O anúncio de subvenção ao óleo diesel pelo governo federal, no começo de abril, ainda não se refletiu nos postos de Mato Grosso do Sul. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que, entre os dias 19 e 25 de abril, o litro do diesel S10 foi vendido, em média, a R$ 7,35, o mesmo valor praticado na semana entre 29 de março a 4 de abril.
No mesmo período, a versão comum do óleo diesel apresentou R$ 0,01 saindo de R$ 7,18 para R$ 7,17. Ainda conforme a ANP, na semana compreendida entre 1º e 7 de março, o litro do diesel S10 custava, em média, R$ 6,08, registrando um aumento de 21% no comparativo com os preços que se mantêm desde o início deste mês. No mesmo período, a versão comum do óleo diesel registrou alta de 20%.
Sobre a ausência de redução significativa no preço do diesel nas bombas, o diretor executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro), Edson Lazarotto, explica que a subvenção não tem impacto direto.
“A subvenção concedida não incide diretamente sobre os postos revendedores, sendo destinada aos elos iniciais da cadeia, como produtores e importadores. Dessa forma, o repasse ao consumidor final não ocorre de maneira imediata , dependendo de toda a dinâmica de distribuição e comercialização”.
Ele acrescenta que a volatilidade do petróleo no mercado externo tem reduzido o impacto da medida.
“As oscilações diárias no preço do Petróleo tem pressionado os custos e, em alguns casos, neutralizado parcialmente os efeitos da subvenção. Ressalte-se também a carga tributária e as peculiaridades regionais continuam exercendo influência significativa na formação do preço final dos combustíveis”, diz e completa.
“Diante desse contexto, eventual redução ao consumidor tende a ocorrer de forma gradual, conforme as condições de mercado. E a ANP ainda precisa deliberar e também as grandes distribuidoras ainda aderirem a subvenção totalmente”, finaliza Lazarotto.
No mesmo período entre a primeira semana do mês e a semana passada, o etanol apresentou redução de R$ 0,01, saindo de R$ 4,44 para R$ 4,43. Já a gasolina teve uma leve alta, saindo da média de R$ 6,52 para R$ 6,54 no mesmo intervalo.
SUBVENÇÃO
Conforme já havia sido adiantado pelo Correio do Estado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória, um Projeto de Lei e decretos que ampliam as ações de governo para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis decorrente da guerra no Oriente Médio. As medidas são amplas, com efeitos nas cadeias de fornecimento de combustíveis e também no setor aéreo.
A principal ação prevê subvenção de até R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida entre União e estados (R$ 0,60 cada), além de incentivo adicional de R$ 0,32 por litro criado em março. Em troca, importadores devem ampliar a oferta e garantir o repasse do benefício.
A guerra no Oriente Médio impacta de forma significativa os preços dos derivados de petróleo em todo o mundo. No Brasil, cerca de 30% do diesel consumido é importado e precificado diretamente no mercado internacional.
A alta no mercado internacional acompanha a incerteza sobre a abertura do Estreito de Ormuz e o cessar-fogo na guerra entre Estados Unidos e Irã.
Nas refinarias da Petrobras, o diesel abriu com defasagem de 37% ontem, conforme a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Já a gasolina registra defasagem de 58%.
PRAZO
Segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo, o governo federal prorrogou até 5 de maio o prazo de adesão dos Estados e do Distrito Federal à cooperação financeira para a partilha de custos da subvenção econômica aos importadores e distribuidores de óleo diesel de uso rodoviário.
Antes, os entes poderiam aderir à medida até o dia 22 deste mês. A mudança consta de decreto presidencial publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira.
A subvenção ao diesel prevê um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel importado, a ser financiado pela parceria entre União e Estados, conforme medida provisória do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Pela MP, o governo federal arcará com R$ 0,60 por litro do combustível, e os governos estaduais, com outros R$ 0,60. A contribuição pode ser feita por meio de pagamento direto ou de retenção do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Segundo o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, 26 Estados informaram que vão aderir à subvenção. Alckmin não informou, porém, qual unidade da Federação ainda não decidiu compor a parceria.
Para aderir, os governos estaduais e o do Distrito Federal devem encaminhar ao ministro de Minas e Energia um requerimento, por meio de ofício assinado pelo chefe do Poder Executivo local.
O decreto também estabelece que, para fins da cooperação financeira para a implementação do subsídio ao diesel, “não será necessária a edição de lei do respectivo Estado ou do Distrito Federal”.
