Após duas tentativas infrutíferas, o processo de venda da Usina São Fernando, em falência desde junho de 2017, poderá ser retomado a partir deste ano. De acordo com informações da Vinícius Coutinho Consultoria e Perícia (VCP), que administra a massa falida da unidade sucroalcooleira desde junho de 2017, a Justiça concluiu o julgamento de embargos que barravam a operação, a ser realizada por meio de contratação de uma empresa especializada. Com a autorização judicial, a consultoria poderá dar continuidade ao procedimento de venda.
Uma vez fechado o contrato, a empresa responsável pela venda da São Fernando fará levantamento da situação do patrimônio e também a atualização do valor de avaliação. Pelo último trabalho, realizado pela própria consultoria à época em que a Justiça decretou falência da Usina São Fernando, o montante estava em R$ 716.192.500,00. Ainda não há prazo estimado para a conclusão do processo de venda, já que a decisão judicial é muito recente, segundo a VCP.
“Atualmente, a Usina São Fernando está funcionando para manter as despesas, para o pagamento dos funcionários, que está em dia, e para evitar que o maquinário, equipamentos e demais bens sejam degradados”, informou a administradora judicial.
CREDORES
Ainda conforme a VCP, a venda dos bens e o pagamento dos credores da Usina São Fernando ainda não foi realizado porque a empresa não tem valor arrecadado e está com processo de venda suspenso. Dois editais chegaram a ser realizados entre 2017 e 2018 para proposta de compra do empreendimento, mas não houve resultados positivos.
No ano passado, a administradora judicial sugeriu a contratação de uma empresa especializada para cuidar do processo de venda da unidade e o pedido chegou a ser deferido pelo juiz, mas embargos apresentados à Justiça suspenderam o trâmite do processo, até o julgamento dos recursos, que ocorreu no início deste ano.
DECLÍNIO
Considerada a maior geradora de empregos de Dourados até entrar em recuperação judicial em abril de 2013, a Usina São Fernando chegou a empregar, em seu auge, cerca de 3.800 funcionários, situação muito distante da realidade atual. Até o primeiro semestre do ano passado, a indústria operava com apenas 30% de sua capacidade, empregando 900 trabalhadores, de acordo com informações repassadas à época pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Açúcar, Etanol e Bioenergia de Dourados e Ponta Porã.
O empreendimento pertencia à família do empresário José Carlos Bumlai, envolvido em escândalos de corrupção apontados pela Operação Lava Jato, e teve a falência decretada pelo juiz da 5ª Vara Cível de Dourados, Jonas Hass, em junho de 2017. A São Fernando passou a ser controlada por um administrador judicial até ser definido um destino para a indústria.
O maior credor da usina é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financiou o projeto. No primeiro leilão, em setembro de 2017, o valor mínimo fixado para a venda da usina era de R$ 716 milhões, mas não apareceram interessados.
Já no segundo certame, não foi estabelecido valor. Na ocasião, foi apresentada apenas uma proposta feita pela empresa Pedra Angular Açúcar e Álcool Participações e Administração no valor de R$ 825 milhões. Na época, o juiz Jonas Hass julgou a Pedra Angular “incapaz de assumir tamanho compromisso” e afirmou que o capital social da empresa “é ínfimo ante o tamanho das dívidas, do capital da massa falida e do fluxo de caixa diário da massa falida”.
