Tradicionalmente, os coletes refletivos são remetidos a trabalhadores que estão atuando em obras nas estradas ou ambientes de alto risco. No entanto, sua funcionalidade prioriza aumentar a visibilidade e a segurança, o que pode alcançar um outro público. No Brasil, está em discussão um projeto que obriga a presença do item dentro dos veículos.
De acordo com o Projeto de Lei 282/2026, apresentado pelo deputado federal Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), o equipamento deve ser utilizado por motoristas e, quando possível, também pelos ocupantes. Na prática, o uso deve ser evidente quando houver bloqueio do automóvel em vias públicas, especialmente em rodovias, estradas com alto fluxo de veículos ou com baixa visibilidade.
Para um melhor esclarecimento, a medida não exige que motoristas e passageiros trafeguem com o colete refletivo pelas estradas. Em síntese, deve ser usado quando essas pessoas precisarem sair do interior dos veículos. No geral, a sinalização fará com que outros condutores e pedestres reconheçam problemas como pane mecânica ou elétrica, acidente, falta de combustível e até mesmo necessidade de manutenção emergente.
“Grande parte dos acidentes fatais em rodovias brasileiras ocorre não apenas no impacto inicial, mas durante paradas emergenciais, quando condutores e passageiros permanecem fora do veículo, muitas vezes à noite ou em condições de baixa visibilidade, tornando-se praticamente invisíveis para outros motoristas”, defende o responsável pelo projeto.
Entenda o que deve mudar
Reconhecendo a necessidade de impor algumas alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o texto ainda determina que veículos automotores fabricados a partir de 12 meses após a publicação da eventual lei passem a sair de fábrica com pelo menos um colete refletivo de segurança. Por outro lado, o PL informa que não haverá custos retroativos aos proprietários de carros já em circulação.
Diante da aprovação do Congresso Nacional, ficará a cargo do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentar as situações específicas de uso do colete, além de definir quais serão os critérios e possíveis exceções para a obrigatoriedade da vestimenta.
