, que vale para todo o país, até o final deste ano”, destaca o coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Rogério Dias. As informações foram divulgadas durante a Reunião da Câmara Setorial de Agricultura Orgânica, que começou ontem e termina hoje.
O agricultor que ainda não se cadastrou no sistema deve se adequar às novas regras e vincular-se a alguma entidade certificadora. Aqueles que fazem venda direta devem se cadastrar no site do Ministério da Agricultura. Os interessados também podem procurar as superintendências federais do ministério para as orientações sobre o processo de regularização. “Hoje temos três certificadoras atendendo aos interessados e três sistemas participativos. Além do credenciamento, em andamento, de mais cinco certificadoras e dois sistemas participativos”, reforça Rogério Dias.
Dias explica que a legislação brasileira estabelece três instrumentos para garantir a qualidade dos alimentos: a certificação, os sistemas participativos de garantia e o controle social para a venda direta sem certificação. Os agricultores que buscarem a certificação e estiverem de acordo com as normas poderão usar o selo oficial nos seus produtos. “O selo é fornecido por certificadoras cadastradas no Ministério da Agricultura que são responsáveis pela fiscalização dos produtos”, explica o coordenador de Agroecologia.
