Mato Grosso do Sul segue escalada de crescimento do número de microempreendedores individuais (MEIs), registrando aumento de 61,62% no período de cinco anos. Dados da Receita Federal divulgados pelo Sebrae-MS mostram que, até junho, o Estado acumulou 169.169 inscrições de MEIs, ante 104.669 em 2019.
Proprietária da Mamãe Quem Fez Brigaderia, Paula Fernanda Ribeiro de Carvalho, mãe de dois filhos, é uma das muitas que, com uma ideia de empreendimento, conciliou a correria da maternidade com a carreira, vendo no regime de microempreendedor individual uma possibilidade de crescimento.
"Em 2020, veio a pandemia e, com ela, a insegurança da continuidade dos serviços que prestava no meu trabalho com os doces. Esse foi um período difícil", recorda a empreendedora, ao contar como decidiu se tornar MEI.
Diante do cenário pandêmico, ela relata que, ao estudar possibilidades, sentiu que precisava se reinventar.
"Foi então que resolvi fazer vendas por aplicativo. Para tanto, precisei sair da informalidade e regularizar minha atividade. Desta forma, eu fiz o [registro de] MEI, pois me encaixava nos critérios estabelecidos".
Atualmente, a profissional da confeitaria desenvolve seu trabalho exclusivamente voltado para os docinhos de festa e ressalta que foi possível ampliar o negócio a partir da adesão ao regime empresarial.
"Com o [registro de] MEI, meu negócio começou a crescer. Acredito na importância dele para aqueles que estão iniciando suas atividades", reforça Paula.
Trabalhando com estampa de sublimação na confecção de artigos como canecas e almofadas desde 2013, Valéria Cardoso Ferreira relata como começou a empreender: "Eu fazia almofadas promocionais e a demanda foi aumentando".
A microempreendedora conta que nessa mesma época registrou-se como MEI, vindo posteriormente a migrar para o ramo de costura e ajustes de roupas, setor em que trabalha atualmente.
"Hoje tenho um estande de costura no shopping e, em razão do regime de negócio, consigo me organizar melhor".
Valéria pontua que o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) possibilitou que ela realmente profissionalizasse sua atividade.
"Hoje posso, inclusive, imprimir com praticidade nota fiscal do meu serviço. Facilitou a abertura de conta e também pude contratar um funcionário", conclui a microempreendedora
REGIME
O economista Eduardo Matos explica que o regime de MEI é um programa do governo brasileiro que busca incentivar a formalização de pequenos empreendedores.
"Com benefícios fiscais, acesso a crédito facilitado e proteção previdenciária, o MEI simplifica os processos burocráticos e impulsiona a economia".
Na visão de Matos, esses empreendedores têm um papel significativo na geração de empregos e no crescimento econômico, contribuindo para a redução da informalidade e fortalecendo o mercado de trabalho em Mato Grosso do Sul e em todo o País.
O economista ainda reforça que muitos fenômenos econômicos surgiram a partir da pandemia da Covid-19.
"Um deles foi a franca expansão no número de MEIs abertos, seja pela necessidade de renda das pessoas, que sofreram com o desemprego, seja pela oportunidade vista, dada a mudança de comportamento dos consumidores, que se viram obrigados a permanecer em suas casas", exemplifica.
Refletindo sobre o setor, Matos salienta que muitos dos efeitos econômicos são sentidos anos depois, e a elevação do número de MEIs pode ser um desses efeitos, assim como o aumento da inadimplência, que, de acordo com o economista, começou a ser sentida de forma mais aguda somente neste ano.
"Mesmo que por motivos indesejados, a abertura de MEIs pode significar algo positivo. Primeiro, porque esses empreendedores não estão na informalidade, o que, inclusive, permite que recebam apoio do governo e de instituições financeiras. Além disso, há o fomento ao empreendedorismo", conclui o economista.
O doutor em Economia Michel Constantino acrescenta que o registro de MEI é a alternativa que motiva o trabalhador informal a se formalizar.
"Muitas atividades de prestação de serviço, comércio e tecnologia dependem de documentos formais para atender clientes empresas, assim, o crescimento se dá pela facilidade, o custo baixo, a oportunidade de formalização e a possibilidade de atender clientes que necessitam de serviços formais", pondera.
HISTÓRICO
Utilizando a base de dados da Receita Federal, o panorama dos últimos cinco anos evidencia que 2021 e 2022 registraram os maiores números de formalizações em Mato Grosso do Sul: em 12 meses de 2019, foram 22.665 inscrições; em 2020, o número subiu para 25.740; já no auge da pandemia, em 2021, o número foi a 30.306; no ano passado, foram 34.039; e até o início de junho deste ano, foram 16.542.
Na comparação com a quantidade de MEIs ativos entre 2019 e 2023, destaca-se o seguinte cenário, em ordem cronológica: em 2019, o total de registros ativos era de 104.669, número que saltou para 130.399 em 2020, ou seja, aumento porcentual de 24,28% em 12 meses.
Nos anos que se seguiram, as formalizações foram aumentando gradativamente: em 2021, o total ficou em 136.527 MEIs ativos; e, no ano passado, subiu para 152.667, ou seja, acréscimo de 16.140 escritos em MS (11,82%).
