Após ser alvo de inquérito civil que investigou as condições de segurança, a 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande autorizou a presença de até 3.500 torcedores no Estádio Municipal Jacques da Luz.
A liberação, para o popularmente conhecido Estádio das Moreninhas, será válida durante a disputa dos jogos da Série B do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol Profissional.
O promotor de Justiça Luiz Eduardo Lemos de Almeida explicou que a decisão ocorreu após avaliação minuciosa apresentada pela Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS), que incluiu certificados de prevenção e combate a incêndio e pânico, com validade até 12 de outubro de 2025, e certificado de funcionamento do sistema de segurança, válido até setembro de 2026.
Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), os documentos não apontaram qualquer impedimento à realização de partidas com público até o dia 12 de outubro — quando uma das licenças perde a validade.
Passado esse período, a partir de 13 de outubro, os jogos da Série B só poderão abrir os portões para a torcida mediante apresentação de um laudo atualizado sobre segurança contra incêndio e pânico, que deverá ser submetido à análise do MPMS.
Avaliação
Após análise, e com os laudos técnicos atestando conformidade estrutural, foram feitas recomendações de ajustes em sinalização, escadas e mobiliário urbano.
Segundo avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o estádio atende 53% dos critérios sanitários. Já os sistemas elétrico e de combate a incêndio foram considerados regulares, com observações pontuais.
Em relação à acessibilidade, o local possui rampas de acesso, sanitários adaptados e espaços reservados para pessoas com deficiência, embora ainda haja melhorias a serem feitas.
A infraestrutura de apoio, como bilheterias, vestiários, estacionamento e áreas de embarque e desembarque, foi considerada adequada, com pequenas limitações.
A Federação de Futebol de MS já foi oficialmente comunicada sobre a liberação temporária, com a devida cópia do despacho que embasou a decisão.
Segurança do Estádio
Como acompanhou o Correio do Estado, desde janeiro deste ano, faltando poucos dias para o início do Campeonato Sul-Mato-Grossense, o MPMS instaurou um inquérito civil para apurar as condições de segurança do estádio.
Segundo o documento do órgão fiscalizador, apresentado naquele período, os motivos para a abertura do inquérito foram, principalmente, a “proteção e defesa do consumidor” e a “necessidade de garantir condições gerais de segurança”, salientando que o Campeonato Sul-Mato-Grossense começaria em menos de uma semana.




