O processo de relicitação da ferrovia Malha Oeste, que atravessa o Estado de Mato Grosso do Sul de leste a oeste, foi prorrogado por mais 24 meses.
A resolução que dá mais prazo para o governo federal levar adiante o processo de escolha de um novo operador da estrada de ferro foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15), e foi assinada pelos ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Renan Filho, dos Transportes.
O novo prazo de conclusão do processo de relicitação começa a contar deste mês de fevereiro até fevereiro de 2025. Até lá, não há garantia alguma de que neste período haverá alguma obra de reforma na ferrovia, que foi a primeira no território de Mato Grosso do Sul.
Nos planos anteriores, os estudos deveriam ser concluídos já neste primeiro trimestre de 2023, mesmo período em que seria a realizada a consulta pública, em que seriam prospectados eventuais interessados. No terceiro trimestre deste ano, estariam previstos um acórdão do Tribunal de Contas da União e posteriormente o lançamento do edital. O leião ocorreria até o fim deste ano, e o contrato, na previsão anterior da Plano de Parcerias de Investimentos, já no primeiro trimestre de 2024.
O Correio do Estado apurou que, ao tomar posse, a nova administração federal encontrou o processo quase sem nenhum avanço. Os estudos terão de começar praticamente do zero.
A Malha Oeste foi fundada em 1914, como Ferrovia Noroeste do Brasil, ligando as cidades de Bauru (SP) a Corumbá (MS). Atualmente, o trecho denominado Malha Oeste liga Mairinque (SP) a Corumbá, e tem 1.973 quilômetros de extensão, que também inclui um ramal entre Campo Grande e Ponta Porã (MS).
Demanda
A ferrovia está sob concessão da Rumo, que não faz uso algum do trecho, que é considerado por muitos especialistas em logística como sucateado. O problema, porém, não é falta de demanada: só em Mato Grosso do Sul a ferrovia poderia transportar minério de ferro, grãos e celulose, por exemplo.
Em julho de 2020, a Rumo protocolou, junto à ANTT, pedido de adesão a processo de relicitação (devolução da concessão) referente ao Contrato de Concessão celebrado com a União, nos termos da Lei nº 13.448 de 5 de junho de 2017 e regulamentado pelo Decreto nº 9.957/2019.
Apesar de o tema ser tratado como prioridade pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), ainda não há perspectiva de investidores interessados em requalificar a ferrovia. Para isso, são necessários pelo menos R$ 15 bilhões.
O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, salienta que essa medida está alinhada com os interesses do governo do Estado.
“O governador Eduardo Riedel coloca esse projeto como prioridade, dada a importância estratégica da ferrovia para escoamento da produção de celulose, grãos e minérios do Estado. O governador já se reuniu recentemente com o ministro Renan Filho e com diretores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para tratar do assunto e outro encontro está sendo agendada para acontecer nos próximos dias”.
