A estabilização nos repasses dos governos federal e estadual não tem colaborado com as contas públicas municipais.
De janeiro a julho deste ano, municípios de Mato Grosso do Sul receberam em torno de R$ 1,448 bilhão em repasses governamentais (descontados Fundeb e recursos da repatriação).
O montante corresponde a leve aumento em comparação com o ano passado, quando os repasses somaram cerca de R$ 1,413 bilhão. Mas, para a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), está longe de ser suficiente para trazer respiro às prefeituras.
Conforme comparativo de arrecadações, elaborado pela instituição, de janeiro a julho deste ano, os municípios de Mato Grosso do Sul receberam R$ 845,945 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), 1,07% a mais em comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 836,948 milhões) – o recurso é dividido entre os municípios de acordo com o índice de participação no rateio.
Na outra ponta, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) rendeu às administrações municipais receita de R$ 603,017 milhões de janeiro a julho, o que corresponde a um aumento de 4,66% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando os repasses fecharam em R$ 576,138 milhões.
Nesse resultado, informou o presidente da Assomasul, Pedro Caravina, prefeito da cidade de Bataguassu, já estão descontados os 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e também a Emenda Constitucional 84 (que acresce 1% nos repasses dos meses de julho de 2016 e 2017) e a repatriação, que teve início no ano passado.
“Os repasses estão estabilizados em relação ao ano passado. Mas estar estabilizado significa, na verdade, perdas para os municípios", apontou o presidente da Assomasul.
*Leia reportagem, de Renata Prandini, na edição de sábado/domingo do jornal Correio do Estado.
