O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (EUA) recuou em acusar o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de liderar o suposto Cartel de Los Soles. A nova peça da denúncia contra o venezuelano por narcotráfico, apresentada após o sequestro de Maduro pelos EUA, excluiu a acusação feita na peça anterior, apresentada em 2020.

Na primeira denúncia, o termo “Cartel de Los Soles” aparece 33 vezes e Maduro é apontado como líder dessa suposta organização.

“Nicolas Maduro Moros, o réu, ajudou a administrar e, por fim, a liderar o Cartel de Los Soles à medida que ganhava poder na Venezuela”, dizia a denúncia, apresentada ainda no primeiro mandato de Trump.

Na nova peça do Departamento de Justiça, apresentada nesta semana, o Cartel de Los Soles aparece apenas duas vezes, em citações de menor importância, sem qualquer menção à liderança de Maduro em relação ao suposto cartel.

“Nicolas Maduro Moros, o réu – assim como o ex-presidente Chávez antes dele – participa, perpetua e protege uma cultura de corrupção na qual poderosas elites venezuelanas se enriquecem com o tráfico de drogas e a proteção de seus parceiros traficantes”, diz o texto.

A peça do Departamento de Justiça dos EUA afirma, em seguida, que os lucros dessa atividade foram para funcionários corruptos.

“[Esses funcionários] operam em um sistema de clientelismo administrado por aqueles no topo – referido como o Cartel de Los Soles ou Cartel dos Sóis, uma referência à insígnia do sol afixada nos uniformes de oficiais militares venezuelanos de alta patente”, diz o documento oficial de Washington.

A mudança na linguagem e no teor da acusação do Departamento de Justiça chamou a atenção, uma vez que o suposto cartel foi designado como grupo terrorista pelo governo Trump. A acusação de que Maduro lideraria a organização justificou, no plano discursivo, a invasão da Venezuela.

Especialistas no mercado mundial de drogas vêm rejeitando chamar a Venezuela de narcoestado ou mesmo reconhecer a existência do Cartel de Los Soles.

Não há qualquer menção a esse grupo nas publicações do Escritório para Drogas e Crimes da Organização das Nações Unidas (ONU). O Relatório Anual Sobre Ameaças de Drogas da DEA (Administração de Combate às Drogas) de 2025, do governo dos EUA, também não menciona o suposto cartel venezuelano.

Dificuldade em provar existência do cartel

A consultora sênior da União Europeia para Políticas sobre Drogas na América Latina e Caribe, a advogada Gabriela de Luca, avalia que, ao evitar tratar o cartel como uma organização “real”, o Departamento de Justiça reconhece os limites para provar essa tese.

“Até agora, não emergiram evidências suficientes para caracterizar uma organização criminosa – lacuna apontada por especialistas e, inclusive, por parceiros de inteligência dos próprios EUA”, explicou.

Gabriela destacou que a mudança na denúncia passa a enquadrar Maduro como posicionado no “topo” de um sistema criminoso, tratado como uma aliança de corrupção e tráfico, e não como uma entidade formal com personalidade jurídica, como um cartel.

“Essa escolha fortalece a acusação, uma vez que desloca o foco para condutas individualizadas e comprováveis [narcotráfico, corrupção e associação criminosa] em vez de sustentar um rótulo amplo e conceitualmente frágil de ‘cartel’”, ponderou a consultora.

A advogada disse ainda que a mudança dialoga ainda com as preocupações de especialistas da ONU com o uso indiscriminado do termo cartel, “advertindo que isso poderia justificar medidas amplas de criminalização generalizada do Estado venezuelano, com efeitos colaterais severos sobre uma população já profundamente vulnerabilizada”.

Apesar da mudança, os EUA seguem acusando Maduro de uma série de crimes ligados ao narcotráfico, incluindo relação com narcoguerrilhas colombianas, como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e Exército de Libertação Nacional (ELN), e cartéis mexicanos, como Sinaloa e Zetas.

“Maduro Moros e seus cúmplices, durante décadas, fizeram parceria com alguns dos traficantes de drogas e narcoterroristas mais violentos e prolíficos do mundo, e contaram com a corrupção de funcionários em toda a região, para distribuir toneladas de cocaína para os EUA”, diz a acusação.

Maduro diz que é inocente

Em depoimento à Justiça dos EUA, Maduro disse que é inocente e se classificou como um prisioneiro de guerra após ser sequestrado por militares estadunidenses no último sábado (3).

O governo de Caracas acusa Washington de criar a acusação de narcotraficante contra lideranças do país para justificar a intervenção na Venezuela com objetivo de controlar as maiores reservas comprovadas de petróleo do planeta.

Trump tem exigido ao novo governo de Delcy Rodríguez, que tomou posse na terça-feira (6) como presidente interina, acesso aos campos de óleo do país.

Em reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA), o embaixador dos EUA, Leandro Rizzuto, admitiu que o petróleo do país sul-americano não pode ficar nas mãos de “adversários” do Hemisfério Ocidental.

“Esta é nossa vizinhança, é onde vivemos. E não vamos permitir que a Venezuela se transforme em um hub de operações para o Irã, Rússia, Hezbollah, China e agências cubanas de inteligência que controlam o país. Não podemos continuar a ter a maior reserva de petróleo do mundo sob o controle de adversários do Hemisfério Ocidental”, disse o diplomata na terça.