Aprovada em junho e em vigor desde julho deste ano, a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel será estendida para o ano que vem. O anúncio foi feito pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) durante reunião com presidentes de federações e associações empresariais nesta quarta-feira (30).
Durante o encontro, ficou definido que a redução dos 17% para 12%, aprovada pela Assembleia Legislativa em junho depois de projeto enviado pelo Governo do Estado, continuará valendo em 2016. Anteriormente, o projeto apresentava validade da redução até 31 de dezembro de 2015.
Além da redução da alíquota, também foram definidas negociações para ampliação do teto do Simples Nacional de R$ 2,5 milhões para R$ 3,6 milhões. As discussões sobre aumento do Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCD), que pode chegar a 20%, também continuam.
Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sérgio Longen, afirmou que o grupo se mostrou contrário ao aumento de impostos.
“As federações se manifestaram contra aumento de impostos, mas entendemos a dificuldade do Estado. Mantemos a alíquota de 12% do diesel para 2016 e há 90% de chances de aumentar o teto do Simples Nacional.
O governador Reinaldo Azambuja explicou que o impacto da desoneração do diesel é de R$ 2,5 milhões por ano, mas “a pauta do setor de combustível tem como contrapartida o aumento do consumo, o que não aconteceu, se tiver que mudar, vamos ter que enviar novo projeto em janeiro para a Assembleia”.
Participaram do encontro os presidentes da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sergio Longen, Federação das Associações Empresariais (Faems), Alfredo Zamlutti Jr., Federação do Comércio (Fecomércio), Edison Araújo e da Federação da Agricultura e Pecuária (Famasul), Mauricio Saito.
