Condenado a 9 anos de prisão por violar sexualmente uma jovem na Itália no ano de 2013, Robinho segue enclausurado na Penitenciária de Tremembé, em São Paulo, desde março do ano passado. Em meio aos recursos apresentados por sua defesa, o ex-jogador de futebol ganhou o apoio de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta sexta-feira (22), entrou em votação a possibilidade de derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou a pena imposta pela justiça italiana. Até o momento, os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes votaram pela rejeição do recurso, enquanto Gilmar votou favorável. No plenário ainda serão evidenciadas outras opiniões acerca do futuro do ídolo santista.
Ao que tudo indica, a decisão será contrária à soltura de Robinho, que em 2024 rejeitou o pedido de liberdade do ex-jogador por 9 votos a 2. Sustentando seu posicionamento favorável ao criminoso, Gilmar Mendes afirmou que o artigo 100 da Lei de Migração, de 2017, não pode ser aplicado ao caso de forma retroativa. Isso porque o crime pelo qual foi condenado na Itália ocorreu em 2013.
“Sendo certo que o art. 100 da Lei de Migração aumentou o poder punitivo Estatal, ao autorizar a homologação de decisão estrangeira para cumprimento da pena no Brasil, não se pode negar que é ele impregnado de nítido caráter penal contra o cidadão que venha a ser acusado de cometimento de crime”, afirmou a defesa.
Relembre o ‘Caso Robinho’
Em 22 de janeiro de 2013, Robson de Souza se dirigiu à boate Sio Café, localizada em um dos bairros nobres da Itália. Apesar de, na época, ser jogador do Milan, o brasileiro aproveitou a noite para comemorar o aniversário de um de seus amigos. Na ocasião, uma jovem de apenas 23 anos foi abusada sexualmente pelo brasileiro e seus amigos, quando estava embriagada em um dos banheiros.
Diante da situação desumana, a vítima denunciou o caso aos funcionários do estabelecimento, que prontamente comunicaram as autoridades. Como forma de derrubar a alegação de inocência reverberada pelo brasileiro, a justiça italiana implantou grampos em seus veículos e celular. Assim, conseguiu reunir a confissão do ex-jogador. Por fim, o STF determinou o cumprimento da pena no Brasil.
