O percentual de biodiesel misturado ao diesel vendido ao consumidor final no Brasil pode chegar a 10% em 2020, se a Lei do Biodiesel for aprovada, de acordo com o deputado Márcio Macêdo (PT/SE). Até o fim de julho, segundo ele, o Congresso deve aprovar a medida provisória que eleva o percentual da mistura para 7% a partir de novembro desse ano.
Macêdo apresentou os dados durante 2ª Conferência Globe Internacional para Mudanças Climáticas, que reúne 265 parlamentares de 65 países na Cidade do México, e destacou as vantagens de um diesel mais limpo para o clima global.
“Cada acréscimo de 1% de biodiesel equivale à capacidade de capitação de carbono da atmosfera de cerca de 7 milhões de árvores plantadas”, comparou. Macêdo representa o Brasil no encontro ao lado dos senadores Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) e Antônio Carlos Valadares, (PSB-SE).
O deputado também apresentou dados de avanços do Brasil no cumprimento das metas voluntárias de redução das emissões de dióxido de carbono ligadas à queda do desmatamento.
“Cumprimos 76,1% das metas voluntárias de redução de gases de efeito estufa previstas para 2020, que eram de reduzir entre 36,1% e 38,9% as emissões”. Márcio lembrou que a legislação ambiental brasileira é recente, mas que é preciso que o Parlamento coloque em marcha projetos importantes para a adaptação do país às mudanças climáticas. “É preciso avançar na construção de um regime internacional de compensação por perdas e danos associados às mudanças do clima para países em desenvolvimento”.
Na mesma direção, Valadares, que preside a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, pediu a criação de um sistema de registro efetivo para contabilizar os incentivos para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação e Conservação, conhecidos como Redd+, previstos na Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
Na prática, segundo o senador, os incentivos serão uma ferramenta para que os recursos provenientes do Fundo Verde sejam usados para manter as florestas de pé, o manejo sustentável dos diferentes ecossistemas e a qualidade de vida das comunidades que vivem nessas regiões.
A senadora Vanessa Grazziotin, presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas alertou que, apesar do progresso em algumas áreas, entre elas a redução do desmatamento, as medidas tomadas até agora para enfrentar as mudanças climáticas não são suficientes para a transformação de economia e sociedade no nível necessário. “Acordos internacionais não são implementados, ou o são apenas parcialmente devido a problemas de governança e de transparência”, avaliou.
