Reeleito, o governador André Puccinelli (PMDB) anunciou, ontem, que promoverá uma redução “lenta lentamente” da carga tributária em Mato Grosso do Sul. A estratégia será reduzir o valor base do produto para o cálculo do tributo. O Governo não reduzirá a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 17% para 12%, porque traria perda aos cofres públicos de aproximadamente R$ 102 milhões por ano.
Puccinelli destacou que manteve o discurso durante a campanha, de que a diminuição dos tributos ocorrerá de forma gradual e a longo prazo. “Não criei nenhum imposto”, frisa, ao comentar que, entre outros, o Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário (Fundersul) foi criado no Governo do antecessor, José Orcírio Miranda dos Santos (PT).
Somente a isenção da micro e pequena empresa poderia causar perdas de R$ 155 milhões anuais aos cofres públicos, segundo o governador. Ele disse que o setor será contemplado com a política de reduzir o valor agregado. E responsabilizou a crise econômica mundial do ano passado por não ter iniciado a política de redução no atual mandato. Ele conta que reduziu a alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) na Capital, quando foi prefeito, de 5% para 2% no caso da educação e serviços médicos e de 5% para 3% na construção civil.
Diesel
O governador reafirmou que não reduzirá a alíquota do ICMS do óleo diesel. “Vai ficar em 17%”, assegura. Ele justifica que o corte causaria prejuízo de R$ 8 milhões a R$ 9 milhões por mês aos cofres públicos. Para compensar a alíquota de 12%, os proprietários de postos precisariam vender 280% a mais de álcool e gasolina. “É falaciosa a questão que se baixar, vende mais”, frisa.
Puccinelli ressaltou que mantém congelado, desde outubro de 2008, o preço médio dos combustíveis para o cálculo do ICMS. Atualmente, os postos de Mato Grosso do Sul comercializam 90 milhões de litro de óleo diesel por mês.
Longo prazo
O Sindicato dos Revendedores de Derivados do Petróleo (Sinpetro) entregou um estudo ao governador sobre o impacto da redução da alíquota. O levantamento assegurava que o Estado poderia recuperar a receita a longo prazo ao ganhar competitividade com os estados vizinhos, com exceção de Mato Grosso, que já praticam a alíquota de 12%.
O governador voltou a confirmar a instalação da multinacional Portucel, fábrica portuguesa de papel e celulose, em Mato Grosso do Sul.
