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Nova lei chega para proibir a criação de gatos de raças exóticas e até multar tutores neste país

Por Iara Alencar
06/01/2026
Gatos

Créditos: Freepik

Embora o cão seja considerado o melhor amigo do homem, algumas pessoas preferem compartilhar o conforto do lar com os gatos. No entanto, uma nova legislação adotada pela Holanda passou a restringir a manutenção de felinos com características genéticas ligadas a sofrimento físico. A medida ligou o sinal de alerta dos tutores, que agora podem sofrer com graves punições financeiras.

Mutação de gatos proibida?

Em vigor desde o início de janeiro, a norma foi oficializada pelo Ministério da Agricultura, tendo como objetivo minimizar os danos causados por seleções genéticas feitas exclusivamente por razões estéticas para agradar os humanos. Nesse processo, ficou proibida a mutação dos gatos das raças Scottish Fold e Sphynx.

Créditos: Reprodução/Freepik

Para um melhor entendimento, as orelhas dobradas do Scottish Fold afetam toda a cartilagem do corpo, podendo causar dores crônicas e dificuldades de locomoção. Em contrapartida, a raça sem pelo, assim como a Sphynx, apresenta maior vulnerabilidade a infecções, queimaduras solares e câncer de pele por parte dos animais.

Entenda sobre a lei e as punições impostas

Embora o protocolo tenha gerado debate entre os holandeses, a legislação não é novidade, tendo em vista que sofreu modificação recentemente. Sobretudo, algumas restrições já existiam desde 2014, quando a reprodução animal com traços hereditários prejudiciais foi vetada. Agora, passam a ser ilegais também a compra, a venda e a posse desses gatos, além de sua participação em exposições felinas e concursos.

Um detalhe que merece ser destacado diz respeito aos tutores que adquiriram os animais antes da vigência da norma. De modo geral, esses donos poderão permanecer com os gatos, desde que tenham sido registrados por identificação eletrônica até o fim de 2025. No mais, o não cumprimento da lei pode gerar sanções financeiras de até 1.500 euros (R$ 10,9 mil na cotação atual) por pet.

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Iara Alencar

Iara Alencar

Formada em Comunicação Social (Jornalismo) pela Universidade Federal de Alagoas. Tem experiência com assessoria de comunicação, com passagem pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Maceió. Já atuou como redatora em sites esportivos (Portal Times) e na produção de conteúdo para web.

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